TJPB 23/02/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: SOL MAR HOTEL LTDA – EPP.

MOURA DE FIGUEIREDO.ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973 APELADO:
MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES OAB/PB 7.629

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800870-82.2018.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA: SUZETE PEREIRA VITAL DE
LIRA. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA OAB/PB 23153 E JULIANO FERREIRA RODRIGUES
OAB/PB 24844

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802584-17.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:MARIA OLIVIA
FERREIRA LIMA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADA: MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO ROCHA. ADVOGADO:. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/PB 4350-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800156-90.2019.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA GORETE
LAURINDO DE ALMEIDA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB N° 14.431.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831898-20.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSE ALVES FILHO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,
JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800524-76.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: FRANCISCA MARIA
DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0090329-61.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE 01: BANCO
PAN S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A APELANTE 02: WILLIAM
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442 APELADOS: OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002176-80.2005.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.APELADO: JOSÉ LIMA DE MORAIS.
ADVOGADO: KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS - OAB/PB 23.528.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0825389-10.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º APELANTE:
RENIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800275-40.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADA: AURINETE DO NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0811642-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AUTOR: EURES PESSOA E SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE
CARVALHO RODRIGUES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800171-82.2017.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM. ADVOGADO: NÍVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI OAB/PB 11.023, ÍRIO DANTAS DA
NÓBREGA OAB/PB 10.025 E TIAGO LIOTTI OAB/PB 261.189-A APELADO: PAULO FIDELIS DA SILVA.
ADVOGADOS: EDUARDO SOARES MORAES - OAB/PB 15.708

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – REMESSA OFICIAL
Nº 0800289-48.2020.8.15.0601.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.PROMOVENTE: CADÍGIA
FRANÇA DE AGUIAR LEITE. ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA – OAB/PB 23029 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR: MARCELO MATIAS DA SILVA. ADVOGADA: RAFAELLA FERNANDA
LEITÃO DA COSTA SARAIVA. OAB/PB 14.901

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800229-18.2018.8.15.0481. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINA CIRILO
DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADAS: ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS E
MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO: CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS OAB/MG 78.403 E FLÁVIA ALMEIDA
RIBEIRO OAB/MG 76.692

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0821113-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: CÍCERO DOS SANTOS GOMES. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB
Nº 23.865 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818592-57.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES OAB-PB Nº
11.952 APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803321-94.2015.8.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417. APELADO: CHARLYNE LINHARES DE
FREITAS MESQUITA. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUÍZ DE ALMEIDA OAB/PB Nº 24.987.
INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/MG 155 725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861724-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉLIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA -OAB/PB 11227 E LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CÂMARA OAB/PB 11280 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800721-43.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
MARIA DAS NEVES SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823256-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PHARMATEX
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: PAULO SOARES SILVA OAB/SP 151.545
APELADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ADVOGADOS:
FRANCISCO RODRIGUES MELO JÚNIOROAB/PB 20.068-A E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868971-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS APELADO: MAX LEONARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0085509-96.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADOS:
MAXIM S. PERFUMARIA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825566-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELIANE CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816739-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LENILDO DE OLIVEIRA RIBEIRO. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820709-21.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: MAZAGINE LUIZA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033 E JOSÉ APARECIDO
DOS SANTOS OAB/SP 274.642
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800163-94.2020.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS – OAB/PB
14.672 APELADO: SEVERINO GOMES DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800034-58.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: HIAGO DOS SANTOS CORDEIRO. ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802150-26.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA.. ADVOGADA: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA
OAB/SE 2.965 E JOÃO NASCIMENTO MENEZES ADVOGADO OAB/SE 170-B APELADO: ATACADÃO DE
ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO
OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986, GUSTAVO
ARTUR M. P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800502-94.2019.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: DAMIANA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800728-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
GEORGE HAMILTON DE MORAES PIRES. ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA OAB/PB
3741. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0825321-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. IMPETRANTE: ERIBERTO SOUZA ZACCARA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS
OAB/PB Nº 24.922. IMPETRADO (1): DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS.
IMPETRADO (2): PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/PB. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0847847-26.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AUTOR: JOSÉ OVÍDIO DE LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791.
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0808024-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AUTOR: JOSÉ HAILTON DE MEDEIROS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE
DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0834220-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
MONIK PEGORARI DE LIMA. ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.140
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0858730-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0801596-91.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARISTELA GUILHERME DIAS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800146-77.2017.8.15.1211 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA PROMOVENTE:
MICHEL RENE NEVES CONTREIRAS ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO OAB/PB
12.897 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
OAB/PB 10.478
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – REMESSA OFICIAL
Nº 0801863-26.2019.8.15.0251. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA ADVOGADO:. CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA OAB/PB N.º 10.503 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-03.2019.815.0051. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE RIO DO
PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES
OAB-PB 9898. APELADOS: MARCELO BATISTA MACENA E JOÃO PAULO BEZERRA NETO. ADVOGADO:
JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS OAB-PB 16.905.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0860532-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADA: MARIA FRANCISCA DE MOURA. DEFENSORA: TEREINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0800592-67.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA, OAB/PB 21.055, APELADO: MANOEL BARBOSA DA
SILVA. ADVOGADO: VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE OAB/PB 19.775.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803212-85.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB –
15.222, NELSON DAVI XAVIER OAB/PB – 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB – 16.548, JÚLIO
CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR OAB/PB – 24.355
APELADA: MARIANA AMORIM SOARES. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB
11.910
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800792-62.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
OAB/PB 4350-A APELADOS: DELINO ANTERINO DE SOUZA; ORACILDA OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO:
BRENAN ARRUDA DE BRITO OAB/RN Nº 28.602-B