TJPB 23/02/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813046-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB
17.696 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SA
XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808144-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98.628 AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATEIA PALMEIRA GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813014-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: MARLEIDE VIRGÍNIA DE LIMA. ADVOGADA: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB
17.696 AGRAVADA: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813294-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADA: MARIA EUNICE DA
SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810365-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: MARINALDA SILVA MELO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB Nº
16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB Nº 20.451 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812312-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
AGRAVANTE: JOSIVALDO OLIVEIRA CAMPOS. ADVOGADO: RAPHAEL JOSÉ MONTEIRO VELOSO DA
SILVA OAB-PE 40.331 AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812562-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA NINOSA DE SIQUEIRA SANTOS. ADVOGADA: LUANA ELIAS PEREIRA
BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEUS PROCURADORES BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813126-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA PROCURADOR: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
AGRAVADO: IRENILDA DOS SANTOS RIBEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812300-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO LOURENCO DOS SANTOS
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), UBIRATAN DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813867-38.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES.
ADVOGADOS: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231) E JULIANA DE PAIVA
TEIXEIRA FERNANDES (OAB – PB 24.360) AGRAVADOS: MARIA DE LOURDES BENEDITO DOS SANTOS;
CARLOS DANIEL DOS SANTOS MACHADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800109-54.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO,
OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: ALCELIO RODRIGUES LEITE.
ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA - OAB/PB 14.431
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822644-96.2015.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AMARÍLIO DOS SANTOS LEITE. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUMES OAB/PB Nº 11.045.. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022583-45.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: ONILDA PATRÍCIA
DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802904-90.2018.8.15.0371 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULO
LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.384 APELADO:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PROCURADOR: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES APELADO: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA – OAB/
PB: 23.902
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0108624-49.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANDREA
FRANCA CORTES DA SILVA. ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO OAB-PB 3.397
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812859-91.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: GELITA FARIAS DE SOUZA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802880-56.2016.815.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESPÓLIO
DE JOSÉ DUARTE DA SILVA. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195 E THIAGO
JOSÉ MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0813248-42.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CIELO S/A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 8 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/
RN 14.122 APELADA: LÚCIA DE FÁTIMA MACIEL FIRMO – ME. ADVOGADO: RUBENS NASCIMENTO OAB/
PB 14.867, RAUL LOPES DO NASCIMENTO OAB/PB 18.455 E REINALDO NASCIMENTO OAB/PB 17.740
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002870-31.2016.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: ERALDO ALVES
DE SOUZA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 18220 APELADO: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030885-78.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: GL VEÍCULOS LTDA.

9

BRASIL S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033-A. APELADO: SEBASTIÃO
PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800615-68.2018.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADO: MARIA ZILMA FERRAZ
DE LIMA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800201-13.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA
OAB/PB 22.880 APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GALEANDRA. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO OAB/PB 13.254
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0785881-77.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA, ADELMAR AZEVEDO REGIS E MARCELLE GUEDES BRITO APELADO: INALDA ALMEIDA
MIRANDA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800863-77.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: GLEDSON
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022. APELADO:
BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801960-19.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: NIDIVAN BENDITO
DOS SANTOS. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB 20.496 E OUTRO APELADA:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIREIRA MARQUES OAB/PB 23.450 - A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810831-87.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SANTANDER
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADA: MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/
RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0902355-68.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0752853-21.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA
NETO. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS. OAB-PB 9.162
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801722-22.2017.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB 11.045 APELADO: ROSELENE OLIVEIRA
FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA. ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO
OAB-PB 22.440
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3037050-80.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: JOSÉ FERNANDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828950-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO
OAB/PB 27.249-A APELADO: ROSICLEIDE BATISTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ
BARBOSA OAB/PB 6.688 E JOSÉ HUMBERTO CASSIANO OAB/PB 11.093
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012546-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA:
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. ADVOGADO: LUCAS L. FEITOSA BATISTA OAB/PE Nº. 22.265,
TÚLIO BORBA - OAB-PE Nº. 40.792,FELIPE VALENTIM OAB-PE Nº. 31.671 E ISAAC LUNA OAB/PE Nº
52.330
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043695-12.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. APELADOS: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA E
DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816736-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847080-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ERIAN RIBEIRO SELPA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/
PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029847-69.2013.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSELMA ANDRADE BEZERRA. ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO
OAB/PB 13639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800697-69.2015.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SANTINA BEZERRA VILAR. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19.982 APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803976-63.2015.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. ADVOGADO: LUCAS ALVES DA MOTA – OAB/PB Nº 17.360. APELADA:
MARIA A. P. SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803480-44.2017.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTES: ALEXANDRE
RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADA: ISABELLE FREIRE DA SILVA – OAB/PB Nº 16.541.
APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA – OAB/PB Nº 14.243 E JOSÉ
PAULINO COSTA NETO OAB/PB 14.038.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800960-26.2020.8.15.0131 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003018-24.2002.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: JOSÉ PAULO TORRES GADELHA OAB/PB 4134

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803288-62.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ VALCI LEITE. ADVOGADO: ARIELLA SAMANTHA HONORATO HOLANDA - OAB/PB
25.441 E RENATO CABRAL SOUTO, OAB/PB Nº 5.098. APELADO: SARA ANGELO DA SILVA LEITE.
ADVOGADOS: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO OAB/PB 9328

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800433-83.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: CHUBB SEGUROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0914049-34.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.