TJPB 28/05/2021 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090060-22.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DE PONTES ADVOGADO:
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802358-50.2020.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0877617-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: TEOGENES ARAÚJO LIMA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000404-51.2016.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PRIMEIRO APELANTE: FRANCICLEUDO ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 SEGUNDO APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADOS:
OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 310- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800209-44.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS procuradoria do município de cajazeiras APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 311 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080235439.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAYARA ANA
LACERDA ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 330- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801374-50.2020.8.15.0381
ORIGEM: 3ª VARA DE ITABAIANA PROMOVENTE: IVANILDO CANDIDO ADVOGADA: DÉBORA MAROJA
GUEDES NETA, OAB/PB 8772 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 331- AGRAVO INTERNO Nº 0221400-17.1997.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba AGRAVADO: AMARO SIMÃO
FILHO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 312- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845609-29.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRA APELANTE:
NADJA HELAINE DE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
procuradoria do município de joão pessoa APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 332- AGRAVO INTERNO Nº 0521185-21.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba AGRAVADO: ANA GABRIELA
LIMA PEREIRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800111-27.2017.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR procuradoria do nova palmeira APELADA: AVANI DANTAS DE MACEDO FERREIRA
ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS, OAB/PB 20.112

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806166-42.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: MARIA ROSA CORREIA DA SILVA
ADVOGADOS: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 314- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800162-40.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADO: IVANILDO
DA SILVA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25.124

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 334- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819741-20.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da
pbprev APELADO: JOACIL ARAÚJO AMORIM ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832967-58.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A APELADO: JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO
ADVOGADO: DJALMA GOMES DA FONSECA NETO, OAB/PB 21.882
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876127-02.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 APELADO: EDUARDO HUGO LINS GUERRA ADVOGADA:
EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA, OAB/PB 24.666
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 317 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378082.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JOSÉ TARGINO ALVES NETO, OAB/PB 27.616 AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 318- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800166-72.2020.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER, OAB/PB 11.179 APELADA: MARIA INELZITA
DINIZ CAVALCANTI ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA, OAB/PB 21.617
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 319- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086541380.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba EMBARGADA:
FRANCISCA DE FARIAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 320 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801580-03.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: IVANILDA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO, OAB/PB 16.686 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 321- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808598-83.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da
paraiba APELADO: VALMIR MARCELINO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB
21.179
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 322- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802788-66.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A APELADA: VALDELEIA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 323- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823738-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PAULO
ALBINO DINIZ JUNIOR ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraiba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000119-45.2015.8.15.0291
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: HEVERTON LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, OAB/PB 17.923
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 325- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848948-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da
paraiba APELADO: ANTÔNIO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/
PB 11.724
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803564-10.2019.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUCIANA MARIA CARDOSO ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800202-32.2018.8.15.1161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
CICERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010979-53.2014.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: MARIA DAS DORES MENEZES
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13771 APELADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 336– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080531584.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: VANDERLUCIA
VIEIRA DUARTE ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E OUTROS AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 337- AGRAVO INTERNO Nº 0830572-98.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 AGRAVADA: MARIJONE PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: ULYSSES AUGUSTO BARROS VERÇOSA, OAB/PE 36.247
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 338- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081228333.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: MARIA DO DESTERRO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 AGRAVADO:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO,
OAB/BA 29442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 339- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081229292.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: ANTÔNIO BENEDITO
PEREIRA NETO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 340- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801889-30.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS procuradoria do município de
cajazeiras APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 341- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047473-19.2011.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19937-A APELADO: FERNANDO BENEDITO
DE SOUSA ADVOGADO: JONNYERT FRANCISCO DE LIMA, OAB/PB 22522
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 342- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081244006.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: JOSEFA DA SILVA
JOVINO ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUSA, OAB/PB 18678
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 343- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081262544.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO procuradoria do município de joão pessoa AGRAVADO: HELENO
BERNARDINO DE ARAÚJO FILHO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO,
OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 344- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824672-03.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: L. D. R., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
LINDELMA DINIZ ROCHA ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE, OAB/PB 19.517 APELADA: AMERICAN
AIRLINES INC. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO, OAB/SP 154.694
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 345- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080011375.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PROMOVENTES: ANTONIO
ALDO ANDRADE DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: PAULO SABINO DE OLIVEIRA SANTANA, OAB/PB
9231 APELADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 346- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001599-31.2013.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MARIA ELEONORA SOARES DINIZ ADVOGADA:
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO, OAB/PB 11845 APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de damiao
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 347- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801465-55.2018.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO
APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB
14.199 SEGUNDO APELANTE: DIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES, OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 348- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081316325.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/
PE 21.678 AGRAVADA: TÂNIA MARIA NÓBREGA DE FREITAS ADVOGADO: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA, OAB/PB 1019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 349- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081309660.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: KELLYSON FERREIRA RAMALHO
E ANA KARINA CAVALCANTE RAMALHO ADVOGADA: ARTUR ARAÚJO FILHO – OAB/PB 10.942 AGRAVADO:
JUÍZO DA COMARCA DE SÃO BENTO