TJPB 10/08/2021 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0800374-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O Município
de Esperança. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). AGRAVADO(S):
Mayara Fernandes de Souza Morais. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB
16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0808313-98.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Zeilda Cardoso
Santana. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADO(S):
Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0814932-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da Costa.
AGRAVADO(S): Filipe Lucena Araújo. ADVOGADO(S): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0815426-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
VANDECLÁUDIO DE FRANÇA FERREIRA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
AGRAVADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO e MARIA APARECIDA O. DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19.185).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0002461-55.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): AD REM DO BRASIL COMERCIO LTDA – ME E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816367-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): JOSÉ LINS BRAGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815645-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): Inaldo Henriques da Silva Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808785-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): Luiz Aires Cavalcante.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0844741-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): MAISA FELIX RIBEIRO ARAÚJO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moraes
(OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 3014360-18.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital,
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO(S): KILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0000247-42.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S):
IVANIZE MARCELINO DE LIMA FLOR. ADVOGADO(S): Rosenilda Marques da Silva (OAB/PB 3002).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0834212-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
KARLA CHRISTINA SANTANA FERNANDES PEIXOTO. ADVOGADO(S): LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/
PB 21.020). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0330449-90.1997.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): PINHEIRO E LIMA LTDA e OUTROS. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822434-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. EMBARGADO(S): ANAILDA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0801402-08.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ADEILZA MARIA ANDRADE DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0025270-82.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
MARIA MARLUCE DELFINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.386).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0835763-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): CARLOS PRAXEDES DA
SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802648-45.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): EDVANDA
DA SILVA ANDRADE. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). EMBARGADO(S):
MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Nilioerton Ferreira de Sousa (OAB/PB 21.116).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0007637-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Elisabeth Maciel dos Santos. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES
(OAB/PB 10.563).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0002500-71.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): ANTONIO CARLOS VIEIRA.
ADVOGADO(S): JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.665).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0814655-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). AGRAVADO(S):
Espolio Jose Rocha Madruga, Erwing Rocha Madruga e outros. ADVOGADO(S): ANNA KARINA MARTINS
SOARES REAIS (OAB/PB 8.266A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0006989-82.2014.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S):
SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Ney José Campos (OAB/MG 44.243).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0867788-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0063265-08.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): Nelson de Sousa e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0879168-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JAILSON NUNES DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0817457-88.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A). AGRAVADO(S): JOSÉLIA NOGUEIRA COSTA E OUTROS. ADVOGADO(S):
Massillania Gomes Medeiros (OAB/PB 15.813).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0005227-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0803917-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CARLOS JOSÉ DE LIMA TERRA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). AGRAVADO(S):
Djair Nobrega. ADVOGADO(S): FRANCISCO NUNES SOBRINHO (OAB/PB 7280).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVOS INTERNOS N°
0802735-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° AGRAVANTE(S): Anick Caroline de Araújo Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800448-93.2019.8.15.0061. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805424-74.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA (OAB/PB 20.282A). EMBARGADO(S): MARINALDO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ
EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800589-08.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE(S):
JANAÍNA SUPRIANO DE BRITO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA
DE MELO JUNIOR (OAB/PB 9548).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803013-62.2016.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S):
ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
EMBARGADO(S): IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES
VIANA (OAB/PB 14.644).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0862038-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 6.947), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): ANDRÉA
FERREIRA XAVIER. ADVOGADO(S): JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB 16.797).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802996-14.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/
PB 23.450A). EMBARGADO(S): Terezinha Morais de Góis. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/
PB 23.865).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0849064-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA. ADVOGADO(S):
Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0848891-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
EMBARGADO(S): CARLOS ANTONIO DE FREITAS AZEVEDO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802677-38.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): Brenda
Rayenny Queiroz Alves. ADVOGADO(S): RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB/PB 26.644). EMBARGADO(S):
Noova Store Academia Ltda. ADVOGADO(S): Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias (OAB/RN 5624).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0038834-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
ROSANGELA MARIA VIEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244).
EMBARGADO(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813961-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): EXIBIDORA
NACIONAL DE FILMES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/
MG 84.343). EMBARGADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801129-79.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA DE
FÁTIMA DE CALDAS BARBOZA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802268-02.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Glaucy
de Sousa Santana. ADVOGADO(S): Patricia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): NU Pagamentos
S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417).