TJPB 20/07/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 AGRAVADO: DAMIÃO FÉLIX DA SILVA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO INTERNO N. 0802321-49.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
RCI BRASIL LTDA. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI – OAB/PB 36.467-A AGRAVADA: MÔNICA
ALVES BARROS RIBEIRO ADVOGADO:: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, OAB/PB 2.571 E ROBERTO DA
SILVA GUERRA JUNIOR, OAB/PB 15.647
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO Nº: 085350793.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSE GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADA:. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB Nº 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO INTERNO N. 000082321.2005.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: IND E COM DE
RAÇÕES SANTO ANTONIO LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 24 - – TUTELA INCIDENTAL NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815634-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADELITA
FRANCISCA DE BRITO ADVOGADO: RAONI FREIRE ATAÍDE OAB/PB Nº 15.247 E MARINA BRINGEL
CRUZ, OAB/PB Nº 26.345 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: VILSON LACERDA
BRASILEIRO – OAB/PB 4201
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081555461.2020.8.15.2001 ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DA
SILVA LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813825-68.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AETC-JP – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB
17.251, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA OAB/PB 19.394, PATRICIA REGINA MELO DE
ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/PB 27.673, CAMILA SIMÕES GOMES OAB/PB 28.807 E KALINA
ELIZABETH MORAIS CARNEIRO OAB/PB 24.586 APELADO: JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO Nº 081831556.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SÉRGIO
CAVALCANTI DE PAIVA ADVOGADO: CLAUDIONOR VITAL PEREIRA OAB/PB 7635 E JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA OAB/PB 4143 APELADO: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000228233.2013.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: BRUNO LOPES DE
ARAÚJO OAB/PB 7.588-A INTERESSADO: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO
DE MORAES – OAB/PB 3559
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO Nº 0805171-57.2016.8.15.2003
ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ANDRÉ ALEXANDRE BIZERRA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÕES Nº: 0800817-87.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: BRENDA BRASILEIRA ANTUNES MELO ROCHA
SILVA ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA OAB/PB 16442 APELANTE: EDMILSON MENDES
SANTANA JUNIOR ADVOGADOS: CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO OAB/PE N. 28.022
APELADO: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO INTERNO Nº 0836632-87.2015.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUAN DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB/PB 20.222 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0816334-89.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/PB 17.820 APELADO: LUANDERSSON DE SOUSA BRILHANTE ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO - OAB/PB 17.948

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080615208.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S A ADVOGADO: QUELI CRISTINA
PEREIRA CARVALHAIS OAB/SP 140.496 E KAROLINY VAZ FERRARESI OAB/SP 196.815 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 45 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0821185-83.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: EDILSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA OAB/
PB 26.106 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 28 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080867760.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: LENILDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/PB 23.621
E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0013508-31.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: TARCÍZIO CAVALCANTI
MELO.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 29 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080556231.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OTAVIO AUGUSTO
PEREIRA SITONIO PINTO ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907 E
LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17923 AGRAVADO: EXITO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
– ME ADVOGADO: IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS – OAB/PB 19.223
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801858-41.2020.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL
LTDA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP N° 203.012-A E GILBERTO R. BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA OAB/BA 22.772 APELADO: NATALIA DANTAS ALVES ADVOGADO: JOSÉ HELCIO TRAJANO
DE QUEIROZ OAB/PB 22.556
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016364-45.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ALBERTO CUNHA TEJO, WLADIMIR ARAUJO
MOURA VILARIM ADVOGADO: KALINE DE MELO DUARTE - OAB/PB 14.042 APELADO: RCI BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., ADVOGADO: MARCIA REZEKE OAB/SP Nº. 109.493
APELADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS
SANTOS OAB/RN 8770
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800157-75.2019.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ALCICLEIDE LACERDA DE FARIAS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE PIANCO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804387-87.2020.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO
FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR – OAB/PB 18.542 APELADO: LUANA GOMES BRAGA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806639-86.2021.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TIAGO ALVES VIEIRA ADVOGADO:
JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB
20.343 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808868-65.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MARCOS XAVIER DE OLIVEIRA – ME ADVOGADO:
EWERTON KLÉBER LEITÃO COSTA OAB/PB Nº 23.654
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803490-12.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23.748 APELADO: JOSUE BERNARDO DA ROCHA
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 – AGRAVO INTERNO
EM REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800876-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
AGRAVADO: ELIEUSA LIMA PEREIRA RODRIGUES. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB
22.722).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0818357-71.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 – AGRAVADO: MARIA LÊDA ARRUDA FIGUEIREDO
ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA - OAB-PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL49 - – AGRAVO INTERNO
EM APELAÇÃO N.º 0001052-81.2013.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: ANTÔNIO WILSON DE LACERDA. ADVOGADOS: PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB
9.231) E RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB 20.064). AGRAVADOS: DAMIANA BRAZILINA DA SILVA
E JOSÉ CARLOS PEREIRA VIEIRA. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB
23.187) E HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB 16.751). INTERESSADO: JOSE CARLOS
PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE LIMA OAB//PB 13666
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – AGRAVO
INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0001000-88.2013.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. AGRAVANTE: ALICE BARBOSA. ADVOGADOS: JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7.048) E DANIEL
ALVES (OAB/PB 18.330). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO: RICARDO
FRANCISCO. PALITOT DOS SANTOS (OAB/PB 9.639). INTERESSADO: INSTITUTO D PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BONITENSE – IPASB ADVOGADO: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA OAB/TO
4817 E SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811119-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ
AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB Nº 9.427) E ISABELLE MACHADO SERRANO ARAÚJO (OAB/PB Nº
21.155). AGRAVADO: EDSON SILVA DE SOUZA. ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE MENDONÇA OAB/PB
Nº. 23.739 E DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB Nº 20.200).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0854403-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. AGRAVADA: HERCÍLIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810611-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
GILMAR GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE
CARVALHO (OAB/PB 15.681). AGRAVADO: NARA FABRÍCIO, POR SI E REPRESENTANDO SUA FILHA
MENOR, PIETRA GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: HELANNE BARRETO VARELA GONÇALVES
(OAB/PB 12.920-B), ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359 E GUILHERME FURTADO OAB/PB 17.365
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807397-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS
AGRAVANTE: JOSE ABILIO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: BANCO BMG S/A

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800192-94.2021.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163.613

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806112-26.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: CARLOS IVANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADAS: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO
LIMA (OAB/PB 20.343) E JESSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO Nº 0000485-31.2015.8.15.0341
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/PB 19.105-A APELADO: MARIA DE
FÁTIMA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHÃES, CUJO POLO ATIVO FOI POSTERIORMENTE SUCEDIDA
PELOS SEUS HERDEIROS LAURESTE PEREIRA DE MAGALHÃES, FABRÍCIO LUIZ DE SOUZA MAGALHÃES,
FABIANA SOUZA MAGALHÃES E FERNANDA SOUZA MAGALHÃES. ADVOGADO: WANDERLEY BARRETO
SIMÕES, OAB/PB Nº 25.570

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO Nº
0801829-73.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO, OAB/PB N° 12.441 APELADO: ANA RITA
SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADO: JOSÉ VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 7.658
E DIÓGENES PSAMÉTICO F. HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 14.348
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804793-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: