TJPB 15/10/2021 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

13

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 192- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080106117.2020.8.15.0211 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
OAB/PB 178.033 A APELADO: ASSELINO PAULINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690

ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E OUTROS APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DAIANE MARIA DO
NASCIMENTO

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 193-: APELAÇÃO CÍVEL nº: 080179960.2020.8.15.0031 ORIGEM: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira OAB-PE 26.687 APELADO: JOSE EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA
SILVAOAB/PB 23.385

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067158.2018.815.0521 APELANTE: Município de Alagoinha PROCURADOR: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGINHA APELADA: Paloma Raquel Araújo Gomes
ADVOGADOS: Igor Ramalho Lucena – OAB/PB 23.052 e outro.

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 194- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080290547.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: EMILIA GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB – PB n. 16.870 APELADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL AS REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ADVOGADO: MARCOS DÉLLI
RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 213- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 305207939.2011.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CARLOS ROBERVAL DA CUNHA
GUIMARAES

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 195- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082837753.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSEFA DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: HERACLITON GONCALVES DA SILVA 7564 OAB/PB

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 214- AGRAVO INTERNO nº: 082260191.2017.8.15.2001 APELANTE: ABELARDO MELO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCI AREPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PRCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DAPBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral
OAB/PB n.º 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 196- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080178787.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO LEITE DE
CARVALHO NETTO, EDNALDO ESCARIÃO DE SOUSA, MANOEL LEITE NICOLAU, RONALDO CARLOS DE
FREITAS, JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256

rELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 215- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL nº: 0810829-05.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB JUIZO
RECORRENTE: LIGIA MONTALVERNE JUCA SEABRA ADVOGADO: Juliana Leite da SilvaOAB/RN 8488
RECORRIDO: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 197- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL nº: 0805119-77.2021.8.15.0001 JUÍZO RECORRENTE: JEANE SOARES DO AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 216- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0876353-07.2019.8.15.2001 APELANTE: ANDREIA PAIVA BORGES ADVOGADO: BRENDA
MONIELY DE SÁ OAB/PE 47.702 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 198- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080119730.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087706157.2019.815.2001 Origem: 1ª Vara Cível da Capital Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do seguro
DPVAT S.A. Advogados: João Barbosa (OAB/PB 4246-A) Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) Apelado:
Judivan Costa Jorge. Advogados: José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578) Alexandra Cesar Duarte (OAB/PB
14.438) Maria Cinthia Grilo da Silva (OAB/PB 17.295)

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃOL
nº: 0802529-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE DELFINO
ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 200- APELAÇÃO CÍVEL nº:
0827417-34.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível Comarca da CapitaL EMBARGANTE: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - Adv. OAB/PB 15.401 - EMBARGADO IRINALDO PEREIRA NUNES ADVOGADO: Dinart Freire OAB-PB 7541
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 201-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0037307-54.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO NEIDE
MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRAOAB/PB 10;076
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 202- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080260566.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELADO: DENISE VELOSO
DA SILVA AADVOGADO: JOSIVAN RODRIGUES LEITE ADVOGADO – OAB-PB 21638
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 203-: APELAÇÃO CÍVEL nº: 082741112.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: GILDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: Robério Silva Capistrano OAB/PB 20.812 APELADO: HELIZANGELA GONCALVES
HONORIO CORDEIRO ADVOGADO: AMANDA SANTOS ABRANTES 18.775 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 204- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL nº: 0801151-41.2020.8.15.0141 JUIZO RECORRENTE: JANILSON VIEIRA ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARESOAB/PB 17.696 RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 205- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0814651-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA APELADO: JOSELIA
MEDEIROS ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 206- APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0814637-81.2016.815.2001– 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE (1): MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA ADVOGADO(S): LEONARDO TELES DE OLIVEIRA/PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELANTE (2): ELK NOGUEIRA FERNANDES SOUZA DA SILVA ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE A. MARANHÃO OAB/PB 16.877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 207- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080015355.2018.8.15.0881 ORIGEM: Vara Única de São Bento APELANTE: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO:
ILAN SALDANHA DE SÁOAB/PB – 14008
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 208- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº: 0813175-75.2016.8.15.0001 EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: 5S SEGURANCA DE VALORES EIRELI – EPP ADVOGADO: IRIO D. DA
NÓBREGA OAB/PB N° 10.025 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 209- RELESSA NECESSÁRIA Nº
0002719-84.2014.815.2001– 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: ALIRES ACCIOLY
ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL -OAB/PB 15.534 PROMOVIDO (A): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO(S): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS/PROCURADOR MUNICIPAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 210- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0800447-22.2017.8.15.0371 ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA YDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA Advogado Público – Mat.
303681OAB/PB 20.577 APELADO: MYKAELA MIRIAM ESTRELA TORRES ADVOGADO: Kallyane Pereira
Quirino Elias Marques Advogada OAB-PB no 19.625 Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques Adv. OAB-PB
no 22.231 Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá Adv. OAB-PB nº 15.631
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 211- APELAÇÃO CÍVEL nº: 001138710.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUIZO RECORRENTE/APELANTE: DAIANE MARIA DO NASCIMENTO

