TJPB 15/10/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

Geral do Estado 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara
– OAB/PB 10.138 Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15.676 APELADO: Guilherme de Oliveira Delgado
ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460 Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16.460 Gustavo Botto Barros Félix - OAB/PB
11.593
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 231- Apelação Cível nº 000149194.2008.8.15.0381 Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB PB nº 10.412)
Apelado: Manuel Tavares de Farias Neto Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB PB nº 16.928)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 232- APELAÇÃO CÍVEL nº 081942133.2018.8.15.2001 APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba APELANTE 02: PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) APELADO/APELANTE: Sérgio Ricardo Cassiano
de Souza ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 233- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 009683116.2012.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA, DOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNES, MARIA ALBA BEZERRA NUNES
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 234- APELAÇÃO CÍVEL nº: 005958564.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitaL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA CRISPIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 235- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0862597-28.2019.8.15.2001ELATOR: Juiz Convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa APELANTE:
PBPrev – Paraíba Previdência PROCURADORES: Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB n.º 10.138 Indira Silva
Wanderley - OAB/PB N.º 15.901 APELADO: Elias da Silva Almeida AVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 236- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0881729-71.2019.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ANA CAROLINA REGIS DA
CUNHA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204109.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: ELISANGELA ALMEIDA
DAMASCENO DIAS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 OAB/RN 912-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 238- Apelação Cível nº 000000737.2012.8.15.1211 Apelante: Banco Bradesco – SA Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
Apelados: Josinaldo José de Souza (Pessoa física/Pessoa jurídica)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 239- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081243534.2016.8.15.2001 APELADO: CAMILA NEIVA DE GOUVEA RIBEIRO ADVOGADOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA OAB Nº 18.025 /PB JACIANE GOMES RIBEIRO OAB Nº 18796/PB GIANNA KARLA DA
SILVA ARAÚJO OAB Nº 21.459/PB APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOARELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz Convocado
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 240-: APELAÇÃO CÍVEL nº: 081135331.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SOCORRO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729

NUNES MORAES (OAB/PB Nº 14.798)APELADO: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR252- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0808668-98.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040AGRAVADO: ALEXANDRE ANTÔNIO CABRAL MARTINSADVOGADO: VINICIUS ARAÚJO
CAVALCANTI MOREIRA, OAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR253- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0801472-77.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLOADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255AGRAVADO JEFERSON
MATHEUS CELESTINOADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS, OAB/PB 28473-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR254- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080005484.2019.8.15.0191)APELANTE: MÉRCIA PAULINO DO NASCIMENTOADVOGADA: ELENICE MARIA DA
CONCEIÇÃO RAMOS (OAB/PB 17.983)APELADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR255- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081318883.2019.815.2001)APELANTE: OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETOADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB Nº 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB Nº 23.573)APELADA:
BANCO GMAC S.A.ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) E MAURÍCIO
SILVA LEAHY (OAB/BA Nº 13.907)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR256- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084669013.2019.815.2001)APELANTE: WILLY MARQUES DE ARAÚJOADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB Nº 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB Nº 23.573)APELADA:
BANCO VOTORANTIM S.A (BV FINANCEIRA S.A.)ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB Nº
27.249-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR257- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0862130-49.2019.8.15.2001)APELANTE: MARIA DE LOURDES DE FRANCAADVOGADOS: ALEX
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB
25.192)APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PB 18.156-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR258- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080170846.2017.8.15.0751)APELANTE: BANCO BMG S/AADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PB N. 23.255)APELADO: SUÊNIA PESSOA MARCULINOADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA
DIAS (OAB/PB N. 23.073)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR259- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085534627.2017.8.15.2001)RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIORAPELANTE: MARIA LYRA
DO NASCIMENTOADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788)APELADA:
GOL LINHAS AÉREAS S.A.ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR260- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014419.2021.8.15.0031)RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIORAPELANTE: BANCO
BRADESCO S.A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)APELADA:
SEVERINA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR261- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800066-60.2021.8.15.0181)RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIORAPELANTE:
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVAADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB
26.712)APELADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/
MA 19.411-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 087577629.2019.8.15.2001)APELANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB/PB Nº 20.832-A), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A)APELADO: EDVALDO
JOSÉ CARVALHO DE MOURAADVOGADO: KARINA ALINE DA SILVA SANTANA (OAB/PB Nº 24.809), IGOR
THIAGOSANTOS DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 24.809).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - 25º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- APELAÇÃO CÍVEL nº 080048967.2021.8.15.0521 ORIGEM: Comarca de Alagoinha APELANTE: Tereza Luiz do Nascimento ADVOGADO:
Jonh Lenno da Silva Andrade – 0AB/PB 26.712 APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOr 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080957257.2017.8.15.0001APELANTE: ALLEN PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO
OAB/PB Nº 24.384APELADO: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A E OAB/SP Nº 128.341

AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR243 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084315496.2016.8.15.2001APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI OAB/PB Nº 32.505-A APELADO: GERALDO ESCARIÃO DA NÓBREGAADVOGADO: ALBERTO
THADEU FERREIRA PERRUSI OAB/PB Nº 20.301

A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR244-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080454819.2015.8.15.0001)APELANTE: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOSADVOGADOS: DIEGO FERNANDES
PEREIRA BENICIO – OAB/PB 18375AROBSON CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/PB 18358AAPELADOS:
JUACELI ARAUJO DE LIMA E OUTROSADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA - OAB/
PB5673AWELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - OAB/PB12257ANANCI GONCALVES LIMA – OAB/PB
17675A

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR245-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080544891.2020.8.15.0141)RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)2º APELANTE:
TEREZINHA RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO: GERSON DANTAS SORES (OAB/PB 17.698)APELADOS:
OS MESMOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR246- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082985278.2019.8.15.0001)APELANTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714A)APELADO: ANTÔNIO LUIZ DA SILVAADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR247- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0819850-83.2018.815.0001)EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA
E SEGURIDADE SOCIAL- FACHESADVOGADO: ERIC CASTRO E SILVA (OAB/PE N. 18.400)EMBARGADO:
MARCOS JOSÉ ALVES DE MELOADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7.541)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR248- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006400619.2012.8.15.2001CLASSE: (198)APELANTE: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA
SILVA OAB/PB Nº 12.450-AAPELADO: ILSON MOREIRA DOS ANJOSADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA OAB/PB Nº 8424
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR249- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0827992-90.2018.8.15.2001APELANTE: LENNON MARCIO DE JESUS CUNHA UCHOA DE
ARAÚJOADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO OAB/PB Nº 20.292APELADO: BANCO
CREFISAADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MS Nº 8.125, OAB/MT Nº 8194/A, OAB/GO Nº
31.757/A E OAB/TO 4562/A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR250- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080806238.2019.8.15.0001EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-AEMBARGADO: CIDEVAL DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB/PB Nº 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB/PB Nº 23.573
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR251- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081565625.2016.8.15.2001)APELANTE: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: RODRIGO MAGNO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0815554-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ANA
CLAUDIA DA SILVA LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –AGRAVO INTERNO N.
0800971-29.2019.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO
Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 AGRAVADO: IDELFONSO RODRIGUES TAVARES FILHO ADVOGADOS:
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA OAB/PB 23.187 E HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE
LIMA OAB/PB 16.751 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –AGRAVO INTERNO N º
0800609-34.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ODACI FERNANDES
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA N°. 29.442 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808809-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 AGRAVADO: MOACIR RIBEIRO DIAS JUNIOR ADVOGADA: VIVIANE DIAS DOS SANTOS
OLÍMPIO OAB/PB Nº 27.827 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.