TJPB 17/09/2021 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 315) Apelação Cível nº
0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Germana Leite Gonzalez Toscano. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 316) Apelação Cível nº
0800764-28.2020.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maraísa Santos
Silva. Advogado(s): Adelk Dantas Souza - OAB/PB 19.922. Apelado(s): Thiago Augusto Bezerra de Melo.
Advogado(s): Leonardo Viana Lira – OAB/PB 14.689.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 317) Apelação Cível nº
0800500-23.2020.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Ana Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 318) Apelação Cível nº
0014232-15.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. dvogado(s): Lorena Guedes Duarte - OAB/PE 35.744. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 319) Apelação Cível nº
0800431-88.2020.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Maria de Fátima da Silva
Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 320) Apelação Cível nº
0800997-06.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Apelado(s): Maria do Socorro Moreira de Souto. Advogado(s): Ana Angélica Moreira – OAB/PB
12.970.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
30 DE SETEMBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
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RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803849-86.2019.8.15.0001 APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ ARAÚJO, OAB/DF 20.334, EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADA: ENILDA
LEANDRO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADOS: ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 E OUTROS.
RESULTADO 02.09.21- “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
Relator: Juiz João Batista Barbosa, convocado em substituição ao Desembargador José Aurélio da Cruz 08Apelação Cível Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 Apelante: Adriana Regis de Araújo Advogado: Ronaldo Silvio
Marinho OAB/PB 16563 Primeira Apelada: Matel Serviços Eletricos e Telefonicos Eireli Advogado: Victor Bruno
Rocha Araújo 15.162 OAB/PB Segunda Apelada: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 02.09.21 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O RELATOR, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 C/C O
ARTIGO 933, §1º, AMBOS DO CPC, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO PARA QUE SEJAM
INTIMADAS AS PARTES PARA NO PRAZO 10 DIAS (PRAZO COMUM), SE PRONUNCIAR SOBRE A
PRELIMINAR ARGUIDA PELO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA A AD CAUSAM DA ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORES DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. dr. José guedes cavalcanti neto juiz convocado em substituição ao exmo. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813591-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, 8463 AGRAVADA: DÉBORA AQUINO MAIA DE CASTRO
ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR, OAB/PB 22272 RESULTADO 02.09.21“APÓS O VOTO DORELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080760220.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROMULO GUIMARAES
NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS OAB/PB 15.972 RESULTADO 05.08.21“APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS AGUARDA. RESULTADO 02.09.21-“Após o voto doRELATOR que dava provimento ao
recurso, contra o voto do Des. Jose Aurélio da Cruz negava provimento Pediu vista Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”>
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081611039.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADA: CILENE VIEGAS DE ANDRADE ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RESULTADO 02.09-21“Adiado julgamento por problemas técnicos, voto liberado peloRELATOR mas não
visualizado pelos vogais”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12APELAÇÃO CIVEL Nº 080011055.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO:
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541 RESULTADO 02.09.21-“Adiado julgamento por problemas
técnicos, voto liberado peloRELATOR mas não visualizado pelos vogais”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083481029.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ
– OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMAION T. MATOS – OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA –
OAB/PB 23230 APELADO(A/S): MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIANA DA FONSECA ADVOGADO(A/
S):ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA – OAB/PB 14643 RESULTADO 02.09-21-“Adiado julgamento
por indicação doRELATOR”.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL N. 080776380.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONSEG
PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB 14.671) APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/
PE 26.687)
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MENDES
LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2°
Vara Cível de Campina Grande-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO:
Júlio César de Farias Lira OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 08.07.21“EM FACE DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME, COM O
VOTO DORELATOR DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR.
MARCOS SALLES DE COELHO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINOU-SE A
SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA
PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 22.07.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO 02.09-21ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 APELAÇÃO Nº: 0123337-82.2012.8.15.0011 ORIGEM: A 3° VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE EDVALDO NASCIMENTO; ESPÓLIO DE ABRAÃO MARIA
CORREIA E OUTROS. ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 E OUTROS APELADO::
ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO PONTES; MARCELO FIGUEIREDO PONTES E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B APERLADO:CAIXA DE CONSORCIOS S/A
(APELADO) ADVOGADO:EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS 28.240-OAB/PE RESULTADO
02.09.21-“ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICACAO PARA CONSTAR NA PAUTA DE JULGAMENTO A
PARTE CAIXA DE CONSORCIOS S/A.
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815789-33.2017.8.15.2001 APELANTE: JOSE ALVES
FERREIRA, LEANDRO FIGUEIREDO ALVES, GLEYSON FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: Andréa Mendes
Lacerda OAB/PB 21.428 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL N. 0803679-43.2019.8.15.0251 APELANTE: LÚCIO LOPES
ANGELIM ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SABADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010185-32.2014.815.2001- 10ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº.
13.040 APELADO: MISSIVALTON OLIVEIRA GUIMARÃES ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO
OAB/PB 14.649
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836361-44.2016.8.15.2001 APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002641965.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO QUIRINO
DA COSTA - FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) APELADOS:
MULTIBANK S/A E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804605-30.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MANUELA GOMES VILHENA ADVOGADA: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB
13.719 AGRAVADO: FELIPE DE ARAÚJO AMORIM FERNANDES ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM OAB/PB 17.478 RESULTADO 02.09.21“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. maria de fátima moraes bezerra cavalcanti 18 – AGRAVO INTERNO Nº. 000164041.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ HÉLIO
FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DA SESSÃO
DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RESULTADO 26.11.2019- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000236719.2013.815.0981 ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: JOSÉ GERVÁZIO DA
CRUZ ADVOGADO: ANTOÔNIO EUDES NUNES D COSTA FILHO OAB/PB 16.683, NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA OB/PB 10.204 EMBARGANTE:JOELSON GERVÁZIO DE ARAÚJO ADVOGADO: JESSICA
DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011931877.2012.815.2001. ORIGEM: 14º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MASSA FALIDA
DO ABNCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: ANA CARLA ARAÚJO OAB/;PB 15.047. TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/PB 18.2694-A. EMBARGADO: LENIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000090402.2018.815.0000. ORIGEM: 4 º VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: W=ILLIAM ALVES BEZERRA OAB/PB 14.822.
EMBARGADO:MARIA EMILIA ALVES BANDEIRA ADVOGADO: MARCIA CARLOS DE SOUZA OB/PB 7308
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000137846.1997.815. 0731 ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: COMPESCA – COMERCIAL PESQUEIRA
CAMALA LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR OAB/PB 11.591