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 218- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.
0001637-56.2015.8.15.0231) ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE: Marinalva Tomaz da
Silva ADVOGADA: Aysa Oliveira de Lima Gusmão 20.496 OAB/PB APELADO: Banco Itaúcard S.A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 219- APELAÇÃO CÍVEL N. 080042939.2018.8.15.0541 ORIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Município de Puxinanã ADVOGADOS: Rogério
da Silva Cabral – OAB/PB 11.171 Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380 APELADO: Rogério Souza
Barbosa ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 220- APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0834249-68.2017.8.15.2001 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Adalberto Ferreira de Lima ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella
Lima – OAB/PB 18.783 ORIGEM: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 221- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080346926.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: MARIA DAGUIA FERNANDES
DE MORAIS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA PROCURADORIA DO MUNICPIPIO DE CACIMBA DE AREIA Alexsandro Lacerda de Caldas
ADVOGADO/OAB/PB 16.857
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 222-APELAÇÃO CÍVEL nº: 087423558.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: DAVI LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZAOAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 223- APELAÇÃO CÍVEL o nº:
0801777-77.2017.8.15.0331 ORIGEM: APELANTE: DANIELE DOS SANTOS SILVA BEZERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 224- Apelação Cível nº 080854913.2016.8.15.0001 Apelante: Banco Itaú Veículos S/A Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB PB nº 12.450-A)
Apelado: Aluízio Vieira de Andrade Júnior Advogado: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB GO nº 15.868)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 225- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0805469-79.2021.8.15.2001 APELANTE: CLER DE OLIVEIRA ARAÚJO ADVOGADO: Enio
Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 226- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0804449-18.2020.8.15.0181 APELANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CUITEGI Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB 22.256 Procurador Jurídico G APELADO:
EDJANE MARIA DO ROSARIO LINO NUNES ADVOGADO: VALBERTO HENRIQUE DE L. NEVES OAB/PB
25.674
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 227-: APELAÇÃO CÍVEL nº: 080236714.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira APELANTE: EDVALDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: José Flor do Nascimento Neto Segundo OAB-PB 18.813 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 228- Apelação Cível nº 080037177.2019.8.15.0031 Apelante: Adelma Maximino Soares, Adriano da Silva, Girlênia Araújo Barros, Izabel Leandra
Cordeiro Espínola, Jonas Chaves da Cruz Advogado: Mauri Ramos Nunes (OAB PB nº 12.057) Apelado:
Município de Alagoa Grande - PB Advogado: Walcides Ferreira Muniz (OAB PB nº 3.307)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 229- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0839531-82.2020.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE 01: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município de João Pessoa APELANTE 02: ANA CHRISTINA REGO
CIRAULO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 230- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0832173-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 01 APELANTE: Estado da Paraíba, representado pela Procuradoria