TJPB 24/11/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0808223-80.2021.8.15.0000 – 6ª Vara Criminal da Capital Impetrante: Claudius Augusto
Lyra Ferreira Cajú.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Paciente: FRANCISCO LOPES.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0010939-92.2019.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUANDERSON CARLOS DIAS DA SILVA (Adv.: Simone Cruz da Silva).
Apelado Ministério Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0003954-44.2018.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA (Advs.: Daniel Virgínio de Moura Nascimento
e Maria da Penha Batista Sousa). Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000099-48.2016.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: ROBSON SEVERINO DA SILVA |(Adv.: Jeremias Nascimento dos Santos). Recorrido:
Ministério Público.
107º - PJE) Habeas Corpus nº 0800754-80.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros. Paciente: DJACI RUFINO DA CRUZ JUNIOR
108º - PJE) Habeas Corpus nº 0814927-12.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: ISMAEL ALVES.
109º - PJE) Habeas Corpus nº 0810971-85.2021.8.15.0000. Vara de Execuções de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR.
110º - PJE) Habeas Corpus nº 0815361-98.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Defensoria Pública Paciente: KELLY VIEIRA NUNES.
111º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000464-30.2020.8.15.0131 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: JOSÉ IVO
ALVES DE QUEIROZ Embargado: Ministério Público.
112º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0005857-39.2019.8.15.0011. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: SILVANO
DA SILVA (Defensoria Pública: Rosângela Maria Marinho Medeiros). Recorrido: Ministério Público.
113º - PJE) Apelação Criminal nº 0815574-38.2020.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelantes:
FRANCISCO T. NETO JÚNIOR e ANITA KAROLINA M. DE OLIVEIRA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB
20.942). Apelado Ministério Público.
114º - PJE) Apelação Criminal nº 0000103-14.2020.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: DIOGO DE MELO SILVA DINIZ
(Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823). Apelado Ministério Público.
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0801843-13.2020.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MANOELITO ARAÚJO DA NÓBREGA
(Adv.: Ricardo Wagner de Lima). Apelado: Ministério Público.
116º – PJE) Agravo em Execução nº 0808391-82.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Agravante: Ministério Público. Agravado: CARLOS ANDRÉ SILVA MATIAS
(Defensoria Pública).
117º - PJE) Habeas Corpus nº 0813652-28.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Danilo Elthon de Souza Rosa. Paciente: EVERTON PHILLIPE FERREIRA
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0000970-79.2012.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GENILSON DE LIMA SOBRINHO (Adv.: Jacielbe
Gomes de Meneses). Apelado Ministério Público.
119º - PJE) Apelação Criminal nº 0800339-14.2021.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DANIEL TORQUATO
DA SILVA (Defensora: Naiara Antunes Dela-Bianca).
120º - PJE) Apelação Criminal nº 0000085-28.2017.8.15.0211. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ZULMIRO BEZERRA (Defensora: Laís de Queiroz Novais). Apelado Ministério Público.
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0222029-34.2013.8.15.0221. Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Defensoria
Pública). Apelado Ministério Público.
122º - PJE) Apelação Criminal nº 0000469-53.2017.8.15.0391. Comarca de Teixeira.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ROMÁRIO DE ARAÚJO GOMES (Adv.:
Gilmar Ferreira Silva). Apelado Ministério Público.
123º - PJE) Habeas Corpus nº 0810539-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrantes: Ozael da Costa Fernandes e José Policarpo Dantas Neton. Paciente: JOSÉ PAULINO DINIZ.
124º - PJE) Habeas Corpus nº 0815888-50.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Diogo Augusto De Souza Andrade Pacientes: FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES E
RICARDO DE SOUZA FERREIRA.
125º - PJE) Habeas Corpus nº 0813451-36.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Dannys Daywyson de Freitas Araujo Macedo. Paciente: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
126º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000530-66.2020.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: JOSE CAMILO DE SOUZA (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Recorrido:
Ministério Público.
127º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0019349-81.2015.8.15.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: LEONARDO ALVES DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa) Recorrido: Ministério Público.
128º - PJE) Apelação Criminal nº 0000081-53.2020.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO (Adv.: Ana Luiza Viana Souto). Apelado: Ministério Público.
129º - PJE) Habeas Corpus nº 0813697-32.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão. Paciente: RONIVON MANUEL LUIS DA SILVA
130º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814198-83.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Agravante: VADERLEI TOMAZELLI (Adv.: Platini de Sousa
Rocha). Agravado: Ministério Público.
131º - PJE) Habeas Corpus nº 0815290-96.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora Pública). Paciente: TAYSE ALVES DA SILVA
132º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811213-44.2021.8.15.0000RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Agravante:
MARIA APARECIDA QUIRINO PEREIRA Agravado: Ministério Público.
133º - PJE) Habeas Corpus nº 0814941-93.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: Jean Michael Palmeira da Rocha.
Paciente: o mesmo.
134º - PJE) Habeas Corpus nº 0816357-96.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Jailson Lopes de Araújo. Paciente: JOSÉ FIRMINO DE LIMA JÚNIOR
135º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809822-54.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: REINALDO ALMEIDA DE SOUZA (Adv.: Sâmila
Katiusca Pontes Dos Reis Hamad). Agravado: Ministério Público.
136º - PJE) Apelação Criminal nº 0000400-40.2019.8.15.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO GOMES PEREIRA (Adv.: Bruno Lopes de Araújo).
Apelado Ministério Público.
137º - PJE) Habeas Corpus nº 0814068-93.2021.8.15.0000. Juizado da Violência Domestica da Capital
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Adahylton Sérgio da Silva Dutra. Paciente: DARTANHAM SILVA DE SANTANA
138º - PJE) Apelação Criminal nº 0000311-36.2016.8.15.0131 – 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANARDIER FREIRE SILVA
(Adv.: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim). Apelado Ministério Público.
139º - PJE) Apelação Criminal nº 0000955-69.2019.815.0261 – 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDVALDO COSTA SABINO (Adv.: José Marcilio
Batista). Apelado Ministério Público.
140º - PJE) Apelação Criminal nº 0000015-25.2019.8.15.0061 – Comarca de ArarunaRELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO PAULO SOARES DE OLIVEIRA (Adv.: Carlos
Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado Ministério Público.
141º - PJE) Apelação Criminal nº 0000722-33.2016.8.15.0211 - 3ª. Vara Mista de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO HERCULANO DA SILVA (Adv.: Alan
Richers de Sousa (OAB/PB 19.942). Apelado Ministério Público.
142º - PJE) Habeas Corpus nº 0815025-94.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jeferson Marçal Soares (OAB/PB nº.
25.700) Paciente: BRUNO VIEIRA DA SILVA
143º - PJE) Habeas Corpus nº 0812020-64.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jordania da Silva Souza.
Paciente: DAVI GREGORY ARAÚJO COSTA.
144º - PJE) Habeas Corpus nº 0812432-92.2021.8.15.0000 – Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Geneci Alves de Queiroz.
Paciente: JOSÉ BARBOSA DE SIQUEIRA
145º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001049-91.2016.8.15.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Recorrente: BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE (Adv.: José Weliton de Melo).
Recorrido Ministério Público.
146º - PJE) Apelação Criminal nº 0000688-77.2017.8.15.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: MANUEL DA SILVA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira). Apelado Ministério Público.
147º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003577-95.2019.815.0011 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: GILBERTO FLORENTINO
DA SILVA (Advs: Valdete Evaristo de Melo e José Ivson de Lacerda Martins Júnior). Embargada: Câmara
Criminal.
148º - PJE) Apelação Criminal nº 0000110-91.2019.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: EVILÂNIA TOMAZ DE OLIVEIRA e MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Aldek
Dantas Souza). Apelado: Ministério Público.
149º - PJE) Apelação Criminal nº 0007737-66.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: STENIO
WILBER SILVA DE QUEIROZ (Adv.: Valber Maxwell Farias Borba). Apelado: Ministério Público.
150º - PJE) Apelação Criminal nº 0001218-05.2017.8.15.0251. 1ª Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BRUNO DINIZ BESERRA (Adv.: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade). Apelado: Ministério Público.
151º - PJE) Habeas Corpus nº 0003256-38.2018.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JAILTON PAIVA DE ARAUJO (Adv.: Genival Veloso De Franca Filho). Apelado:
PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO (Adv.: Thyago Luis Barreto Mendes Braga),
152º - PJE) Apelação Criminal nº 0002371-80.2018.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSE LUCAS MEDEIROS DA SILVA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelado: Ministério Público.
153º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição nº 0005001-41.2020.8.15.0011RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. Suscitado: Juízo da
2ª Vara Criminal de Campina Grande.
154º - PJE) Habeas Corpus nº 0816058-22.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joseildo Rodrigues de Medeiros Paciente: EMERSON
PIRES DOS SANTOS
155º - PJE) Habeas Corpus nº 0816584-86.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rômulo Leal Costa. Paciente: JOSELITO
GOMES.