TJPB 14/09/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021

GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A AGRAVADOS: DALVA MARIA MOURA DE OLIVEIRA E
OUTROS. ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA OAB/PB Nº 11.656.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 125 – AGRAVO
INTERNO Nº 0818521-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
EDMILSON SIMÕES ALVES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 126 – AGRAVO
INTERNO Nº 0809715-10.2021.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/PE Nº 1063-AAGRAVADO:
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEITE LTDA E OUTROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927 E ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/
RN 10.986
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 127 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0807012-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE N° 16.983 AGRAVADO: GREGORIO GUEDES FERNANDES ADVOGADO: PATRICIA APOLINÁRIO
OAB/PB 15.319-B
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 128 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806941-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº
16.470. AGRAVADA: ELIANE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DA SILVA ARAÚJO OAB/
PB 22.605
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 129 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807622-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/
PB 14.370 E SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/PB Nº 33
AGRAVADO: ISABELLY VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: JULIANA COELHO T. MARQUES OAB/PB Nº
22.979, CAIO V. N. COELHO MARQUES OAB/PB Nº 22.978, HECTOR RUSLAN R. MOTA OAB/PB Nº
23.164 E BRUNO GENTIL DORE OAB/PB Nº 26.364
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 130 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813769-53.2020.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES OAB/PB 19.937-A. AGRAVADO: JOSÉ AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA. ADVOGADA: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 131 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0808939-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: BERTA MARIBONDO DE ARAUJO ADVOGADO: FABIANO SOARES OAB-PB 27.999
AGRAVADO: HILARINA MARIBONYO BARBOSA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 132 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809807-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NÓBREGA. AGRAVADO: SUELLEN BRASIL DE MELO DANTAS. ADVOGADO: THIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB-6.656
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 133 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809484-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO
PESSOA LTDA. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA.OAB/PB 5207, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO OAB/PB 19.385. AGRAVADO: ROSIL
SIMÃO DE FREITAS. ADVOGADO: JOCIENO DA SILVA LINS OAB/PB 22.564;
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 134 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809799-11.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
AGRAVANTE: FRANCISCO SIQUEIRA DE SOUSA, REPRESENTANDO POR CARMELIT MARINHO LIMA DE
SOUSA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB 8583 AGRAVADA: FUNASA SAÚDE – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR.
OAB/PB. 12.765 E WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM. OAB/PB.14.923-B
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 135 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810375-04.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: DERIVALDO FARIAS SANTOS. ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 AGRAVADO: ANTÔNIO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADA: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – OAB/PB Nº 22.240.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 136 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0804443-35.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO
PESSOA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. AGRAVADO: ERIKA PATRICIA GUERRA DE SOUSA ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA
DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800712-30.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER.
APELADO: JOANA DARC DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800487-88.2018.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB
12.450-A APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO OAB/PB N° 17.578.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO
Nº: 0803778-29.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
FERNANDO HEIDER DE MESQUITA LEITAO ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO
OAB/PB 11.181 E MANOLYS MARCELINO PASSERT DE SILANS OAB/PB 11.536 APELADO: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0802940-27.2020.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338. APELADO:
JOSÉ MOUZINHO. ADVOGADA: SÍLVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO

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CÍVEL Nº 0817883-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 E NADIR
LEOPOLDO VALENGO OAB-PB 4423. APELADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0834741-26.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADA: ELBA SOARES GALLIZA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 143 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802018-58.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: JOÃO DE SOUSA LUCENA JUNIOR. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA OAB/PB 10.503 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 144 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº0005975-40.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADOS: LP
TRANSPORTES LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800128-57.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
CARLIZETE DE LIMA PONTES. ADVOGADO: ANA LUÍZA VIANA SOUTO OAB/PB 20.878 APELADO: MAURO
CÉSAR PONTES.ADVOGADO: ANTÔNIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA – OAB/PB 10045
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806651-62.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: KATIANO AURELIANO DA SILVA. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228 APELADO:
DIEGO ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA-OAB 16.275.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 147 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800290-73.2018.8.15.0481 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA DA GUIA CIRILO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO:
MUNICÍPIO DE PILÕES. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº
11.536.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803358-64.2016.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: CLAUDIO
MATIAS DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 149 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-64.2019.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
APELANTE: CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA. ADVOGADO: TACIANO FONTES – OAB/PB Nº 9.366.
APELADA: PATRÍCIA FIGUEIREDO SILVA DE SOUSA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY –
OAB/PB Nº 11.984.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808992-36.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
JOSE DELFINO MATIAS ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB: 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB: 14318
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801140-24.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTADAS – IPMM. ADVOGADO: GILSON SANTIAGO OAB/PB 22.154 APELADO: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO
FELIX OAB/PB 19.099.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802317-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
DANILO OLIMPIO DA ROCHA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO
Nº 0001316-22.2012.815.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UINAÚNA. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE
BARBOSA DANTAS E ANTÔNIO ERINALDO ROCHA LIRA. ADVOGADO: JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA
JÚNIOR – OAB/PB 17339
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800827-90.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: MARIA JOSILENE ANUNCIAÇÃO
ALVES. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800451-85.2018.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: S.F.D.O.,
REPRESENTADA POR ELENILDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE
SOUSA OAB/PB 25.251. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825001-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARLI QUEIROZ
DA ROCHA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822183-71.2019.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/PB 21.221-A. APELADOS: JOSÉ VIRGINIO DINIZ NETO E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO LUÍS
ARAÚJO CAVALCANTE OAB/PB 14.784, MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS OAB/PB – 15.997 E THIAGO
DOS SANTOS SOARES OAB/PB 17.807.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001177-51.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PE Nº 16.983. APELADO: JOSÉ FELICIANO DA SILVA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO
DANTAS – OAB/PB Nº 13.220.