TJPB 23/04/2021 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
WhatsApp que trata o caput deste artigo objetivarão: I – promover debates e trocas de informações
jurídicas e institucionais; e II – publicizar a produtividade estabelecida pelo Juiz Convocado. §2º A Chefe de
Gabinete elaborará, quinzenalmente, as listas dos processos que serão distribuídas aos integrantes do
Mutirão, separando-as pelos dígitos, na forma disposta no art. 2º deste Ato. §3º Quinzenalmente, a Chefe
de Gabinete fornecerá ao Juiz Convocado a produtividade dos integrantes do Mutirão. Art. 6º As pastas
jurídicas do Gabinete e os Drives com os modelos das minutas serão disponibilizados para consulta dos
integrantes do Mutirão. Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Os efeitos deste
Ato retroagirão ao dia 25 de março de 2021. Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em
João Pessoa, 15 de abril de 2021. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - Membro do TJPB.
ANEXO ÚNICO – Art. 2º do Ato 03/2021 GDLSRJ
____________________________________________________________________________________________________
APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0053497-71.2013.815.2001) - impar;
Juiz Convocado
____________________________________________________________________________________________________
APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0060498-71.2013.815.2001) – par.
Desembargador titular
____________________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021045472 - Ana Karla de Lucena Brito Marques;
2021043498 - Ana Paula Campos Rodrigues Garcia; 2021048872 - Erivan Guedes da Silva; 2020113454 Flavio de Sousa Pequeno; 2020121841 - Ianny Camila Galdino Duarte; 2021049003 - Leoncio Pereira de
Souza; 2020115380 - Maria do Carmo Gama de Gusmao; 2020115621 - Noelia Maria de Almeida Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020162727 - Tatiana Ferreira de AraÚjo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021048506 Mhayra Rhara Sales Alves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU em parte o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2021020729 - Roberto Rodrigues de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021029550 - Jaislane Ferreira Rocha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021024417 - Maria Edna Fernandes Medeiros. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
3
Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Martha Lúcia do Nascimento
Cerne.Advogado(s): Fernanda Maria Gonçalves Figueiredo - OAB/PB 25.043.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).07) Agravo Interno nº 0848274-18.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Ananias Pereira e outros.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).08) Agravo Interno nº 0002266-74.2016.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Antônio de Sousa Barbosa.Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.Agravado(s): Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Campina Grande – IPSEM.Advogado(s): Floriano de Paula M. B. Junior - OAB/PB 1.216.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).09) Agravo Interno nº 0802631-49.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Agravante(s): Rafael Gomes Dantas. Advogado(s): André Luiz Ferreira da Silva – OAB/PB
22.904.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).10) Agravo Interno nº 0872023-64.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Gileade Jamai Queiroz.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).11) Agravo Interno nº 0804615-39.2017.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Agravante(s): José Carlos de Lucena.Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).12) Agravo Interno nº 0829888-03.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Francisco de Assis de Sousa.Advogado(s): Jansen H.
De C. Belarmino - OAB/PB 26.069.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).13) Agravo Interno nº 0831800-35.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Elza Dantas de Albuquerque.Advogado(s): Alan
James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
PAUTA VIRTUAL - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
27.04
4ª VAR MISTA DE
8399145-6290
1º TRIBUNAL DO
8399144-0857
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
SANTA RITA
JÚRI DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0009442-46.2012.815.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Lia Mônica Rossi.Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.Agravado(s): Joabe Cardozo da Silva.Advogado(s): Brijender Pal
Singh Nain - OAB/PB 17.878.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0003651-87.2005.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Transforte Paraíba Vigilância de Valores Ltda.
e outros.
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
27.04
VARA DE SUCESSÕES
8399143-4231
JUIZADO ESPECIAL
8399142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Agravo Interno nº 0812519-82.2020.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Andrea
Feitosa Pereira - OAB/PE 15.002.1ºAgravado(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador William Alves
Bezerra – OAB/PB 14.822.2ºAgravado(s): Município de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0816134-19.2016.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Agravado(s): Antônio Freire da Silva.Defensora: Dulce Almeida
de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).05) Agravo Interno nº 0800228-95.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Otávio Mauricio Bezerra e outros.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).06) Agravo Interno nº 0803314-92.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27.04
BANANEIRAS
8399143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27.04
1ª VARA MISTA DE POMBAL
8399144-3957
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27.04
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
8399145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
André Ricardo de C. Costa
2103
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
15 e 20/04/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2105
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Soledade
21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2106
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Ingá
22/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2109
Requisitado
Alagoa Grande
16/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2110
Requisitado
Solânea
18/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
2104
Requisitado
João Pessoa
20/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2090
Requisitado
Sapé
15/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonielson Clementino Rodrigues
2112
Analista Judiciário-Infraest.
Patos
28 e 29/04/2021
Trabalho designado
de Tec. da Informção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
2107
Requisitado
João Pessoa
20/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
2108
Requisitado
Água Branca
21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
2111
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Campina Grande
20 e 21/04/2021
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.