TJPB 29/11/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0801161-47.2018.815.0241. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.08.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0811809-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): ASSTJE
– Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Páris Chaves
Teixeira (OAB/PB 27.059). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0800405-14.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816462-75.2018.8.15.0001. ORIGEM:8° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): LUCIANO LELLYS CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806130-93.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA
VALÉRIA DE FRANÇA BEZERRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0820577-61.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
RUBENS BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0803452-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
ROBÉRIO JOSÉ PEREIRA CHAVES. ADVOGADO(S): Almir da Cruz Menezes Júnior (OAB/PB 22.934).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801019-11.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): LUIZ ANTÔNIO
DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa
(OAB/PB 7.647). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0071427-89.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): RAFAEL DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666).
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813062-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): Manoel
Messias Galvão do Egito. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529). APELADO(S): BV
Financeira S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862756-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): ISAQUE RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800719-73.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
SILEDA DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800455-56.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
ELIANE PELEGRINO DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB
17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800259-86.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800596-75.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANDO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
JOÃO ABDIAS BARBOZA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828756-28.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): SEVERINO DO RAMOS FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR
(OAB/PB 24.172). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853495-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANTÔNIO DE MELO PEREIRA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801020-08.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ANTÔNIO
JOSÉ DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802169-73.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSÉ
RODRIGUES BANITO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO DO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016674-13.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL,
PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO(S): JOECIO MEIRELES DE ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801805-67.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ELINALDO
GESUINO DA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817094-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ERNANDO JACKSON NOGUEIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800137-53.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): MARIA VIEIRA
SERAFIM DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435). APELADO(S):
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt, (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806477-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
GERSONITA CEZAR DA SILVA. ADVOGADO(S): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002215-53.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
APELADO(S): FÁBIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803873-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CRED.
FINANCIAMENTO. E INVESTIMENTO S/A (BANCO ABN AMRO REAL S/A). ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ROBSON LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de
Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818426-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ADALBERTO DIAS MADUREIRA. ADVOGADO(S): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431).
APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802509-85.2018.8.15.0731. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO(S): VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834816-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB N.º 15.901). APELADO(S):
DAGOBERTO VIEIRA CIRINO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803693-42.2019.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): BV Financeira
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Acacio
Rodrigues. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0863657-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): ANA MARIA
NUNES ACETO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). 2° APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0828355-77.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): SÔNIA DE FÁTIMA BATISTA CABRAL. ADVOGADO(S):
JOELNA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.128). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0011185-33.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): RODOLPHO LEITE DE ARRUDA. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0018239-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB N.º 15.901).
APELADO(S): JOAQUIM MANUEL DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB
14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812637-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A).
APELADO(S): EDVALDO FEITOSA SOARES. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809790-25.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Ivan José da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801662-02.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO S/A FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): ADAILTON JOSÉ ANDRÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803694-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander