TJPB 24/03/2021 - Folha 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0824881-50.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: CLAUDIO GOMES GONCALVES. ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO 082492217.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: JONAS BEZERRA DE LIMA.
ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAU S.A. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
- RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO 082490056.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO PANAMERICANO
SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ELISANDRO DA SILVA OLIVEIRA. ARTHUR
DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA:
PROCESSO 0824955-07.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: WESLLEY
LIMA FERNANDES. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO 0824918-77.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: JOSE DO RAMO FERREIRA DE ASSIS. ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA:
PROCESSO 0803383-60.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: HELENA CORINA BEZERRA.
ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824907-48.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES: FRED THULLIO BRANDAO CHAVES. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808776-95.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO - PARTES: JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
/ BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800749-66.2019.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: FRANCISCA MARIA DE SOUSA. FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082492132.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: JOSE MARCELO FERREIRA
DE ASSIS. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803275-20.2019.8.15.0371 -DIREITO DE VIZINHANÇA PARTES: FRANCISCA DE FÁTIMA DE SOUSA. LIANE FREIRE DE BRITO (ADVOGADO) / GEIZA
FERREIRA DA SILVEIRA. LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807719-68.2019.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PARTES: JOVANIA GUEDES DA
SILVA. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807296-19.2018.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:
RAFAELA ALVES DE SOUZA. MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO) / BANCO
ITAUCARD S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)/ MARISA LOJAS S.A. - THIAGO MAHFUZ
VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800628-87.2017.8.15.0091
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOÃO BATISTA DE LIMA SOBRINHO / FERNANDO
QUEIROZ . JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA (ADVOGADO) / EDGAR ALVES FERREIRA.
THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0808133-74.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TELEFONICA
BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / WEBER JULIO PAIVA VASCONCELOS.
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804061-64.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA PETRONILIA DA
CONCEICAO. JESSICA RUANA LIMA MENDES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA: PROCESSO 0800126-41.2019.8.15.0201 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: MARIA JOSE CANDIDO GOMES. FELIPE MONTEIRO DA COSTA
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO 080035395.2018.8.15.0191 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / GENOVEVA DE MEDEIROS LIMA. CHRISTYAN
GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA: PROCESSO 0805654-74.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: JOSE ARIMATEIA PEREIRA
DA SILVA. LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA: PROCESSO 0800932-38.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
JOAO DANTAS MONTEIRO. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO 080079995.2017.8.15.0171 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO.
RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / TIM
CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800444-94.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: LOURIVALDO BERNARDO DOS SANTOS. EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080249611.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PIERRE PASCOAL ANDRADE DOS
SANTOS. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0820189-08.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSEFA DE
FATIMA TAVARES VIANA BARRETO E OUTROS. JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
/ CLARO S.A. RAFAEL GONCALVES ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808676-43.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) / JOSEFA MONICA NEVES DE LIMA. SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA
(ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§
1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 –
“As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que
os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a
fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA
PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA
DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA
EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO
RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES
COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS
INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA

FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 080671737.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARISTELA DA SILVA SANTOS.
ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (ADVOGADO) ADRIANO CARDOSO FARIAS (ADVOGADO) DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU (ADVOGADO)
/ ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO
0806265-53.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (RECORRENTE)
/ JOSE CARLOS DE LIMA NEVES. THAYANA DE BRITO ARAUJO (RECORRIDO) WYTATYANA QUIRINO
ALVES MONTEIRO (RECORRIDO) HEBER TIBURTINO LEITE (RECORRIDO) BARBARA LOPES
TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES (RECORRIDO) DELMIRO GOMES DA SILVA NETO
(RECORRIDO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO
0819560-68.2018.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUIS CARLOS
PEREIRA DE ASSIS. JOSENILDO LIMA DA SILVA (ADVOGADO) ALANE LUCIA DE SOUZA LIMA
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA:
PROCESSO 0800467-08.2018.8.15.0911 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
MARINILDO GALDINO DE LIMA . JOAO JOSE MACIEL ALVES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE
D O J U I Z VA N D E M B E R G D E F R E I TA S R O C H A : P R O C E S S O 0 8 1 8 9 3 8 - 5 2 . 2 0 1 9 . 8 . 1 5 . 0 0 0 1 F O R N E C I M E N T O D E E N E R G I A E L É T R I C A - PA RT E S : E D I N A LVA D E S O U Z A F E R R E I R A .
WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) TULIO CESAR SOARES DOS SANTOS ANDRE
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA:
PROCESSO 0800769-16.2019.8.15.0551 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: MANOEL
DA SILVA PEREIRA. YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE
D O J U I Z VA N D E M B E R G D E F R E I TA S R O C H A : P R O C E S S O 0 8 0 0 6 7 2 - 3 7 . 2 0 1 8 . 8 . 1 5 . 0 9 11 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO FERREIRA
GERONIMO. MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA: PROCESSO 0801242-23.2020.8.15.0371 -OBRIGAÇÃO DE FAZER
/ NÃO FAZER - PARTES: ANTONIA MARIA ALVES. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA: PROCESSO 0800711-32.2018.8.15.0071 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
SALUTTE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (ADVOGADO)
MAURÍCIO LUCENA BRITO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA: PROCESSO 0800834-94.2019.8.15.0491 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA MAIA. LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR:GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA: PROCESSO 0812155-44.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
SAULO DE TARSO SOARES MINA. PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA (ADVOGADO) ELTON
JEAN SERAFIM FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801312-61.2018.8.15.0031 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA. ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
(ADVOGADO) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO). WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - RELATOR:JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800139-80.2018.8.15.0781 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ANA CLAUDIA FALCAO POTIGUARA. LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO (ADVOGADO) BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804639-96.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ISABEL MARIA
FERREIRA RODRIGUES. MARCIO BIZERRA WANDERLEY (ADVOGADO) MARJORIE GUEDES
WANDERLEY (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800964-11.2018.8.15.0171 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: JONAS COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR. RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800710-47.2018.8.15.0071
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: SALUTTE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.
MAURÍCIO LUCENA BRITO (ADVOGADO) RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- R E L ATO R : J U Í Z A É R I C A TAT I A N A S O A R E S A M A R A L F R E I TA S . P R O C E S S O 0 8 0 3 8 0 1 56.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (RECORRENTE)
/ POLIANA DE SANTANA COSTA. MAIKON ROBERTO MINERVINO (RECORRIDO) - RELATOR:JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810185-09.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: ALBERTO CESAR SANTANA DE ALMEIDA. HERBERT LEITE DE
ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800749-36.2019.8.15.0321
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE. TAMIRES
CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO)
LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814912-11.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:
ESMERALDA SILVA TEODOSIO. FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR:JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812121-69.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO - PARTES: BANCO ITAÚ S/A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) /
KATIUSCA NOEMIA CAVALCANTE DE SOUZA. JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (ADVOGADO) RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803152-02.2018.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: MARIA DO SOCORRO FERREIRA CIRINO. TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803955-14.2020.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: BRUNO WILLIAM BARBOSA DE
SOUZA. LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO (ADVOGADO) JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ
(ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PÁGINA 24 DE 25 EMITIDO EM 23/03/
2021 10:38 PROCESSO 0804178-64.2020.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: MARIA
DEBORA PALOMA LIMA SILVA / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - RELATOR:JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo:
0814185-86.2018.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião Ordinário, processo n.º
0814185-86.2018.8.15.0001, manejada por MARIA DAS DORES BARBOSA SILVA. Alega em seu favor
que tem a posse mansa e pacífica, há mais de 30 (trinta) anos, do imóvel residencial (casa), situado na
Rua Santo Antônio, nº 376, bairro Santo Antônio, Campina Grande - PB, medindo 4,5m de frente por
28,00m de fundos, com registro no Cartório de Imóveis desta comarca, sob nº 58.835, Livro 3/B-1, fls.
268. O imóvel possui as seguintes confrontações: Lado Direito, com Lucia Alves Costa, brasileira,
residente na Rua Santo Antônio, nº 382, nesta cidade; lado esquerdo, com Maria José Paulo, brasileira,
residente na Rua Santo Antônio, nº 370, nesta cidade; Fundos, com Maria Alves de Almeida, brasileira,
residente na Rua Joaquim da Silva Zeca, nº 347, nesta cidade; Frente, com Manoel dos Reis Paiva,
brasileiro, residente na Rua Santo Antônio, nº 377, nesta cidade. Assim, por meio do presente edital, fica
CITADO o réu José Escolástico de Azevedo, bem como sua esposa, se casado for, para, querendo,
apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos alegados pela autora na inicial. E para que não possam alegar ignorância determinou a MM Juíza