TJPB 14/06/2021 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO N°
0800371-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): ANA PAULA MAIELO
SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – AGRAVO INTERNO N°
0855218-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): LUCINETE CARVALHO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – AGRAVO INTERNO N°
0045341-67.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): BARAÚNA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA E JÚLIO SÁVIO TRINDADE
MARTINS. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – AGRAVO INTERNO N°
0801808-49.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): OSVALDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ADRIANO FERREIRA
DA SILVA (OAB/PB 25.491).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – AGRAVO INTERNO N°
0829825-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): MANUEL MENESES TEIXEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): AUGUSTO QUARESMA (OAB/PE
50.457).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – AGRAVO INTERNO N°
0802354-67.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): MARIA JOSE
DOS SANTOS VENANCIO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/
PB 14.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800557-04.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): Transnacional
– Transporte Nacional de Passageiros Ltda. ADVOGADO(S): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9354).
EMBARGADO(S): Maria Elizete Araújo. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA
(OAB/PB 21.734).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800041-67.2016.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): MARIA
JOSE CARDOSO. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): Banco
Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803487-55.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
OTÁVIO BATISTA CABRAL FILHO. ADVOGADO(S): REBECA VIEIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/PB
18.217). EMBARGADO(S): Rejane da Silva Carvalho de Oliveira. ADVOGADO(S): Rogeanderson Maxsuel
Ferreira da Silva (OAB/PB 19.441).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808581-16.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BRUNO REIS CRISPIM, LEANDRO REIS CRISPIM e LEONARDO REIS CRISPIM. ADVOGADO(S): ANDRÉ
LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195). EMBARGADO(S): GEMINIANO VENTURA CRISPIM e GEORGE
DAVID CRISPIM DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): VIVIANE Mª COSTA HALULE MIRANDA (OAB/PB 13.240).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812715-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE(S): MASA MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA LTDA – EPP. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): AGCO
DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. ADVOGADO(S): FAUSTO ALVES LÉLIS
NETO (OAB/RS 29.684) e PATRÍCIA ALTIERI MENEZES (OAB/RS 62.522
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0865405-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARGARIDA MARIA MEDEIROS DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0818820-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARIA JAQUELINE SILVA CÂMARA. ADVOGADO(S): Marcone Câmara Brasileiro (OAB/DF 30.843).
EMBARGADO(S): LOURIVAL FERREIRA NEVES NETO. ADVOGADO(S): Pierryson Gustavo Pereira Henriques
(OAB/PB 22.226).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800144-14.2017.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. EMBARGANTE(S): JOSÉ MARCOS
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE. ADVOGADO(S): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810696-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Telerio Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NETO (OAB/RN 1927). EMBARGADO(S): TIM S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE
19.357).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO(S): FABIANA DAVI LIRA. ADVOGADO(S): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821417-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
NILVA MOREIRA PALITOT MORORO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800141-76.2019.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
EMBARGADO(S): FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA. ADVOGADO(S): Pierryson Gustavo Pereira
Henriques (OAB/PB 22.226).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0858993-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARIA DO SOCORRO FERNANDES NOGUEIRA. ADVOGADO(S): Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242).
EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809396-49.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° EMBARGANTE(S):
JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA. ADVOGADO(S): Dinart Freire (OAB/PB 7541). 2° EMBARGANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800281-93.2017.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S): JOSIVAL
ISIDORO DA SILVA. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). EMBARGADO(S): O
Município de Casserengue. ADVOGADO(S): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0063935-46.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Magna
Maria Frade Sarmento. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S):
Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002258-69.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): GERALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0013318-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. EMBARGADO(S): JOHN RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/
PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804483-87.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
ADELMÁRIA CORDEIRO DE SENA MELO. ADVOGADO(S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB
10.505). 1° EMBARGADO(S): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA. ADVOGADO(S): Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667). 2° EMBARGADO(S): CAVESA — CAMPINA
GRANDE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813100-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
FRACINALDO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666).
EMBARGADO(S): EDNALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): THÁCIO DA SILVA GOMES (OAB/PB 17.554).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810377-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
DANIEL DANTAS LOPES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Maria do Carmo Marques de Araujo (OAB/PB
8767). EMBARGADO(S): ELBA DUARTE LOPES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): ANDRÉA MENDES
LACERDA (OAB/PB 21.428).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0127302-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Marcilene
Sales da Costa Pereira. ADVOGADO(S): DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493). EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001367-05.2012.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. EMBARGADO(S): Geraldo Gomes Machado.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801225-09.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
APELADO(S): Ivanildo Barbosa. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800907-65.2015.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
APELADO(S): JOSINEIDE DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB
20.496).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0872890-57.2019.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO. APELADO(S): IVAN CRUZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto
(OAB/PB 15.660).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810515-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba – PROCON-PB. ADVOGADO(S):
DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB 8637). APELADO(S): TIM S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANO
CARLOS KOZAN (OAB/SP 183.335) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800912-36.2018.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA CICLEIDE
FERREIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. ADVOGADO(S): RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042327-26.2013.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAPFRE Vera
Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S): Edilson
dos Santos Batista. ADVOGADO(S): Alberto de Sá e Benevides (OAB/PB 10.469).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000475-22.2008.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): Vicente Mogas
Umbert. ADVOGADO(S): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB 12.895). APELADO(S): CARLOS ALBERTO
LINS DE ALBUQUERQUE e UCÉLIA FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): PETRUCIO
SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800231-69.2018.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): IPSER – Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Remígio. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). APELADO(S): Josefa Ferreira da Silva. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo
(OAB/PB 8358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014131-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MÉRCIA PONTES
ALVES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): MASTERCARD BRASIL
SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(S): Tarciso Santiago Júnior (OAB/MG 101.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800330-32.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): João Bento de
Lucena. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). APELADO(S): DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito. ADVOGADO(S): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807960-79.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Valmir
da Silva. ADVOGADO(S): Danielly Cristina Lucena de Lima (OAB/PB 25.292). APELADO(S): Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001640-64.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADO(S):
MARIA TELMA TEODÓSIO DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0049590-80.2011.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VIVO S/A.
ADVOGADO(S): ERIK LIMONGI SIAL (OAB/PB 25.989A). APELADO(S): ELTON COSTA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800864-18.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): João Antônio da
Silva. ADVOGADO(S): JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES (OAB/PB 23.892). APELADO(S): Banco Day
Coval S.A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852993-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João