TJPB 06/10/2020 - Folha 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

FILHO (ADVOGADO) /IZABELLA ALMEIDA DE MORAIS COSTA -CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080301724.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:TIAGO LUCAS PEREIRA CLEMENTINO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0807008-76.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:GEORGE BARRETO
LUNA FILHO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0809519-13.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:PATRICIA SILVA DE
PAULA LEITE - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802084-51.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /MORGANA MICHELE
ALVES -CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803887-55.2019.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL DIFAMAÇÃO - PARTES:JOSE AUGUSTO MENDES FILHO - OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) /JOSEAN BEZERRA DE LIRA - HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/
c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos
serão disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO EMAIL. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/10/
2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/
2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES
COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS
OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE
FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA
RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA
POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME
COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO
(NÚMERO, CLASSE E), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.
PROCESSO 3001119-53.2013.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:VALERIA ALEIXO DA SILVA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /TIM NORDESTE
S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800433-59.2018.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FERNANDO PEREIRA LIMA - CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) IGOR FRANCA
MODESTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000915-04.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA - PARTES:ANA MAGALHAES
PINHEIRO - OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) /TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0823281-91.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA- ALINE MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) /
EXPEDITO ALEXANDRINO DA SILVA - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000865-46.2014.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:VERONICA BEZERRA DE FREITAS - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080528282.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:CICERO GALIZA SANTANA
E OUTROS - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) /GEORGIA PORDEUS
BRANDAO - CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806545-95.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /MARIA HERNESTO DE ARAUJO - ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812146-82.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES:UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) /WELLSON MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA - LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802004-19.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL ATIVO CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME - ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
NETO (ADVOGADO) /JOSENILDA DA SILVA - FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801125-24.2019.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:SEVERINA DE OLIVEIRA GOMES - JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO) /UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0806337-74.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / CARLOS RAMATHIS OLIVEIRA DE ARAUJO - JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800492-76.2016.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MAGAZINE LUIZA S/A / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
RIVALDO XAVIER DE SA - ALBERTO ASSIS BANDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806599-98.2018.8.15.0000 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (ADVOGADO) /ROSILDA ALVES DOS SANTOS - FELISBERTO DE SOUTO XAVIER (PROCURADOR) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000444-70.2011.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) /ANTONIO BRILHANTE SUASSUNA - ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807224-37.2015.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CONSÓRCIO - PARTES:NOVORUMO - MOTORES E PECAS LTDA - JOAO OTAVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /ELIANE PESSOA BARBOSA - JULIANE GABRIELLE
CABRAL SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001606-80.2016.815.0981. APELAÇÃO CRIMINAL. PARTES: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO
BERQUO. LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO. (ADVOGADA) / NATALIAN JOSÉ DA SILVA
FILHO. HUMBERTO ALBINO DE MORAES (ADVOGADO). - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o
artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos
serão disponibilizados. Caso as partes pretendam ter acesso a alguma peça do(s) recurso(s) físicos
em julgamento, deverão pronunciar-se pelo email da Turma acima mencionado ou telefone funcional
(83 91449561) no prazo de 48 horas a partir desta publicação. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080195893.2020.8.15.0001 Ação: DE GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a CLAUDIO BEZERRA DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, e a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Ação de GUARDA, promovida por MARIA DO

SOCORRO CARNEIRO BARBOSA, ficando o promovido CITADO, e intimado para audiência de conciliação,
POR VIDEOCONFERÊNCIA, na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE (https://cnj.webex.com/meet/cpg-vfam02), para o dia 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS
15:15 horas. O prazo de quinze dias para o réu oferecer contestação só se iniciará da audiência, caso não
haja conciliação ou qualquer das partes não consiga acesso ao ambiente virtual.. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Família de Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2020. Eu, Maria de Fátima Sousa, Técnica Judiciário desta vara,
o digitei. Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 253796220138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SSaber a Jose Nivaldo da Silva, conhecido por Pardal, servente de pedreiro, uniao
estavel, pordador do RG numero 2738120 - SSP/PB e CPF numero 035.645.874-14,filho de Severino Jose da
Silva e Joaquina Amelia daConceicao, residente e domiciliado no Sitio Barriguda,s/n - Zona Raralora em lugar
incerto e nao sabido, o qual fica devidamente intimado para compareceu a seu julgamento popular que sera
realizado no dia 21 de outubro de 2020, pelas 14:30 horas. E para que ninguem alege ignoran -cia mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital que sera afixado em lugar de costume deste forum e no diario da justica. Dado e
passado nes-ta cidade de Campina Grande-PB, aos 02.10.2020. Eu. Jose Carlos de Santana, analista judiciario
o digitei. Bartolomeu Correia Lima Filho, -Juiz de Direito.

