TJPB 28/05/2021 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080087924.2019.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICÍPIO DE CONGO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020903-25.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA AGRAVADO: JUVINO
JOSÉ DA SILVA NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270 AGRAVO INTERNO Nº 0818081-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba AGRAVADA: MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082023594.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA:
ISABELY VITÓRIA NASCIMENTO RODRIGUES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA VANICLEIDE
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006754-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO
FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9905 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802082-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: MARILENE FREIRE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELANTE 02: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO, OAB/PB 20.279-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800144-50.2018.8.15.0281 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO: FELIPPE SALES
CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16.681 Procuradoria Geral do MUNICÍPIO D PILAR APELADO: GILVAN
FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO, OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000274-74.2016.8.15.0271 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADO: EDINAEL GOMES DE LIMA ADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS, OAB/PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276 Apelação Cível nº 0040145-72.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital, Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: B. B. T. Calcados e Acessorios Ltda - ME (sem advogado)
15
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 288 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813820-64.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: EDMILSON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO - OAB/PB 21.472 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 289- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 083407644.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: MATILDE FIRMINO COELHO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 290- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-26.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA Procuradoria
Geral do MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA APELADA: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO:
KLÉBER ANDRADE COSTA, OAB/PB 21.617
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800958-15.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477 APELADO: DANIEL JOSÉ DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 292 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800184-82.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: JOSÉ ILTON LACERDA DINIZ
ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO, OAB/PB 12.130
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 293 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806354-42.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: RICARDO
MARFORI SAMPAIO, OAB/SP 222.988
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 294 AGRAVO INTERNO Nº 0801551-87.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: DANIEL PEREIRA LEITE
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 295- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800727-36.2020.8.15.0161 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: DAVID DANNER FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: BETÂNIA MARINHO
DE SOUSA, OAB/PB 19280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 296 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 084798993.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: EDUARDO
LEAL ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800988-62.2021.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 AGRAVADA: ALUSKA TARGINO DOS SANTOS ADVOGADA:
LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 297 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 085366437.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: BERNARDO DE LIMA
GONÇALVES, POR SUA GENITORA SILVANY LISLEY PALMEIRA DE LIMA ADVOGADA: RENATA TORRES
DA COSTA MANGUEIRA, OAB/PB 15.542 APELADO: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES
ADVOGADO: VALTER MARQUES DE CARVALHO, OAB/PB 5.511
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800364-84.2020.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADO: JEOVÁ CARIRI
GOMES ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 298 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084013288.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: FRANCISCO
VIEIRA DE ARAÚJO NETO ADVOGADO: BRUNO VENTURA PIRES, OAB/PB 20346
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814307-36.2017.8.15.0001
EMBARGANTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS,
OAB/MG 63.513 EMBARGADO: MARIA NAZARÉ GONÇALVES BARBOSA ADVOGADO: WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES, OAB/PB 18251
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 299 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802769-22.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALAN DOS SANTOS DE MARIA
ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 280 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803024-02.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADA: JOSEFA
EUDEZIA PEDROZA LINS ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 300- AGRAVO INTERNO Nº 0815964-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ARMANDO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164 AGRAVADA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA, OAB/PB 32505
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 281 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804043-03.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VALDEMIS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAIS LIMA, OAB/PB 11.724 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 301 AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0815580-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉ ALBERTO CHAVES DA SILVA ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710 1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 2º AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802030-87.2020.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A APELADA: AUREA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADA:
ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 283- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808904-10.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730 APELADO: EDVALDO JUSTINO FERNANDO ADVOGADO: RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA, OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 284- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084178074.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV APELADO: LEONARDO MACHADO DA COSTA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 285- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081298791.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV Procuradoria Geral dA PBPREV APELADO: ANTÔNIO FERREIRA LIMA NETO
ADVOGADO: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA, OAB/PB 12.649
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 302- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801787-08.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: JOSÉ ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19599
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 303- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803121-77.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 AGRAVADO: JOÃO VALENTIM DE
SOUZA ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB 22079
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 304 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800390-11.2021.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: JOSEFA FELINTO DE
MACEDO ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19599
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 305- AGRAVO INTERNO Nº 0831583-12.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: LEONARDO SILVA MELO
ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA, OAB/PB 27334
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 286- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080150661.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO:
ADRIANO PEREIRA DE ASSIS ADVOGADA: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES, OAB/PB 17604
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 306 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815645-79.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ALINE DA SILVA PEREIRA,
GENITORA DO MENOR MATHEUS THIERRY SILVA DEF. PÚBLICO: ADMILSON VILLARIM FILHO
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria
Geral do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 287- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081423677.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: JOSÉ
BARBOSA JÚNIOR ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 307- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084789747.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral dA PBPREV APELADA:
MARIA DE FÁTIMA MENDES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946