TJPB 15/04/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, a fim de justificar o descumprimento da pena, através de
advogado/defensor, em 03 dias, sob pena de conversão da pena e decretação de prisão, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MARCELO ELEOTÉRIO DE MELO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7003026-08.2017.815.2002 em desfavor de MARCELO ELEOTÉRIO DE MELO, brasileiro, nascido
em 20/03/1975, natural de João Pessoa-PB, CPF 954.157.504-87, filho de Luíza Francisca de Melo, atualmente
em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, justificar
o descumprimento da pena, através de advogado/defendor, em 03 dias, sob pena de conversão da pena e
decretação de prisão, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO
COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MARCELO ELEOTÉRIO DE MELO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7002706-89.2016.815.2002 em desfavor de MARCELO ELEOTÉRIO DE MELO, brasileiro, nascido
em 20/03/1975, natural de João Pessoa-PB, CPF 954.157.504-87, filho de Luíza Francisca de Melo, atualmente
em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o reeducando para, no prazo de 20 dias, justificar o
descumprimento da pena, através de advogado/defendor, em 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSÉ ALBERTO MOMBACH. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°000103273.2019.821.0144 em desfavor de JOSÉ ALBERTO MOMBACH, brasileiro, nascido em 20/03/1975, natural de
Montenegro-RS, CPF 110.776.890-04, filho de Irma Klein Mombach e de Leonardo Selso Mombach, atualmente
em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20 dias, para
comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, sob
pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de abril de 2021.
VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: TIAGO DE MACEDO MELO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°700044498.2018.815.2002 em desfavor de TIAGO DE MACEDO MELO, brasileiro, natural de Cacimba de Dentro-PB,
nascido em 19/09/1994, filho de Josefa Macedo Melo e de Antônio Justino de Melo, atualmente em lugar
incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20 dias, para comparecer ao
Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, sob pena de conversão
da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR
A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO
COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ROSANA OLIVEIRA. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°800144130.2019.8.15.2002 em desfavor de ROSANA OLIVEIRA, brasileira, sem filiação nos autos, CPF 035.222.36424, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20
dias, para comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03
dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: SIZEMAR VENTURA. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°900004394.2020.8.15.2002 em desfavor de SIZEMAR VENTURA, brasileira, sem filiação nos autos, CPF 035.222.36424, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20
dias, para comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03
dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALFREDO PONCE LEON LEITE. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7000449-23.2018.8.15.2002 em desfavor de ALFREDO PONCE LEON LEITE, brasileiro, nascido
em 08/12/1973, filho de Maria Lúcia Ponce Leite e de José Alfredo do Rêgo Leite, atualmente em lugar incerto
e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20 dias, para comparecer ao Setor
Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, sob pena de conversão da
pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO
COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANDREWS ALEX SANDER RUFINO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°: 9001022-56.2020.8.15.2002 em desfavor de ANDREWS ALEX SANDER RUFINO, brasileiro,
nascido em 03/11/1990, natural de São Paulo-SP, filho de Elisabete Teresinha dos Santos Rufino e de
Wellington Ermes Rufino, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado
para, no prazo de 20 dias, para comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista
devida, no prazo de 03 dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FLÁVIO ARAÚJO LIMA. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 700053816.2018.8.15.0751 em desfavor de FLÁVIO ARAÚJO LIMA, brasileiro, nascido em atualmente em lugar
incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20 dias, a fim de justificar
o descumprimento da pena, através de advogado/defendor, em 03 dias, sob pena de conversão da pena e
decretação de prisão, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO
COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANDREWS ALEX SANDER RUFINO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°: COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANDREWS ALEX SANDER RUFINO. A DRª
VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL N°: 9001022-56.2020.8.15.2002 em desfavor de ANDREWS ALEX SANDER RUFINO,
brasileiro, nascido em 03/11/1990, natural de São Paulo-SP, filho de Elisabete Teresinha dos Santos Rufino e
de Wellington Ermes Rufino, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido
apenado para, no prazo de 20 dias, para comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a
entrevista devida, no prazo de 03 dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LUAN DA SILVA DOS ANJOS. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 800124475.2019.8.15.2002 em desfavor de LUAN DA SILVA DOS ANJOS, brasileiro, nascido em 11/01/1993, filho de
Vadenice da Silva dos Anjos, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido
apenado para, no prazo de 20 dias, para comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a
entrevista devida, no prazo de 03 dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 14 de abril de 2021. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LUCIANO DA NÓBREGA BRITO. A DRª VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°: 0031430-62.2015.8.15.2002 em desfavor de LUCIANO DA NÓBREGA BRITO, brasileiro, nascido
em 31/07/1982, natural de Guarulhos-SP, filho de Luzia Bezerra Nóbrega Brito e de Manoel Silva Brito,
atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido apenado para, no prazo de 20 dias,
para comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, sob
pena de conversão da pena em privativa de liberdade, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de abril de 2021.
VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Capital.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: DANIEL TAVARES PINTO E EDVANIA BEZERRA RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 14 de abril de 2021. Thaysa
Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CARLOS MAGNO DIAS DE SOUZA
e RAQUEL FERREIRA LIMA DE SOUZA/ FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA e KEYLA MARTINS FAUSTINO.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 14 de
abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0802639-65.2019.8.15.0141 -OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / CELIONE DOMINGOS DA SILVA FERNANDES. ALCIONE MIRANDA
DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800015-39.2020.8.15.0131 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES: JOSE CAMPOS LEITE NETO - LILIAN
TATIANA BANDEIRA CRISPIM (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801213-16.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / AILTON MARCELINO DA SILVA - ANNA CLISLEY BARBOSA DE SOUZA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080057586.2018.8.15.0151 -ANULAÇÃO - PARTES: FRANCISCA FRANCINALDA CIRILO - MANOEL OLIVEIRA
FERNANDES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800862-97.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA
MARIA CASIMIRO DE OLIVEIRA - JOAO PAULO ESTRELA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080044434.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
- JOSIMERE DANTAS DE SOUZA CABRAL (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811306-72.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE
FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / MARIA CLARA BARBOSA GOMES - MARGARETE NUNES DE
AGUIAR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800194-53.2019.8.15.0051 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA