TJPB 17/11/2021 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

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PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

39ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 29/NOVEMBRO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 06/DEZEMBRO/2021 ÀS 13H59MIN

42ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0807864-33.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: Thanner Yasbech Asfora (Advs. Thiago
Bezerra de Melo – OAB/PB 23.782 e Joallyson Guedes Resende OAB/PB 16.427). Requerida: Justiça
Pública.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0808563-24.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREITA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Arimateia
Alves da Silva (Advs. Rodrigo Morquecho de Carvalho – OAB/RN 18.719 e outros). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0807274-56.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Leandro Balbino da Silva (Advs. Lázaro
Fabrício da costa – OAB/PB 24.777 e Joallyson Guedes Resende OAB/PB 16.427). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0808041-94.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: José Antônio Moraes Félix (Adv. José
Antônio Moraes Félix - OAB/PB 11.246). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801621-67.2019.8.15.0251. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. Agravada: Maria do Carmo Alves (Adv.
Olavo Nóbrega de Sousa Netto - OAB/PB 16.686).
(PJE-6º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0803495-75.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Madalena Fontes da
Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
………………………………………………………………………………………………………………
(PJE-6º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0803495-75.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Madalena Fontes da
Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0811879-45.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: Gustavo Henrique Brandão Araújo (Advs.
Wilgberto Paim dos Reis Júnior- OAB/PE 31.985 e Luísa Costa Sampaio – OAB/PE 48.856). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0806247-38.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edson Adriano Moreira (Adv. Igo Jullierme Soares Rodrigues
– OAB/PB 20.916). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0810342-14.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Edielson Francisco da Costa (Adv.
Heriberto Pereira Pontes - OAB/RN 14.625). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-10º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804762-03.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante: Município de Sousa (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros). Agravado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
(PJE-11º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813310-85.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de São Bento (Advs. Leonardo Giovanni Dias Arruda –
OAB/PB 11.002 e outros).
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0804585-39.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: José Aelce de Barros Sousa (Adv. André
Jorge Rocha de Almeida OAB/CE 31.463 e OAB/DF 16.023). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-13º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0833202-88.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Adriana Costa dos
Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
………………………………………………………………………………………………………………
(PJE-13º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0833202-88.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Adriana Costa dos
Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
(PJE-14º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0819837-06.2015.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Agravado: Ricardo Vilela de
Oliveira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros).
(PJE-15º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0842987-11.2018.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Mácia Rejane Lucena do
Ó (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
………………………………………………………………………………………………………………
(PJE-15º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0842987-11.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Mácia Rejane Lucena
do Ó (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
(PJE-16º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0010637-08.2015.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Elisangela Tavares
Barbosa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
………………………………………………………………………………………………………………
(PJE-16º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0010637-08.2015.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Elisangela Tavares
Barbosa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
(PJE-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0814658-23.2017.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria de Fátima
Soares de Sousa Braga (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
………………………………………………………………………………………………………………
(PJE-17º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0814658-23.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria de Fátima Soares
de Sousa Braga (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
º 0832665-63.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMIEDA DANTAS. RECORRIDO:
AURITA JOSEFA VALE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801226-22.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA–
OAB/PB Nº. 10204 E JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB N. 22555 EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARÃÇÃO Nº 0816373-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADO: ANTÔNIO MARINHO ALVES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800292-06.2019.8.15.1161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A. EMBARGADO: DAMIANA LEITE DE SOUZA ROSADO. ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0793382-82.2007.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ANTÔNIO VIEIRA NETO, BV PARAÍBA VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, WAGNER LISBOA
DE SOUSA E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES– OAB/PB 2.446 E WAGNER LISBOA DE SOUSA– OAB/PB 16.976. EMBARGADO:
BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ OAB/PE 9259.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013657-94.2014.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ROBERGIA FARIAS ARAÚJO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA OAB/PB 9602 EMBARGADO: IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0817836-48.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: JOÃO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: MIGUEL
MOURA LINS SILVA OAB/PB 13.682.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0105912-86.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ PEREIRA NETO. ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB Nº. 14.309. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801465-26.2020.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PEREIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A INTERESSADO: PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS
LTDA ADVOGADO: BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO OAB/PR 66.713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801067-19.2019.815.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/
PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB 17.981. EMBARGADO: JOSÉ SANDRO DINIZ.
ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814554-46.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: VALDECI DA SILVA COSTA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB
Nº 14.798. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314 - A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805206-12.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 EMBARGADO:
ISVALDO CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810724-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO: TAIGUARA FERNANDES DE
SOUSA OAB/DF 47.823 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0853690-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0853447-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE 01: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
EMBARGANTE 02: ROBERTO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847334-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE Nº 1494A. EMBARGADO: JOSEFA CAMILO DA SILVA BRITTO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800785-36.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA LIMA E OUTROS. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OABPB Nº. 4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OABPB Nº. 19.185. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015866-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TRANSFREITAS TRANSPORTADORA E REPRESENTAÇÃO ADVOGADO: WALMIRO JOSÉ
DE SOUSA OAB/PB 15.551 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA
BARRETO CAVALCANTE OAB/CE Nº 22.880
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0867223-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADOS: ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA OAB/PB – 19.541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS OAB/PB – 13.160 E