TJPB 14/06/2021 - Folha 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
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prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Agravo Interno nº 0012124-13.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lauro Pires Xavier Neto.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante - OAB/PB 15.517. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).02) Agravo de Instrumento nº 080307321.2021.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Thaís Rafaelle Ferreira
Nunes. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes Cantisani - OAB/PB 16.069. Agravado(s): Unimed de
Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Agravo de Instrumento nº 0814290-95.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia
Gomes – OAB/PB 23.683. Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC. Advogado(s):
Luiz Carlos Crispim Pimentel Sobrinho – OAB/PB 25.888.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo de Instrumento nº 0811620-84.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC.
Advogado(s): Luiz Carlos Crispim Pimentel Sobrinho – OAB/PB 25.888.1ºAgravado(s): Serasa S/A. Advogado(s):
Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683.2ºAgravado(s): Boa Vista Serviços. Advogado(s):
Marcel Davidman Papadopol - OAB/PB 17.860-A.3ºAgravado(s): Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
– CNDL. Advogado(s): Vivian Meira Ávila Moraes – OAB/MG 81.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo de Instrumento nº 080276230.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Valdilene dos Santos Frazão. Advogado(s): Gelsiane Milena
Tenório Ribeiro Dias – OAB/PB 20.965.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080243764.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Celiane Bezerrada Silva.
Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias - OAB/PB 12.230.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por
seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo de Instrumento nº 081616770.2020.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.Agravado(s): N. B. F, representado por
sua genitora Renally Batista Sousa. Advogado(s): John Tenório Gomes - OAB/PB 19.478.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Apelações Cíveis nº 0820690-30.2017.815.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Paquiza Andrele Carneiro Silva
e Ana Sophia Carneiro S Santos.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar FIlho – OAB/PB 10.822.2ºApelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Apelação Cível nº 0843767-48.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Matheus Eli do Nascimento Almeida. Advogado(s): Buno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Apelação Cível nº 0800094-16.2019.815.0531.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Anchieta dos Santos. Advogado(s): Wytatyana Quirino
Alves Monteiro – OAB/PB 21.817.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Apelação Cível nº 0816218-63.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruna Gomes de Oliveira. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Apelação Cível nº
0005421-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Leonardo Trindade de Vasconcelos. Advogado(s): Fábio
Ramos Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.13) Apelações Cíveis nº
0812539-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): José Geraldo dos Santos Junior. Advogado(s):
Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.14) Apelação Cível nº
0811651-51.2016.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Apelado(s): NAU
Restaurante Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.15) Apelação Cível nº
0801684-66.2019.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sérgio
Fernando Silva Lima. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva – OAB/PB 17.351. Apelado(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.16) Apelação Cível nº
0811341-45.2016.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisco Pereira da Silva. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.17) Apelação Cível nº
0821250-69.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB
23.664.Apelado(s): Severina Maurício da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Apelação Cível nº
0800367-56.2018.8.15.1201.Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/SE 4.800.Apelado(s): Ana Paula Régis da
Silva.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Apelações Cíveis nº
0800327-46.2018.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. 1ºApelante(s): João Euclides de Lima.
Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005. 2ºApelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Agravo de Instrumento
nº 0043154-76.2009.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gilberto Lyra
Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
DESPACHOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2021.021.248
Adriana Dias Farias
05/02/2021 a 19/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.061.243
Aleksandra Correia Freitas
11/05/2021 a 20/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.029.226
Alessandra de Carvalho Pontes
01/03/2021 a 07/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.045.456
Ana Karla de Lucena Brito Marques
16/03/2021 a 26/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.062.256
Ana Lúcia Fernandes Madruga
19/05/2021 a 07/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.027.884
Ana Nunes de Sousa
25/02/2021 a 26/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.038.464
Ângela Maria Nascimento Brito
16/03/2021 a 14/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.062.264
Candida Maria Câmara de Andrade
17/05/2021 a 15/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.016.087
Cláudia Germana Costa Pereira
08/01/2021 a 01/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.063.193
Clodoaldo Barros
05/05/2021 a 02/08/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.042.913
Daniela Kely Oliveira de Carvalho Sousa
22/03/2021 a 05/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.061.761
Edilene Rodrigues de Melo
12/05/2021 a 26/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.038.227
Gabriela Regina Santos Lustosa
22/03/2021 a 26/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.031.602
Genezio Fernandes Figueredo
15/02/2021 a 19/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.039.553
Genezio Fernandes Figueredo
15/03/2021 a 21/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.043.439
Genezio Fernandes Figueiredo
22/03/2021 a 28/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.043.502
Genezio Fernandes Figueredo
29/03/2021 a 29/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.018.960
Geraldo Emanoel do Rego Barros
08/02/2021 a 22/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.064.627
Gevania Carlos de Brito
06/05/2021 a 19/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.039.537
Hélio dos Santos Leite
13/03/2021 a 19/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2020.177.255
Ismenia Guedes de Queiroga
26/11/2020 a 23/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.069.455
Jairo Félix de Morais Silva
01/06/2021 a 10/07/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.062.842
Joab Ferreira da Silva
20/05/2021 a 24/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.066.102
João Ricardo Barbosa
21/05/2021 a 27/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2020.164.816
Jonilson Santos Brito
12/06/2020 a 09/09/2020
_______________________________________________________________________________________________
2021.043.535
José Carlos do Nascimento
23/03/2021 a 20/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.041.742
José Carlos Maia Gomes
31/03/2021 a 09/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.064.395
José Ednaildo Saraiva de Brito
18/05/2021 a 01/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.028.203
Josefa Jussara Dantas Simões Pimenta
25/02/2021 a 08/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.027.479
Joselito Bandeira Vicente
22/02/2021 a 07/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.051.844
Kenia de Andrade Cavalcanti Muccini
23/04/2021 a 07/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.065.677
Laurismar Ribeiro Cordeiro
10/05/2021 a 24/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.065.302
Leonardo Albuquerque Ramos
17/05/2021 a 15/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.054.117
Lidiane Sonale Rocha Ferreira
29/04/2021 a 28/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.068.212
Ligia Dantas da Silva
19/05/2021 a 30/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2020.184.694
Lucas Martins de Brito
11/12/2020 a 10/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2020.169.765
Lúcio Flávio Rodrigues da Cruz
23/10/2020 a 20/01/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.047.013
Marcio Eduardo Carvalho Ciraulo
11/04/2021 a 10/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.063.304
Márcio Eduardo Carvalho Ciraulo
12/05/2021 a 10/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.029.200
Maria das Neves Araújo
01/02/2021 a 01/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.034.695
Maria de Fátima Fernandes Lira
01/03/2021 a 14/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.023.346
Maria Delania Tavares dos Santos Irineu
09/02/2021 a 10/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021,029.218
Maria Francinete da Costa Brandão
15/02/2021 a 16/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.030.345
Maria Lúcia Rafael de França Cavalcanti
01/03/2021 a 07/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.069.692
Maria Madalena Lima
26/05/2021 a 01/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.067.902
Maria Raquel Guedes Costa
25/05/2021 a 31/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.063.667
Maria Valdirene Alves de Melo
09/05/2021 a 06/08/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.065.095
Marli Pereira da Silva
25/05/2021 a 23/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.064.016
Marta Maria Ferreira Aleixo
13/05/2021 a 19/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.048.928
Ricardo Melo Silva
16/03/2021 a 29/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.053.899
Roberta Cavalcanti Pessoa
26/04/2021 a 25/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.067.943
Sara Adriana de Macedo
25/05/2021 a 28/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.029.451
Sebastião César Pereira Nunes
18/02/2021 a 03/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.069.981
Surama Monalisa Costa Sobreira
18/05/2021 a 31/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.069.705
Surama Monalisa Lacerda Martins
01/06/2021 a 20/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.067.092
Washington Rocha de Aquino
26/05/2021 a 24/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.064.387
Williams Borges de Souza
21/05/2021 a 30/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.063.101
Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa
17/05/2021 a 31/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2021.017.862
Heloisa Patricia Silveira Barbosa
08/01/2021 a 06/02/2021
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2021.026.009
Ana Luiza Coutinho Ramalho Wanderley
20/02/2021 a 18/08/2021
_______________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2021.023.008
Angela Maria Nascimento Brito
14/02/2021 a 15/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.048.897
Ângela Maria Nascimento Brito
15/04/2021 a 14/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.058.862
Carla Guimaraes Lago
26/04/2021 a 22/07/2021
_______________________________________________________________________________________________
2020.168.282
Edvaldo Jacinto de Souza
13/11/2020 a 16/11/2020
_______________________________________________________________________________________________
2021.033.629
Elisangela Araújo Gomes de Moura
11/03/2021 a 05/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.070.336
Elson Fernando Damaso de Araújo
06/05/2021 a 30/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.029.195
Fernanda Alves Rabelo Holanda
01/03/2021 a 31/07/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.028.123
Geraldo Emanoel do Rego Barros
23/02/2021 a 08/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.014.048
Hamilton Miguel de Amorim
18/01/2021 a 14/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.001.069
Henrigton Ribeiro de Arruda
22/02/2021 a 07/03/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.025.524
José Roberto Braga
21/02/2021 a 18/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.032.046
Lucas Martins de Brito
11/03/2021 a 01/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.057.468
Maria do Socorro Batista Gomes
12/05/2021 a 18/06/2021
_______________________________________________________________________________________________
2020.187.558
Maria Socorro Soares Sousa
15/12/2020 a 19/12/2020
_______________________________________________________________________________________________
2021.045.139
Samara da Silva Figueiredo
09/04/2021 a 07/05/2021
_______________________________________________________________________________________________
2021.017.983
Suely Avelino Alves
04/02/2021 a 04/04/2021
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2021.036.721
Maria Vitória da Silva Medeiros
12/04/2021 a 08/10/2021
_______________________________________________________________________________________________