TJPB 24/11/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
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54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
CÍCERO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº. 18.318)). 2º Apelante: CÉSAR
FAUSTINO DE FREITAS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº. 25.602). Apelado Ministério
Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0807992-95.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º Apelante: MARCOS ANDRÉ
BRAZ DE OLIVEIRA SILVA(Adv.: Renan Elias da Silva). 2º Apelante: JOSÉ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
(Defensora: Semírames Abílio Diniz). Apelado Ministério Público.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0813667-94.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Admilson Leite de Almeida Júnior. Paciente: NEY
ROBSON LUCENA PEREIRA.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0001341-08.2014.8.15.0251. Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: GENIVAL ALVES SILVA (Adv.: Taciano
Fontes Freitas (OAB/PB nº. 9.366)). Apelado Ministério Público.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0811066-18.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0815258-91.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa.
Paciente: RICARDO JOSÉ SANTOS DA SILVA.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0001291-05.2017.8.15.0371 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RAIMUNDO NATURAL DE SOUSA (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB
24.418). Apelado Ministério Público.
58º - PJE) Agravo em Execução nº 0812573-14.2021.815.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSINALDO GOMES DOS
SANTOS (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça). Agravada: Justiça Pública
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000257-25.2020.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DANIEL GOMES DA SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva (OAB/PB 15.591)). Apelado Ministério
Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000721-40.2017.815.0461 – Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PARIASSU DE OLIVEIRA (Adv.:
Cleidisio Henrique da Cruz). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Habeas Corpus nº 0809097-65.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: José Bernardino Júnior. Paciente: ROMÁRIO CARLOS DELIMA.
60º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000044-43.2017.8.15.0741 – Vara Única da Comarca de
Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: ANDRÉ MACEDO
BARBOSA, AROLDO ANTÔNIO BARBOSA e LEANDRO FARIAS GUIMARÃES (Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante. Recorrido: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0001779-43.2019.815.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WENDELL LINS MARQUES (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo). Apelado
Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0001395-46.2020.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WELLINGTON COSME DA SILVA e ROMUALDO NASCIMENTO MELO (Defensor
Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelado Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0006025-75.2018.8.15.0011 – 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENYSON LIMA DOS SANTOS (Defensora Pública: Kátia Lanusa
de Sá Vieira). Apelado Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000188-08.2018.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. 1º. Apelado: ALIOMAR DA SILVA HERMÍNIO PEREIRA (Adv.: Antônio Mendonça
Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585). 2º. Apelado: JOSÉ JANIELSON DA SILVA (Adv.: Benedito José da Nóbrega
Vasconcelos, OAB/PB 5.679). 3º. APELADO: LUCAS HEMÍNIO PEREIRA (Adv: Pedro Rawan Meireles Limeira,
OAB/PB 26.652).
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0001269-70.2015.815.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: ADEILDO COELHO DO BONFIM, MICHYA MASSUDA E PAULO MAKOTO YASSUDA (Adv.:
Adeildo Coelho do Bonfim (OAB/PB 20.092)). Apelado Ministério Público.
63º - PJE) Agravo em Execução nº 0812501-27.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JUSCELINO
FREIRE DA SILVA (Adv.: Clara Roberta Alves de Sousa). Agravado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0004634-17.2020.8.15.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILTON GOMES DE FIGUEIREDO (Adv.: Fabrícia Karla de
França Dutra Lacerda (OAB/PB)). Apelado Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0000267-95.2015.815.0181. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º. Apelante: DANILO SILVA DE ANDRADE (Adv.: João Wanderley de Medeiros Júnior) 2º. Apelante:
ANDERSON DA SILVA ÂNGELO (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção). Apelado Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0004031-87.2017.815.2002. Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MANOEL
DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO (Defensor: André Luiz Pessoa de Carvalho). Apelado Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0004032-67.2020.8.15.2002– 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: SÉRGIO
HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB 6365).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0001212-08.2011.815.0251. 6ª Vara Criminal da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO BARBOSA
DA SILVA (Adv.: Iaisten Orlando da Silva, OAB-PE 47.126, e outro). Apelado Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0002871-10.2014.8.15.0231. 2ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega).
Apelado Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0009996-68.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO (Adv. Maria Eliesse de Queiroz Agra – OAB/PB 9079).
Apelado Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0000752-46.2018.8.15.0131 – 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: WELLISON TOMAZ BRAGA (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo e Anilson Navarro
Xavier). Apelado Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0000283-42.2018.8.15.0311 – 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ EVANDY CÂNDIDO (Adv.: Michel Alves de Andrade (OAB/PB 19.805).
Apelado Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0120150-10.2012.8.15.2002 - 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (Adv.: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A), Wellington Luiz de
Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780-A) e Luciano G. Andrade Júnior (OAB/PB 17.348-B). Apelado Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000184-35.2019.8.15.0021. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUCIANO JOSÉ
DOS SANTOS (Adv.: Marta de Albuquerque Mathias (OAB/PE 39.779). Apelado Ministério Público.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0814788-60.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Souza. Paciente: LUCIO
FLÁVIO SOARES BEZERRA
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0815955-15.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Victor Hugo Carneiro De Sena. Paciente: GABRIELA
FELIX DA SILVA
92º - PJE) Habeas Corpus nº 0809217-11.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro.Paciente: WELLINGTON DE CASTRO FÉLIX
93º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000670-39.2019.815.0241RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Embargante: FELIPE MENEZES DE SOUZA (Adv.: Marciel Pereira de Paiva). Embargada:
Câmara Criminal.
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0816213-25.2021.8.15.00004ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Souza Rocha.
Paciente: EDSON SANTOS GOMES
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000503-82.2019.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: IGOR RICHELIU DA SILVA ALVES (Adv.: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes (OAB n°
21.988/PB). Apelado Ministério Público.
95º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0003618-21.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ CARLOS DE MOURA SANTOS (Defensoria
Pública) Recorrente: ENCREDY LIMA NUNES (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça e Halem Roberto Alves de
Souza). Recorrente: RAELMA LIMA PEDROSA (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça d Halem Roberto Alves de
Souza). Recorrido: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000711-04.2019.8.15.0371 - 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: DIEGO GLAUBER GARRIDO PORDEUS (Adv.: João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
Apelado Ministério Público.
96º - PJE) Embargos de Declaração nº 0813200-18.2021.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Embargante: MARCONE JOSÉ MENDES (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira). Embargada: Câmara
Criminal.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0003231-11.2016.8.15.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
Apelante: WAGNER COSTA RODRIGUES (Adv.: Gabriel Felipe Oliveira Brandão e Raimundo Nóbrega).
Apelado Ministério Público.
97º - PJE) Habeas Corpus nº 815458-98.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Marllon Laffit Torres Feitosa Passos. Paciente: CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIO.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0001221-44.2016.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO ELIAS ALVES PEREIRA (Adv.: Rodrigo Almeida
dos Santos Andrade). Apelado Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0004715-75.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: JOSÉ
MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE e JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO (Adv.:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). Apelado Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0002822-15.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SERGIO
HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS (Advs.: Aurelio Miguel Lima Santos, Mayra Andrade Marinho Farias).
Apelado Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000061-60.2018.8.15.0251 – 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROGÉRIO FERREIRA NUNES (Defensora:
Monaliza Maelly Fernandes Montenegro). Apelado Ministério Público.
98º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0800423-94.2021.815.0551 – Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: VALDIR LUIZ DOS SANTOS (Adv.:
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior). Recorrida: Justiça Pública.
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0816132-76.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Ikaro Almeida Nascimento Araújo Morais. Paciente: VINICIUS ELEUTERIO DA SILVA
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0800618-92.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Apelantes: IVANILDO SANTOS DE ARAÚJO E VANESSA SILVA DE LIMA (Adv.: Herbert Willian
Duarte do Vale). Apelado Ministério Público.
101º - PJE) Habeas Corpus nº 0814358-11.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Júnior e Joaquim
Campos Lorenzoni. Paciente: LUCAS RAMOS SILVA.
102º - PJE) Apelação Infracional nº 0000224-68.2018.8.15.0371 – 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos
(Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelado Ministério Público.