TJPB 20/01/2021 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
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inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo
Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, determino a liberação do
declinados: Processo n.º 0000025-91.2021.8.15.1001 – Papéis n.º A5083289, A5083425,
servidor Samuel de Aguiar Rodrigues, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Especialidade
A5083438, A5083551, A5083577, A5083578, A5083607, A5083702, A5083772, A5083819,
de Desenvolvimento de Sistemas, pelo prazo e nos termos requisitados pelo CNJ. Publique-se.”
A5083821, A5083869, A5083947, A2813767, A5084040, A5084041, A5084043, A5084044,
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020163721 - Pedido de Providências - Valter
A5084109, A5084133, A5084146, A5084204, A5084244, A5084250, A6035763, A6035796,
Shuenquener de Araújo
A6035804, A6035806, A6035809, A6035836, A6035950, A6035952, A6035957, A6036004,
A6036011, A6036073, A6036093, A6036106, A6036122, A6036281, A6036312, A6036319,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
A6036325, A6036367, A6036374, A6036375, A6036404, A6036409, A6036410, A6036435,
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
A6036542, A6036609, A6036615, A6036629, A6036638, A6036805, A6036837 e A6036843
INTERESSADO:2020161951 TELETRABALHO - Inaira de Fatima Soares de Barros e
(1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas
outros(1);2020149816 VERBAS RESCISÓRIAS- Lucio Valter Fernandes Dias e
Jurídicas de Brasília/DF); Papéis n.º A6343487, A6346481, A6346479, A6346271, A6345510,
outros(1);2020122844 AFASTAMENTO - Jose Renan Mamede de Lima e outros(1);2020183177
A6346614, A6345035, A6345749, A6345081, A6345036, A6345036, A6345003 e A6342668
EXONERAÇÃO - Patriciana Lima Cartaxo Matos e outros(1);2020160723 (TELETRABALHO -
(2º Tabelionato de Notas e Protesto de Brasília/DF); Papéis n.º A6360328, A6360361,
Maria de Fatima Silva e outros(1)
A6360363, A6360277, A6360262, A5922654, A5922653, A6360907, A6360891, A6362235,
A6362194, A6362178, A5920731, A6361469, A6361475, A6362070, A6362080, A6361377,
A6362103, A6362157, A6361169, A6360761, A6361220, A6361204, A6358552, A6358543,
A6358542, A6358533 e A6359489 (2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos,
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF); Papéis n.º A4798745, A4798755,
A4798792, A4798813, A4798839, A4798840, A4798742, A4798743, A4798892, A4798920,
A4798921, A4798922, A4798923, A4798924, A4798935 e A4798988 (3º Ofício de Notas e
Protesto de Títulos de Brasília/DF); Papéis n.º A4763843, A4763911, A4763988, A4764048,
A4764049, A4764050, A4764052, A4764053, A4764071, A4764086, A4764088, A4764098
e A4764108 (3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Brasília/DF); Papéis
n.º A5928695 e A5928756 (5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas de Brasília/DF). João Pessoa, 19 de janeiro de 2021. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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24.01
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
ALHANDRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
24.01
1ª VARA DE FAM. DE CAMPINA GRANDE SERRA BRANCA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo : PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021006917 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Bárbara
Bortoluzzi Emmerich
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos....chamo o feito à ordem
para revogar a decisão anterior e deferir a concessão de folga ao magistrado FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, apenas no dia 29/01/2021. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021000767 - Folga de Plantão - Magistrado - Francisco Thiago da Silva Rabelo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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24.01
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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24.01
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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24.01
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
21/01
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
21/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]