TJPB 29/10/2021 - Folha 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo Interno nº
0813376-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brunno Leonard
de Andrade e Silva. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira - OAB/PB 14.273. Agravado(s): Brendha
Victoria Alves de Andrade. Advogado(s): Maria Cristina Santiago – OAB/PB 6.907.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento
nº 0803247-30.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Bruno
Rafael Ferreira de Araújo. Advogado(s): Bruno Henrique de Araújo Pontes Girão - OAB/PB 22.283. Agravado(s):
A. M. D. F. N., rep. por sua genitora, Priscilla Otávia Cavalcante de Figueiredo. Advogado(s): Rayanna Mota
de Menezes Cantisano - OAB/PB 16.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0867185-78.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s):
Francisco de Sales Moreira Pinto e Outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0838473-78.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s):
Elton Sander Santos Ara. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0835452-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
2ºApelante(s): Oberdan Brito da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640,
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0027249-45.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima
e Silva. Apelado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva – OAB/PB 13.657. Recorrente: Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda. Advogado(s):
Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
0001050-94.2015.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s):
Francisco José Queiroga Pinto. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana - OAB/PB 15.526.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
0800363-09.2018.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Josiclécio
Araújo Leal. Advogado(s): Iza Mônia Diniz Nóbrega da Silva – OAB/PB 15.689.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0833596-61.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cinara Fernanda Soares de Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0830203-31.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Wagner Azevedo de
Souza. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0875893-20.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lailla
Michelle de Oliveira Fernandes. Advogado(s): Jeane da Silva Laurentino – OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0809892-19.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Manoel dos Santos
Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível nº
0844751-95.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Sandro Araújo da
Silva e outros. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
0819721-78.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino
Araújo Lopes. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz - OAB/PB 20.933. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
0804575-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alexandre Magno Leal
Tomaz. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
0006219-95.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rafael de Queiroz Rocha. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, rep. por seu Procurador Carlos Magno Guimarães Ramires.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0843244-02.2019.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito
Capistrano – OAB/PB 12.833. Apelado(s): Lagedo Mineração Ltda – EPP e Lages Mineração – ME. Advogado(s):
Márcio Henrique Carvalho Garcia -OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo Interno nº 0810076-27.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cibele Cerqueira Brito. Advogado(s): Leonardo Cabral
Baptista – OAB/PB 26.609. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. - (FACEME/FAMENE).
Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago - OAB/PB 14.162. Na sessão de 28.10.21-Cota: Após o voto
do relator negando provimento ao recurso, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0835231-19.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos – OAB/PB 11.751-A. 2ºApelante(s): Júlio Cesar Costa Menezes. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 28.10.21-Cota:
Adiado para próxima sessão, a requerimento do advogado do 1ª apelante, o Dr. Daniel Henrique
Antunes Santos – OAB/PB 11.751-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo Interno nº 00143644320138152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Albany Gomes Pinheiro. Advogado(s): Thyago Luis
Barreto Mendes Braga – OAB/PB 11.907. Agravado(s): Galvão Amorim Construção e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo Interno nº
00128322420128150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Massa

Falida da Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s):
Severino Balbino da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Agravo Interno nº
00013906620098150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Massa
Falida da Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s):
Josivaldo José da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B. Na sessão de
28.10.21-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
59ª PAUTA DE JULGAMENTO – ORDINÁRIA.
DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816065-48.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOHNNY
JOSÉ BARRETO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Alex Costa Pereira (OAB/SP 182.585). AGRAVADO(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807616-67.2021.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): Edmilza Ponde Leon Medeiros.
ADVOGADO(S): Rayssa Hellen Cardoso Bessa (OAB/PB 22.783). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021:
“ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821557-57.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): QUEIROZ,
ARAÚJO & CIA LTDA. ADVOGADO(S): SAVIGNY TORRES (OAB PB 23.790). APELADO(S): FRANCISCO DE
ASSIS DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz (OAB/PB 11.370). COTA
DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804293-29.2020.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): PETRONIO DE MEDEIROS
CORREIA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005148-86.2013.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOAQUIM
DIAS DA COSTA NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA DA
SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830734-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINO JOAQUIM
DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829190-70.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DIBENS
LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): TERESA CRISTINA RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira
(OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR,
PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000703-54.2012.815.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE(S): O Município
de Pitimbú. ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9427). APELADO(S): A. COSTA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ADVOGADO(S): ANDREAZE BONIFÁCIO
DE SOUSA (OAB/PB 12.110). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807274-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SEVERINA
ALVES CORDEIRO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021,
ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809961-71.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Joacy
Malaquias da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Pan S/A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021:
“ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862190-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAULA
KARENINA DE MACEDO MACHADO FREIRE E VICTOR MACEDO MACHADO FREIRE. ADVOGADO(S):
STANLEY MARX DONATO TENÓRIO (OAB/PB 12.660). APELADO(S): KARINA MONTEIRO PESSOA DE
AQUINO. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES (OAB/PB 20.871), RENATA TORRES DA
COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807284-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Reginaldo Albino
Albuquerque. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S): Banco
Itaucard S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09:00H”.