TJPB 10/08/2021 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801174-94.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO(S):
Neemias Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800138-23.2020.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): Rivaldo Bandeira da
Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Brandão Melquíades (OAB/PB 11.537). APELADO(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): Fabio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001721-19.2007.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANA
MARIA CARTAXO DE ALBUQUERQUE MELO. ADVOGADO(S): SEVERINO BADU DE ARAUJO (OAB/PB
2368), AILTON ELISIÁRIO DE SOUSA (OAB/PB 5856). APELADO(S): MANOEL MARIANO XAVIER.
ADVOGADO(S): Francisco Assis do Nascimento (OAB/PB 16.95).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0805483-61.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELANTE(S): Ivanildo
Lopes dos Santos. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0018478-88.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
Francisco Jerônimo de Medeiros Júnior. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080145893.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): MARIA CLEONICE
FERREIRA BATISTA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4018). AGRAVADO(S):
FRANCISCO TADEU FELIX. ADVOGADO(S): PRISCILLA CAROLINE PINHEIRO VIEIRA (OAB/PB 26.646).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080038404.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ROGACIANO
NUNES DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937).
AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
(OAB/PB 14.037).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081563329.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB/DF 65.121), GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20.334), Dr. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923),
e NOELTON TOLEDO (OAB/DF 36.654). AGRAVADO(S): HEITOR HERÁCLITO DE CASTRO JÚNIOR.
ADVOGADO(S): TAÍSA CRITINA TENÓRIO SALVADOR DA COSTA (OAB/PE 23424).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080251986.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): CLODOALDO P. VICENTE
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081439220.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): KAYO ADRIANO
TOSCANO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Nadja Maria Santos Alves de Sousa (OAB/PB 22.224).
AGRAVADO(S): XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 69 – AGRAVO INTERNO N° 000273094.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): M E P COM DE PISCINAS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – AGRAVO INTERNO N° 080432949.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JURANDIR
GUEDES DA COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – AGRAVO INTERNO N° 081445023.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANTUNES PALMEIRA
LTDA. ADVOGADO(S): Minarte Figueiredo Barbosa Filho (OAB/PE 27.171). AGRAVADO(S): JOSÉ FLORIANO
FERNANDES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084544280.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): LUIZ CARLOS GOMES BATISTA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
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EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO. ADVOGADO(S): EVALDO CRUZ NETO (OAB/PB 19.004).
EMBARGADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(S): Camila de Moraes
Rêgo (OAB/PE 33.667).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080415018.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANTÔNIO
FRAGOSO RAMALHO. ADVOGADO(S): ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB/PB 19.999). 1°
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA
DELGADO PORTO. 2° EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080481483.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGANTE(S): JOSÉ ALEANDRO PEREIRA NEVES. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800284-66.2016.8.15.0051.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): ADERLANDIO MACHADO
GOMES. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0827004-74.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A – CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): AILTON JOSE FRANCISCO SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801084-18.2020.8.15.0031.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): ROSILDO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Arthur Aurélio de O. Muniz (OAB/PB
23.342).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001381-73.2014.8.15.0191.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803131-06.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO(S):
MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO
(OAB/PB 22.725).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001210-02.2016.8.15.0271.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE CARVALHO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800321-33.2019.8.15.0231.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S): JOSÉ ELVIS DE ARAUJO.
ADVOGADO(S): Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9049). APELADO(S): JOSÉ ELVIS DE ARAUJO.
ADVOGADO(S): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0824019-98.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S):
Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): GILBERTO SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845116-23.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ASSUERO LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S):
GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803639-08.2020.8.15.0031.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812). APELADO(S): ALISSON PAULO
DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0013235-32.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - DETRAN/PB. PROCURADORA(S): DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/PB 10.174).
APELADO(S): SAMIRA BANDEIRA DE MIRANDA LIMA. ADVOGADO(S): Cristina de Almeida Correia (OAB/
PB 10.820).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080001317.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). EMBARGADO(S):
FLAVIA ELIANE DOS SANTOS SILVA ANDRADE. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA
(OAB/PB 16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801623-60.2017.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S):
JOSÉ ALEXANDRE NUNES NETO (OAB/PB 24.561). APELADO(S): SÉRGIO RICARDO ANDRADE SILVA.
ADVOGADO(S): MARIA SALETE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB 20.030).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086273597.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
VERONICA LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0817394-43.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA LÚCIA CARNEIRO DE MEDEIROS.
ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080012149.2019.8.15.1161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119),
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). EMBARGADO(S): JOSÉ FELISMINO ROSADO.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0760423-58.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
MAURO FRANCISCO GOMES JÚNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082134317.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): VALDELENE PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0033572-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001240-87.2013.8.15.0741.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JUSSARA PEREIRA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0011794-55.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA-DER/PB. ADVOGADO(S): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7621).
APELADO(S): ADCRUZ CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA. ADVOGADO(S): Antonio Alberto Araujo (OAB/
PB 1683).