ALAGOA NOVA
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080046995.2020.8.15.0041. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova,
Dr. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO acima
mencionada, promovida por MARIA JOSÉ DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultura, inscrita no CPF n°
691.644.444-49, residente no Sítio Geraldo, s/n, Zona Rural, Alagoa Nova/PB., CEP 58.125-000, em face de
JURANILDO ANTONIO PEQUENO, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n° 062.693.294-77, residente
em local incerto e não sabido, conforme petição inicial. E, em virtude da parte promovida encontrar-se,
atualmente, em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos, expede-se o presente edital, a fim de que
o mesmo tome conhecimento da Ação acima mencionada, e apresente contestação, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, pena de revelia e confissão. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 05 de outubro de
2020. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira,
Juiz(a) de Direito.

ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PJE. Processo nº
0800464-81. 2018. 8.15. 0831. O Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Araruna-PB, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento e noticia tiverem, que por este
Juízo e Cartório, tramita nesta vara uma Ação de INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA,
promovida por MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA GOMES (Penha), visando a interdição de sua irmã MARIA DE
FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA (Fatinha), brasileira, solteira, do lar, RG – 1.873.093 SSP/PB, CPF – 033.854.27444 e de suas sobrinhas PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG – 3.384.301 SSP/PB,
CPF – 069.494.504-86 e CILENE DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG – 4.039.614 SSP/PB, CPF
– 702.102.694-30, residentes e domiciliadas na Rua Dr. Castro Pinto, n° 132, Centro, Araruna/PB, Cep. 58.233000. Após os trâmites legais, foi proferida sentença pelo MM. Juiz de Direito, cuja parte final segue adiante
transcrita: “Ante o exposto, na forma do art. art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE
o pedido contido na inicial, pelo que decreto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a interdição de MARIA DE FATIMA
DE OLIVEIRA SILVA, PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA e CILENE DE OLIVEIRA SILVA, nomeando-lhes
curador na pessoa da autora, a Sra. MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA GOMES, qualificado(a) nos autos,
limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar contas
ao juiz sempre que solicitado, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de créditos e
débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil), devendo ser publicado no órgão oficial, por 03(três)
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 755, § 3º, do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça. Araruna, 10 de setembro de 2020. Eu, Givaldo
de Pontes, Analista Judiciário o digitei. (a) Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito.

BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 00005558020138150741 Ação:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da ação
supra, requerida por JOSÉ ROBERTO VIEIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente no Sítio Impueira, Município
de Barra de Santana-PB, desta Comarca de Boqueirão, o qual foi julgado procedente o pedido, em data de
07.07.2015, decretando a interdição de RITA DE CÁSSIA NOBERTO DE FREITAS, declarando que a interditanda é
portadora de doença caracterizada como: retardomental leve - CID-10, F-70.1, não tendo capacidade de gerir sua
vida, seus bens, ou seus negócios, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, e, como consequência, a
impossibilita de prover, por si só, as suas subsistências, nos termos do art. 1.767 inciso I e III e do art. 1.768,
ambos do novo Código Civil, c/c arts. 1.177 e segs. do Código de Processo Civil, foi nomeado CURADOR da
interditanda, o Sr. JOSÉ ROBERTO VIEIRA, acima qualificado, e para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que deverá ser publicado
GRATUITAMENTE no Diário da Justiça, por TRES (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos
da lei. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, ao 1º dia do mês de setembro de 2020. (as) Eu, Maria Goretti
Moreira da Costa, Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO–PB - JUIZADO ESPECIAL MISTO - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, DRº. PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, na
modalidade ELETRÔNICA, no dia 17 de novembro de 2020, a partir das 14hs:00min, através do site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº. 0802522-84.2018.8.15.0731, em que
é Exequente CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARE e Executado(s) PEDRO VAZ RIBEIRO NETO, pelo
maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) lote de nº 79, situado
no Condomínio Alamoana, não construído, com formato não retangular, medindo aproximadamente 23,67 x 30m,
e área de 710,07m². Limita-se pela frente Leste com a Rua do Hibiscos, pelo Oeste com o lote 88, pelo Norte com
o lote 96 e pelo Sul com a Rua Projetada A. De acordo com o Ofício de nº 0079/20 e ID 27940282, O Cartório de
Registro de Imóveis Figueiredo Dornelas, informa que o referido imóvel é de propriedade de IPI — URBANISMO
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, desde 13/01/2006. AVALIAÇÃO R$ 355,050,00 (trezentos e cinquenta
e cinco mil e cinquenta reais) em 16 de janeiro de 2020. Ônus: Eventuais ônus na matrícula imobiliária. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 33.582,77 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) em 30 de agosto
de 2018. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 17 de novembro de 2020, a partir
das 14hs:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão
realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por
cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2% (dois
por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento)
sobre o valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente o
motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por
quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes. ADVERTÊNCIA: 01) Os
bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Eleitoral e/ ou
leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada,
embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos
licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens
oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato
do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada,
no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário,
será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a
confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e