TJPB 20/07/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
10.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080349269.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Francisco de Assis da Silva
Ferreira. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). APELADO(S): Banco BMG S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080072269.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): José Andrade Guedes e
outro. ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863). APELADO(S):
BENEDITO AMANCIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA (OAB/PB
126.037A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080848308.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): EMLUR –
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): JOSE ANTONIO DE CASTRO. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO
RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083783635.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AUTOMIX COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): GEORGE VENTURA MORAIS (OAB/PB 11.504). APELADO(S):
AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO RODRIGUES (OAB/PB 26.791).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N° 0810155-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): Francisco
Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. e OUTRAS 16 EMPRESAS. ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 25
17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012821-15.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO(S): PAULISERVICE COM E
REPRESENTACOES LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DANDO PROVIMENTO
AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.

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CAMILO ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº. 13.351 EMBARGADO:
MAYARA DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS OAB – PB 24.295
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006335883.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: H.
A. BRITO COMÉRCIO LTDA ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000043377.2007.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: ROBERTA FELIX
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001119140.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: KÁTIA CRISTINA
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS E AGRAVO INTERNO N. 080066744.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE/EMBARGADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16.983 AGRAVADO/EMBARGANTE: MANOEL VILAR VIEIRA ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO – OAB/PB 25.252
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080475023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
DATASHOP COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB
9.164 EMBARGADO: MARCOS ALBERICO DE SOUSA CAVALCANTI ADVOGADA: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO OAB/PB 6064
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº 080215210.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE
Nº 16.983 AGRAVADO: YGOR MOTA RODRIGUES ADVOGADO: CÉSAR JÚNIO FERREIRA LIRA OAB/
PB 25.677
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO INTERNO N. 0000951-52.2016.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO
ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO OAB/PB 23.767
AGRAVADA: MARIA JOSEFA DE SOUSA VASCONCELOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA

PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000458-82.2011.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO(S): ROSANE PONTES DE FREITAS PAULINO. ADVOGADO(S): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/
PB 5059). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 43 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000064911.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): Maria Gorete Silva de Lima.
ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° APELADO(S): O Município de Teixeira.
ADVOGADO(S): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS
SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 44 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0013769-29.2015.815.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° APELANTE(S): O
Município de Campina Grande, representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402). APELADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004288-42.2015.815.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
EMBARGANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/
PB 11.576). 2° EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito Capistrano
(OAB/PB 12.833), Felipe Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). EMBARGADO(S): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000262-18.2016.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): IVALCI SOUSA BRITO
RAMOS. ADVOGADO(S): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). FIS 47 – APELAÇÃO CÍVEL 0002362-25.2013.815.0131.
ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO.
ADVOGADO(S): EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA (OAB/PB 8028). 1° APELADO(S): O ESPÓLIO DE
TEREZINHA CARTAXO GOMES DE ARRUDA. ADVOGADO(S): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444).
2° APELADO(S): Maria da Conceição Alves Cesar de Sousa. ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO
FILHO (OAB/PB 10.520). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, PARA
REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS 48 – APELAÇÃO CÍVEL 000082953.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): Ana Cláudia da Silva
Carneiro. ADVOGADO(S): Lincoln Mendes de Lima (OAB/PB 14.309). APELADO(S): O Município de Lagoa de
Dentro. ADVOGADO(S): Antônio Gabino Neto (OAB/PB 3766). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2021:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO N. 0800087-64.2020.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR OAB/PB 9548, BRUNO JOSÉ DE
MELO TRAJANO, OAB/PB 16.997, LUAN QUEIROZ ESPÍNOLA SIQUEIRA MOURA OAB/PB Nº 22.059,
LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO OAB/PB Nº 17.290, SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO
OAB/PB Nº 18.512 IVYSON KENNETHY MARINHO PONTES OAB/PB Nº 25.088 AGRAVADO: KATHYUSSIA
DINÁH VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SAYONÁRA DA SILVA SOUZA MELO OAB/PB 12.898
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO N. 0813824-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNA ARAÚJO PIRES ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO N. 0800013-19.2016.8.15.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: JOSÉ DE SOUZA CALIXTO ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO,
REPRENSENTADO POR SEU PROCURADOR HALLYSSON LIMA MENDES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO INTERNO Nº 0809983-98.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: TRACAI INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO:
ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO, OAB/PB 20.714
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO INTERNO Nº 0847245-98.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: GERAILTON BARBOSA DA SILVA
MAIA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0800186-12.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: KEYLYANE MACEDO
CRUZ COIMBRA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47.702
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO INTERNO N. 0820255-36.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: RAFAEL SOARES
HOLANDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO INTERNO Nº 0049762-03.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: HENRIQUE DE MENEZES
ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO INTERNO Nº 0039975-03.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: HL DE SIQUEIRA – ME, E HERTON LIMA DE
SIQUEIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO INTERNO Nº 0822347-50.2019.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: BENÍCIO GONÇALVES NETO
ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10.289

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO INTERNO Nº 000483784.2010.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: SOFERRO COMERCIAL DE
FERROS LTDA – EPP

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081415923.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: MESSIAS DA SILVA

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO INTERNO Nº 0800030-80.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO:

27º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS