TJPB 14/06/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28° PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0808252-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
SUSCITANTE(S): O Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. SUSCITADO(S): O Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0814338-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. SUSCITANTE(S): O JUIZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO(S): O JUIZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA DE CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0803679-60.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITANTE(S):
O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITADO(S): O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800229-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. ADVOGADO(S): ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB/PB 4583).
AGRAVADO(S): Thamirys Mendes Fragoso. ADVOGADO(S): ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA (OAB/
PB 20.287).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811321-44.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O Município
de Igaracy. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): Francisca
Salviano da Silva. ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0002830-34.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): ELZA MARIA FERNANDES
BRAZ. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVOS INTERNOS N°
0004154-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: A 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1°
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° AGRAVANTE(S): JOSÉ MARCOS FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0030749-23.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): TECIDOS CARDOSO S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0044816-17.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0020025-57.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOÃO LEITÃO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): KATIA REGINA FERREIRA DE
FARIAS (OAB/PB 10.004).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVOS INTERNOS N°
0848120-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 2°
AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): CESARE
FABRISIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804661-63.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca da Conceição. AGRAVANTE(S): LUIZ
SIMÃO DE LIMA. ADVOGADO(S): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). AGRAVADO(S):
CÍCERO SIMÃO DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0001586-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA E OUTRO. ADVOGADO(S): EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3019).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801002-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). AGRAVADO(S):
Emelina de Sales Silva. ADVOGADO(S): ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0125894-14.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): EDUARDO INÁCIO FERREIRA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807273-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. AGRAVANTE(S): Comercial
de Combustíveis Albuquerque e Cantalice Ltda. ADVOGADO(S): ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0854149-37.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares
(OAB/PB 13.771).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801367-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Karluce da Costa Lopes. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO
(OAB/PB 23.621).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0827215-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): GABRIELLA HENRIQUES DA NOBREGA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803566-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Walison
Abrantes Rocha. ADVOGADO(S): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.843). AGRAVADO(S):
Francisco Berto de Souza. ADVOGADO(S): Enio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0060107-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
AGRAVADO(S): Juvenal Martins de Oliveira. ADVOGADO(S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS (OAB/
PB 13.301).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0837879-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): JOSE ALVES DA SILVA.
ADVOGADO(S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CÂNDIDO (OAB/PB 20.066).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0800022-61.2016.8.15.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. AGRAVANTE(S): O Espólio de
Maria do Carmo do Nascimento Sousa. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069).
AGRAVADO(S): Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/
RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0832912-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): FRANCISCO ALÍPIO NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0800294-20.2019.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0813690-61.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): RICARDO MACHADO COUTINHO. ADVOGADO(S): FERNANDA
COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB/AL 13.791A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0074324-61.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0808299-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): GERALDO
SOARES ABRANTES. ADVOGADO(S): MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA (OAB/PB 7496).
AGRAVADO(S): FRANCISCO SOARES DE ABRANTES. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES
(OAB/PB 12.060).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0015393-07.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): F C TRANSPORTADORA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0017771-96.2002.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. AGRAVADO(S): Medeiros & Luna Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO L N°
0812945-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): LITUCERA
LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Vaneska Gomes (OAB/SP 148.483). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO E OUTROS. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0005166-84.2010.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO(S): CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA, ALISSANDRA COUTINHO G
DANDREA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0000845-50.2013.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. AGRAVANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): Eluizio Avelino da Silva. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO
DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0820544-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
CLERO GOMES MONTEIRO. ADVOGADO(S): ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO (OAB/PB 20.4520.
AGRAVADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico
Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0068335-06.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): SIDNEY ARLEY CIRILO DE AMORIM. ADVOGADO(S):
DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 10.130).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0002652-94.2014.8.15.0231. ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
AGRAVADO(S): GERMANO RAMOS LINS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA LINS DE VASCONCELOS (OAB/PB
18.902).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0817609-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983).
AGRAVADO(S): Charles André Nascimento de Melo. ADVOGADO(S): Fábio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB
13.527).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0850845-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): FRANCISCO CLEITON SOARES SOBREIRA. ADVOGADO(S): Almir da Cruz Menezes Júnior
(OAB/PB 22.934).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – AGRAVOS INTERNOS N°
0038933-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). 2° AGRAVANTE(S):
HELTON SOUZA CAMBUÍ. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269). AGRAVADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N°
0803635-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DANIEL DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – AGRAVO INTERNO N°
0870586-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): GILLYANE BATISTA DO NASCIMENTO. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO N°
0859791-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): Alderi Rodrigues Vieira Sobrinho. ADVOGADO(S): Ceres Rabelo (OAB/PB 13.152).