TJPB 23/04/2021 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

7

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0815969-49.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Josivaldo Felizardo dos Santos.Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0837788-76.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Eufrásio dos Santos Filho.Advogado(s): Diana
Sousa de Araújo Wanderley - OAB/PB 14.545.Apelado(s): Centro Nacional de Auxílio ao Servidor Público CENASP.Advogado(s): Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ 111.386.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0837494-87.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Antônio de Souza Filho.Advogado(s): Ivo Castelo
Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351.Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0827472-96.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Telma Cristina Delgado Dias Fernandes.Advogado(s):
André Gomes Bronzeado - OAB/PB 14.439.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo
Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelação Cível nº 0802102-70.2017.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Eliene Gonçalves Meneses.Advogado(s): Ana Cláudia
Gomes Rolim – OAB/PB 18.701.Apelado(s): Vital Rolim de Albuquerque.Advogado(s): Isabelle Batista Calumby
- OAB/AL 17.762.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível nº 0832053-96.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ivo Severiano Alves.Advogado(s): Cláudio Basílio de
Lima - OAB/PB 9.313.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelação Cível nº 0803650-15.2017.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Alderi Fernandes da Silva.Advogado(s): Thalles Césare A.
Macêdo Da Costa - OAB/PB 19.907 e Luciano Carneiro da C. Filho - OAB/PB 17.923.Apelado(s): Município de
Santa Rita.Advogado(s): Marcos Evangelista Soares da Silva - OAB/PB 11.202.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Apelação Cível nº 0800623-51.2016.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Rondinelly de Assis
Pereira.Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro – OAB/PB 16.314.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 0829552-67.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Associação das Empresas de Transportes
Coletivos Urbanos de João Pessoa – AETC/JP.Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB
17.251.1ºApelado(s): Jefferson Alves Leite Ferreira.Defensora: Marizete Batista Martins – OAB/PB
1.722.2ºApelado(s): Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - Funad.Advogado(s): João Alberto
da Cunha Filho - OAB/PB 10.705.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 0800248-26.2018.8.15.0351.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Adalberto João da Silva.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0847664-21.2017.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier - OAB/PB 8.221.Apelado(s): Destinos Viagens Ltda - ME.Advogado(s): Messias José Rezende
Assumpção - OAB/MG 60.764.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 0823220-55.2016.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ivonete dos Santos Coutinho.Advogado(s): Marília
Figueiredo Burity -OAB/PB 8.250.Apelado(s): Nelson Cavalcanti de Souza.Defensor: Arland de Souza Lopes
– OAB/PB 2.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0800227-81.2018.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Apelado(s):Rosilene Felismino da Silva.Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior OAB/PB 17.058.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 1 5 5 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 3 8 8 5 6 27.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): CASSI – Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior –
OAB/PB 12.765.Apelado(s): Maria do Socorro Gomes Ferreira.Advogado(s): Matheus Daniel Macedo
Vieira Felinto de Souza - OAB/PB 23.055.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelação Cível nº 0802497-84.2018.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): João Bosco Leandro.Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.Apelado(s): Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz.Advogado(s):
Felipe Gomes de Medeiros – OAB/PB 20.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 0854179-09.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Marlene da Silva Alves e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.1ºApelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David
Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0001009-50.2013.8.15.0421.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Francisca de Sousa Morais.Advogado(s): Daniel Alves –
OAB/PB 18.330. Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé e Inst. de Prev. e Assistência ao Servidor
Bonitense.Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 0816165-05.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.Apelado(s): Isabella Medeiros
Martins Silva de Oliveira.Advogado(s): Clébia Cassiana Santos Reis - OAB/PB 12.756.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0808120-21.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Rita de Cássia Alves Peixoto.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 0115363-38.2012.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Nabor Wanderley de Nóbrega Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Apelação Cível nº 0832332-14.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Iracema dos Santos Melo.Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Apelação Cível nº 0800045-25.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Júlia Neta Oliveira dos Santos.Advogado(s): Marlos S.
Dantas Wanderley - OAB/PB 13.892-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº 0800621-19.2018.815.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Maria José Mota dos Santos.Advogado(s): Mayara Soares Silveira OAB/PB 19.046. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 0802863-94.2016.815.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Adriano Formiga Vieira.Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/
PB 16.449.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
- OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Apelação Cível nº 0833382-12.2016.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres
- OAB/PB 15.477.Apelado(s): Jamilson Santana da Silva.Advogado(s): Fábio Carneiro Cunha Lima – OAB/PB
13.527.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Apelação Cível nº 0803780-05.2017.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Josivaldo Luiz da
Silva.Advogado(s): Amanda Borba Dutra – OAB/PB 19.994.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Apelação Cível nº 0000381-28.2013.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 0810201-40.2020.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Vitório Trocoli.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0801003-65.2019.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Maria do Socorro Fernandes Urculino.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0802274-40.2017.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.Apelado(s): Josenildo Pereira de
Araújo.Advogado(s): Aluizio Romão Cavalcante - OAB/PB 22.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0004173-17.2004.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Fernanda Beserra Bessa Granja.Apelado(s): Inob Ind Nordestina de Borrachas Sint e Lonadas Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 0869147-73.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Elton Nóbrega Barbosa.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).179) Apelação Cível nº 0802016-67.2018.815.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Orlando Valdevino.Advogado(s): Erik Resende de Almeida
– OAB/PB 23.356.Apelado(s):Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).180) Apelações Cíveis nº 0840396-42.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.2ºApelante(s): Maria Sônia Linhares.Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB nº
17.696.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).181) Apelação Cível nº 0842291-38.2019.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Gisélia da Costa.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
– OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PB 27.740-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).182) Apelação Cível nº 0800353-22.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB/
PE 26.687.Apelado(s): Severina da Silva do Nascimento.Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).183) Apelação Cível nº 0004060-20.1992.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Dijosete Com. e Representações Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).184) Apelação Cível nº 0814584-32.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): João Galdino.Advogado(s): Luis Fernando Midauar - OAB/PB
26.159-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).185) Apelação Cível nº 0002619-62.1996.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Bioskin Produtos Microbiotecnologicos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).186) Apelação Cível nº 0001827-79.2003.8.15.0541.Oriundo da Comarca de
Pocinhos.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso
Nepomuceno.Apelado(s): Antônio Marcos dos Santos.Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva - OAB/PB
15.868.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).187) Apelação Cível nº 0000722-32.2008.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro
da Franca.Apelado(s): Alexandre Ferreira Sulpino.Defensor: Marcos Freitas Pereira.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).188) Apelação Cível nº 0802740-10.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033
A.Apelado(s): Maria das Graças Felizardo Souza.Advogado(s): José Tertuliano Silva Guedes Junior - OAB/PB
17.279.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).189) Apelações Cíveis nº 0802389-37.2019.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita.2ºApelante(s): Município de Pombal.Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes - OAB/PB
22.114.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).190) Apelação Cível nº 0808351-60.2020.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de
Caldas.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).191) Apelação Cível nº 0842584-13.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Eduardo Filiphi Bernardino de Lima.Advogado(s): Rita de Cássia de Souza
Gondim - OAB/PB 18.733.Apelado(s): ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).192) Apelação Cível nº 0800013-75.2017.8.15.0551.Oriundo da Comarca de
Remígio.Apelante(s): Financeira Itaú CBD S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.1ºApelado(s): Ricardo Cícero Dias da Silva.Advogado(s): Edinando Diniz –
OAB/PB 8.583.2ºApelado(s): Tim Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha - OAB/PB 18.305-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).193) Apelação Cível nº 0003544-78.2003.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da