TJPB 15/04/2021 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
efeitos, decretando a interdição de NAIR DE ARAUJO SOUTO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIO CAVALCANTE SOUTO. João Pessoa, 14 de
abril de 2021. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 085927733.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de RENATO ABRANTES DA SILVA,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), ANGELICA ABRANTES DA SILVA. E para que ninguém possa
alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da CapitalPb, 14 de abril de 2021.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº
0800242-11.2021.8.15.2001. Prazo: 30 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALTERAÇÃO
DO REGIME DE BENS (72), movida por CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS e MARIA DE JESUS FERREIRA
AMORIM REIS em face de OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MANGARATIBA/
RJ, que as partes pretendem alterar o regime de bens no Casamento de Separação de bens para Comunhão
parcial de bens, nos termos do art. 734, § 1º do CPC. Pelo presente fica INTIMADO O OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MANGARATIBA/RJ - OFÍCIO ÚNICO/RJ, sobre os termos
da presente. João Pessoa, 14 de abril de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. IVONE
VIEIRA LOPES SILVA. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0846823-21.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ROBERTO DE SOUZA RIQUE e outros (4) em face de FRANCISCO DE ASSIS
RIQUE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANCISCO DE ASSIS RIQUE, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROBERTO DE SOUZA RIQUE e outros
(4). João Pessoa, 14 de abril de 2021. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0028680-66.2010.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COPICENTRO
COM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, JARBAS JOSE DE SANTANA JUNIOR. E que através do presente,
manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, requerer, opor Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Valor do Débito: 4.735,42 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos),
conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0089180-30.2012.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: DIPEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA., CARLOS ROBERTO DE SA LIRA BRAGA, MARIZELIA CAVALCANTI
MIRANDA LIRA BRAGA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para
que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e
parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimação da penhora. Valor do Débito: 36.487,57 (trinta e sei mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e cinquenta e sete centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João
Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 3029560-41.2009.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: JADER NILSON VASCONCELOS
DA ROCHA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para
que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e
parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimação da penhora. Valor do Débito: 10.404,61 (dez mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta
e um centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 14 de abril
de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0913060-28.2006.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: DALL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito
Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação
executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os
juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma
do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 106.845,26 (cento e seis
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das
cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça,
nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO
FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos,
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0857360-81.2017.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em
face de EXECUTADO: ARLINDO PORFIRIO PESSOA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de
Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação
executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo
9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 10.076,27 (dez mil, setenta e seis reais
e vinte e sete centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João
Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0008703-83.2013.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: BEZERRA
E SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a)
executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra
identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora
e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos
e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimação da penhora. Valor do Débito:66.436,64 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e
seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/
80. João Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0855063-38.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: MIX
COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz
de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da
ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com
os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma
do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 268.161,76 (duzentos e sessenta
e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das
cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento,
o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º,
inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0854953-39.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECUTADO:
J E ARTIGOS DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar
o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva
supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa
de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e
seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 70.367,99 (setenta mil, trezentos e sessenta e sete
reais e noventa e nove centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João
Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0000283-26.2012.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: R J SOARES DA
SILVA - ME, RISELDA JUREMA SOARES DA SILVA, GENOVEVA RODRIGUES DE SOUZA. E que através do
presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e
não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco)
dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou
garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:
186.227,94 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte sete reais e noventa e quatro centavos),
conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0845083-33.2017.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECUTADO: RR
COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito
Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação
executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo
9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 4.944,04 (quanto mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e quatro centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/
80. João Pessoa, 14 de abril de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0018463-52.1996.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: AERCIO PEREIRA DE LIMA. E
que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, opor Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal
de 15 (quinze) dias. Valor do Débito:7.619, 79 (sete mil, seiscentos dezenove reais e setenta e nove
centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 14 de abril de
2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João
Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANTÔNIO ALEXANDRE SEABRA. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7000491-72.2018.815.2002 em desfavor de ANTÔNIO ALEXANDRE SEABRA, brasileiro, filho de
Antônia Alexandre Batista, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido
reeducando para, no prazo de 20 dias, justificar o descumprimento da pena, através de advogado/defensor,
em 03 dias, sob pena de conversão da pena e decretação de prisão, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963 E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JAILSON CAMILO BERNARDO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7002706-89.2016.815.2002 em desfavor de JAILSON CAMILO BERNARDO, brasileiro, filho de
Maria Camilo Bernardo e de João Bernardo, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima