TJPB 17/09/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 270) Agravo de
Instrumento nº 0807458-12.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Conceição. Agravante(s): Maria
Adriana Firmino Badu Florêncio. Advogado(s): Francisco Leite Minervino - OAB/PB 5.090. Agravado(s):
Bismark Florêncio.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 292) Apelação Cível nº
0814839-39.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Rafael de Alencar Sampaio. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Juliana
Cavalcante Rodrigues. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz - OAB/PB 20.933.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 271) Agravo de Instrumento
nº 0804160-12.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria
Aparecida Ferreira Silva. Advogado(s): Emanuel Suelintom da Silva Batista – OAB/PB 26.772.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 293) Apelação Cível nº
0802433-75.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Marcos Antônio Soares Ferreira.
Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto – OAB/PB 19.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 272) Agravo de Instrumento
nº 0803758-28.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Joacy Ribeiro
da Silva. Advogado(s): Charles Leandro Oliveira Noiola - OAB/PB 21.213. Agravado(s): Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 294) Apelação Cível nº
0000994-68.2014.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Sérgio Fernandes Adelaide.
Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): José de Arimatéia Batista de Matos.
Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 273) Agravo de Instrumento
nº 0809891-86.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Destroier
Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 295) Apelações Cíveis nº
0804867-93.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Igor Macedo Facó – OAB/CE 16.470 2ºApelante(s): Herdeiros de Edlene Leite
Loureiro Rodrigues. Advogado(s): Dilton Loureiro - OAB/PB 17.569. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s):
Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/PB
26.082-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 274) Agravo de Instrumento
nº 0809846-82.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Construarte
Comércio e Serviços Ltda - EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 275) Agravo de Instrumento
nº 0804460-71.2021.8.15.0000. Oriundo da16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itau Unibanco
S/A. Advogado(s): Gustavo Gerbasi Gomes Dias - OAB/BA 25.254. 1ºAgravado(s): Vivence Participações
Ltda. Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida - OAB/PB 19.539. 2ºAgravado(s): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 276) Agravo de Instrumento
nº 0804517-89.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unigas Comércio de GLP Eireli. Advogado(s): Micheline Trigueiro Régis Pereira - OAB/PB
13.579. Agravado(s): Liquigas Distribuidora S/A. Advogado(s): Maria Carolina da Fonte de Albuquerque OAB/PE 20.795.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 277) Agravo de Instrumento
nº 0800483-71.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Maria Aparecida Silva de
Andrade. Advogado(s): Felipe Machado Gomes - OAB/PB 28.188. Agravado(s): Município de Alhandra.
Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 278) Remessa Necessária
nº 0811203-65.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 279) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800593-15.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Município de Manaíra. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa - OAB/PB 10.857. Apelado(s): Ed
Carlos Guabiraba Bezerra. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 280) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0801103-92.2017.8.15.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal.
Apelante(s): Município de Pombal, rep. por sua Procuradora, Quézia Leticia Dantas Fernandes – OAB/PB
22.114. Apelado(s): Wanderley Nóbrega Fernandes. Advogado(s): Diego de Sousa Alves - OAB/PB 16.272.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 281) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0800752-41.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Rizalba Vieira Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município
de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 282) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0863045-35.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Apelado(s): Ângelo Márcio dos Santos Góes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/
PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 283) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802609-96.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB
14.199. Apelado(s): Maria de Lurdes Lima Barbosa. Advogado(s): Nayara Batista de Araújo – OAB/PB 24.241.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 284) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0866529-58.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Caio Pessoa Pereira. Advogado(s): Elisângela Braghini Basilio de Sousa - OAB/PB 14.373-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 285) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0851050-25.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Umbelino José Peregrino Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 286) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0046327-40.2011.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB
10.138. Apelado(s): Manoel Henrique Serejo da Silva. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo – OAB/
DF 21.389.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 287) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0800070-14.2018.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Vanderley
Rodrigues aa Silva. Advogado(s): Rafaela Macêdo Rodrigues - OAB/PB 25.065. Apelado(s): Tatyane do
Carmo de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz – OAB/PB 14.386.
Recorrente: Tatyane do Carmo de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Pereira Martins
Vaz – OAB/PB 14.386. Recorrido: Vanderley Rodrigues aa Silva. Advogado(s): Rafaela Macêdo Rodrigues OAB/PB 25.065.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 296) Apelação Cível nº
0819372-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander
Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Vanderli José de Sousa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 297) Apelação Cível nº
0853724-10.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): L. H. F. B., rep. por sua genitora, Carolina Ferreira de
Souza, Filipe Maul Barros. Advogado(s): Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho - OAB/PB 5.481 e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 298) Apelação Cível nº
0043044-14.2008.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Maria de Fátima
Albuquerque Freitas. Advogado(s): Susana Lúcia Fernandes - OAB/PB 15.957.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 299) Apelação Cível nº
0801454-94.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Oliveira de Farias.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 300) Apelação Cível nº
0800315-92.2020.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Nilson Cirilo. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 301) Apelação Cível nº
0808515-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Ideal Industria de
Argamassas Eireli – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 302) Apelações Cíveis nº
0860380-80.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Amanda
Albuquerque Cavalcante de Moura Oliveira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 303) Apelação Cível nº
0048262-18.2011.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdice de Melo
Gama. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Espólio de Paulo Miranda de Oliveira.
Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 304) Apelação Cível nº
0802009-24.2020.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): José Mouzinho. Advogado(s):
Sílvia Furtado – OAB/PB 28.743.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 305) Apelação Cível nº
0839386-94.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MRV Engenharia
e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Filipe Batista
Cavalcanti e outros. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani - OAB/PB 11 988.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 306) Apelação Cível nº
0880102-32.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s): Anilson Navarro Xavier – OAB/PB 8.221. Apelado(s): Laguna Praia Hotel Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 307) Apelação Cível nº
0824065-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Alline
Giselle das Neves Trajano. Advogado(s): Jadiemerson Gomes da Silva - OAB/PB 18.474.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 308) Apelação Cível nº
0800278-52.2020.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): G. P. M. e G. P. M., rep. por sua
genitora, Lucineide Pereira da Silva. Advogado(s): Ramon Henrique B. Araújo – OAB/PB 26.859. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 309) Apelação Cível nº
0837850-19.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Pbtur
Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 310) Apelação Cível nº
0801194-10.2015.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Nailton dos Santos
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Mogeiro. Advogado(s):
Claudineide Kalinne da Silva – OAB/PB 24.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 288) Apelação Cível nº
0844621-71.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luis Fernando
Ferreira da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 311) Apelação Cível nº
0482668-57.2013.8.15.0181. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): José Alexandrino Primo. Advogado(s):
Antônio Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB 126.037-A. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 289) Apelação Cível nº
0811026-04.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Município
de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 312) Apelação Cível nº
0800415-14.2018.8.15.0781. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Francisco Silva
Araújo. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261. Apelado(s): Município de Damião.
Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa - OAB/PB 10.905.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 290) Apelação Cível nº
0805794-19.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ailton da
Silva Leal. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 313) Apelação Cível nº
0800448-79.2018.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Lucicleide da Silva Freire. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261. Apelado(s): Município de Picuí, representado por seu
Procurador Joagny Augusto Costa Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 291) Apelação Cível nº
0800989-85.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Isabel Cristina de Vasconcelos
Mendes. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 314) Apelações Cíveis nº
0800199-49.2018.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Gysllayde Katya Ursulino Nascimento.
Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Os mesmos.