TJPB 29/10/2021 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0000270-33.2016.8.15.0531. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda OAB/PB 21.164. Apelado(s): Geralda dos Santos. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas - OAB/PB
9.366.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 0000815-40.2016.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Genilda Henrique da Silva. Advogado(s): Cláudio Francisco de
Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelações Cíveis nº 0800745-40.2018.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Genilda Gomes de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano
Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 0013733-65.2014.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manos Importadora e Exportadora Ltda e outros.
Advogado(s): Carlos Alexandre Pascoal B. e Silva - OAB/ES 23.830. Apelado(s): Global Village Telecom Ltda.
Advogado(s): Felipe Esbroglio de Barros Lima - OAB/SP 310.300.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0828144.41.2018.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gabriella Henriques da Nóbrega. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº.0831354-32.2020.8.15.2001 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Master Eletrônica de Brinquedos Ltda. Advogado(s):
Antônio Faria de Freitas Neto - OAB/PE 19.242. Apelado(s): Alves de Lima Empreendimentos Imobiliários
Ltda. – ME. Advogado(s): Francisco Eugenio Gouvea Neiva - OAB/PB 11.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 0818717-69.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Construtora Boa Nova Ltda – EPP. Advogado(s):
João Virgínio Ribeiro - OAB/PB 20.798. Apelado(s): Francisco de Assis Araújo. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis
Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0800816-61.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Leonardo Rodrigues dos Santos.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 0800481-32.2018.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Instituto Estrela de Fomento ao Microcrédito. Advogado(s):
André Gomes de Sousa Alves – OAB/PB 15.912 e outros. Apelado(s): Construtora Carvalho Ltda. e Asa
Branca Administração e Participações Ltda. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB
11.116.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo Interno nº 0800745-21.2021.8.15.0000. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Michele Holanda Claudino e Fladmir de Souza
Claudino. Advogado(s): Igor Padilha de Aguiar - OAB/PB 23.693. Agravado(s): Adeilton Hilário Júnior.
Advogado(s): Claudecy Tavares Soares - OAB/PB 6.041.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0832135-88.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina dos Reis Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 0819264-94.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberta Marques Sarmento. Advogado(s):
Giordano Bruno Linhares de Melo, OAB/PB 15.462. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz
Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0801229-11.2018.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Maria José de Sousa. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Agravado(s): Município de São Domingos. Advogado(s): Jéssica Ruana
Lima Mendes - OAB/PB 24.324.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0853413-19.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josefa Brito dos Santos. Advogado(s): Roberto Aquino
Lins – OAB/PB 14.332. Agravado(s): Citral Transporte e Turismo S/A. Advogado(s): Alan Bohnenberger - OAB/
RS 63.006.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo Interno nº 0841492-97.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Aparecida Pereira Pontes. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082176028.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Apelado(s): Ivan Ramiro de
Araújo. Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira Lima – OAB/PB 16.786.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
02.11
7ª VARA CÍVEL
99144-6595
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
02.11
TURMA RECURSAL DE 01
99144-9561
1ª VARA MISTA
99145-6436
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE- JUIZ
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0844835-67.2017.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB- 28.493-A. Apelado(s): Fernando Antônio de
Vasconcelos Correia Lima. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto – OAB/PB- 11.005.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
02.11
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4064
____________|___________________________________________________________________|_____________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0830808-74.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Batista de Sena. Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva - OAB/PB 27.460 e outros. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
02.11
3ª VARA MISTA DE PATOS
99145-6468
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0804993-46.2018.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314 – A. Apelado(s): Silvio Monteiro da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
02.11
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de novembro de 2021. AURÉLIO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0800214-50.2017.8.15.1171. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Roberta de Medeiros Gadelha. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de Paulista.
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aline
Cristina V. da Cunha
3964
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Sapé
27/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benício
César L. Paulino
3977
Gerente de Fórum-Nível II
Patos
25/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
3975
Requisitado
Coremas
22/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
3976
Requisitado
Imaculada e Patos
20/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
3978
Requisitado
Patos
25/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira P. Lima
3962
Analista Judiciário-Esp. Psicologia
Conde
26/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
José de O. Araújo
3972
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Alhandra
27/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni Magalhães Porto
3971
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Recife-PE
03,04 e 05/11/2021
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
3961
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Conde
26/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudes L. Mendes
3988
Oficial de Justiça
Conde
25,26,27,28 e 29/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro B. de Morais
3973
Requisitado
Taperoá
26/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina F. Lima
3942
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Bananeiras
15/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina F. Lima
3989
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Belém
26/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
de Lourdes R. Xavier
3927
Oficial de Justiça
Mamanguape
09/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
de Lourdes R. Xavier
3928
Oficial de Justiça
Mamanguape
10/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
3984
Requisitado
Pedras de Fogo
27/10/20221
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália
Cristina Gil de Araújo
3943
Analista Judiciário-Esp. Assistente Social
Alagoinha
04/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osivaldo B. da Silva
3979
Requisitado
João Pessoa
15/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
3963
Analista Judiciário-Esp. Psicologia
Sapé
27/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
3983
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Pedras de Fogo
27/10/2021
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de outubro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.