TJPB 06/10/2020 - Folha 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0849617-20.2017.8.15.2001.
Ação ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANDRE LUIZ WANDERLEY
DA ROCHA em face de REU: JAFFSON DE OLIVEIRA WANDERLEY DA ROCHA, MARILICE CRISTINE
WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
supra CITAR o(s) promovido(s) acima referido(s), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 5 de outubro de 2020.
Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 086030830.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA em face de FLAVIA MERCIA PONTES PEREIRA - ME, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro de 2020. Eu,
ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO
JOSE DE CARVALHO SOARE, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 003003903.2000.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de ELIANE DE L DE C CAVALCANTI, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro
de 2020. Eu, Adriana M A Athayde_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo JOse de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 003003903.2000.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO FILHO, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro
de 2020. Eu, Adriana M A Athayde_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo JOse de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 008574803.2012.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de HELOISA MARIA BRAGAS DE FREITAS, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro
de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo JOse
de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 003943040.2004.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de VENTURA E
FIGUEROA LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de
Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo JOse de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 012361360.2012.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em
face de JOSECI MONTENEGRO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro de 2020. Eu, Adriana Marcela
Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo Jose de Carvalho Soares, Juiz(a)
de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 012361360.2012.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em
face de KEINS MONTENEGRO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro de 2020. Eu, Adriana Marcela
Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo Jose de Carvalho Soares, Juiz(a)
de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 012361360.2012.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em
face de JOSECI MONTENEGRO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de outubro de 2020. Eu, Adriana Marcela
Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo Jose de Carvalho Soares, Juiz(a)
de Direito.
Comarca de 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0031721-36.2013.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA em
face do ESTADO DA PARAÍBA que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
LEONILDA FELIZARDO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a

presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E
para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital-Pb, 28 de setembro de 2020. Eu, Jacqueline Moura Brasil
Salviano, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
Comarca de 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0031721-36.2013.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA em
face do Estado da Paraíba, que através do presente Edital manda, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra ,
CITAR JOCIENE MARIA G. DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E,
para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital-Pb, 29 de setembro de 2020. Eu, Jacqueline Moura Brasil
Salviano, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
Comarca de 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0031721-36.2013.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA em
face do Estado da Paraíba, que através do presente Edital manda, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra ,
CITAR JOCIENE MARIA G. DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E,
para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital-Pb, 29 de setembro de 2020. Eu, Jacqueline Moura Brasil
Salviano, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. Processo nº 0846706-30.2020.8.15.2001. PORTARIA Nº
023/2020. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em
vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, Código de Normas Extrajudicial, e:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61, do Código de Normas Extrajudicial, cumulada com o Art. 47,
do mesmo diploma legal já citado; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá contratação de
auxiliar, dependendo de sua necessidade; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). DEBORA KEYTY GOMES
PEREIRA, brasileira, portadora do CPF nº 068.215.224-21, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial 13º
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartório Lima Gomes, nos moldes da Lei em vigor. RESOLVE:
I-) Homologar pedido de nomeação, para nomear DEBORA KEYTY GOMES PEREIRA, da função de escrevente,
podendo para tanto responder pelos plantões nas maternidades e praticar todos os atos referentes a primeira via
de registro de nascimento, óbitos e natimorto, exclusivamente nas maternidades, conforme pedido exordial.
Expeça-se portaria, publique-se, comunique-se à Douta Corregedora-Geral de Justiça, após arquive-se com
baixa na distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, 29.09.2020. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito; II-) Esta
Portaria entrará em vigor na data da comunicação a este juízo; III-) Junte-se uma via desta Portaria à pasta de
registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº
02/1997); IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à
Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se.
Cumpra-se. João Pessoa, 03 de outubro de 2020. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0803833-43.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
VALDENICE PESSOA DE LIMA, portador(a) de Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com
sintomas psicóticos (CID 10: F33.3)., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: RENATA CASTRO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/
PB, 10 de setembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0806823-07.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
RAFAEL NUNES BRANDAO, portador(a) de AUTISMO_(CID10F84), nomeando-lhe para desempenhar o encargo
de curador(a), o(a) REQUERENTE: HELENO FERREIRA BRANDAO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira/PB, 10 de setembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Marco de Carvalho Alves e Cynthia Cybelle Rodrigues dos
Santos/Jorge Severino da Silva e Maria Solidade de Sousa/Edmar Ferreira da Silva e Daianny Burichel Pereira da
Silva/Jean José Pequeno de Almeida e Barbára Vivianne de Lima Cordeiro/Jorge Lucas Alves Silva e Ketlyn
Dayana de Sousa Costa/Alexsandro Menezes Campos Junior e Tarcizo Rufino da Costa Filho/Rafael Pedro da
Silva e Emile Fernanda dos Santos Silva/Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira e Maria Fernanda Silveira Targino/
Eliezer Jorge de Carvalho Mendonça e Francisca Almeida/Alison Macêdo Pereira e Francisca Tais Dantas Batista/
David Emannoel Alves Ribeiro da Costa e Eloisa Amanda dos Santos Pereira/Júlio Cézar Bernardo de Araújo e
Girliane Lucena dos Santos/Ivonilton Luna de Lima e Eudenise de Araujo Pereira/José Rodrigo da Silva e Gerlane
Mota do Nascimento/Martinho José de Andrade Silva Junior e Barbara Rachelle Soares dos Santos/Wesley
Mendes da Silva Oliveira e Ingrid Stephany Freire da Silva/Genilson Gouveia da Costa e Ingridy Silva Cavalcante. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 05 de
outubro de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
FILLYPE DOS SANTOS NASCIMENTO E MILLENA MARIA PEREIRA SILVA / FÁBIO MARIZ MAIA NETO E
CLARA LEAL DANTAS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 05 de Outubro de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta,
o digitei.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE, TENDO
EM VISTA O ERRO DA PUBLICAÇÃO QUANTO AO EMAIL, DA TURMA, EXCEPCIONALMENTE, PODERÃO
REQUERER SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ AS 10H DO DIA DA REALIZAÇÃO DA PAUTA. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO
USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS
QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA
MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA
NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE
JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE,
BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO,
FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], ATÉ AS 10H DO DIA DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA
DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 080042029.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO). RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE