TJPB 29/11/2021 - Folha 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Apelação Cível nº 0004648-04.2013.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco dos Santos Lima e Geralda Medeiros dos
Santos Lima. Advogado(s): Aluisio de Queiroz Melo Neto - OAB/PB 12.083. Apelado(s): Cláudio de Araújo
Rodrigues. Advogado(s): Taciano Fontes Freitas - OAB/PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Apelação Cível nº 0800001-41.2017.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Odete Jesus dos Santos. Advogado(s): Alberto da Silva
Rodrigues – 13.662. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Apelação Cível nº 0002956-59.2008.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Magazine Fama Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Apelação Cível nº 0800051-32.2019.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Antônia de Lima. Advogado(s): Elenice Maria da Conceição
Ramos - OAB/PB 17.983. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Apelação Cível nº 0034793-02.2011.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): LJL - Construções, Incorporações, Locações e
Consultoria Ltda – ME e Juliana Cordeiro Nóbrega Carvalho. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão
- OAB/PB 3.397. Apelado(s): Luciano da Silva Arimatea. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB
16.889.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Apelação Cível nº 0803836-32.2019.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Josefa da Costa Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0845688-13.2016.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Apelado(s): Jeane Lúcia
Bezerra da Silva. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0835295-24.2019.8.15.2001 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Porto Seguro. Advogado(s):
Maria Madalena Sorrentino Lianza – OAB/PB. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0802356-08.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Angelina Maria de Queiroz Sátiro. Advogado(s): Danuzia Ferreira
Ramos – OAB/PB 8.884. Apelado(s): Luciano Vicente Ferreira. Advogado(s): Renato Herllon Morais de
Medeiros - OAB/PB 19.959.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis nº 0802501-11.2017.815.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Janaina Andrade de Aquino. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelações Cíveis nº 0002461-24.2015.815.0131.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante(s): Kia Motors do Brasil Ltda Advogado(s):
Antônia Carla Maciel Figueiredo – OAB/PB 19.202 e Rafael Quevedo Rosas de Ávila – OAB/SP 249.747. 2º
Apelante(s): Dubai Automóveis Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6857. 3º Apelante(s):
Francisca Campos de Oliveira. Advogado(s): Lílian Tatiana Bandeira Crispim – OAB/PB 11.846. 1º Apelados(s):
Os mesmos. 2º Apelado(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo –
OAB/PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 0800919-13.2020.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura, rep. por seu Procurador José de
Anchieta Chaves – OAB/PB 7.629. Apelado(s): Maézio Lucena Batista. Advogado(s): Daniel Lucena Brito OAB/PB 12.194.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0831789-11.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Vânia Regina Santana. Advogado(s): Bruno Delgado
Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelações Cíveis nº 0823773-05.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ibrain dos Santos Pereira e Kelly da
Silva Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 0800015-25.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Agravado(s): Leyci Oliveira de Arruda. Advogado(s):
Mayara Soares Silveira – OAB/PB 19.046.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0803057-09.2020.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Sidney Sobreira Batista Felinto.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 0817253-44.2018.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Ebson Barbosa da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0831389-94.2017.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Eliomar de Almeida Maciel. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 0800277-55.2017.8.15.0531. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): Moisés Taveira da Silva. Advogado(s): Waldey Leite
Leandro - OAB/PB 13.958. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0800177-17.2020.8.15.0751. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gilza Marinho Beserra e Outros. Advogado(s): Ricardo José
Porto - OAB/PB 16.725. Apelado(s): Luzineusa Bastos do Nascimento. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva –
OAB/PB 7.882.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 0809002-35.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): André Luiz Silva dos Santos. Advogado(s):
Flaviano Vasconcelos Pereira - OAB/PB 14.840. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0801878-39.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Inaldo Carneiro dos Santos. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0800503-16.2018.8.15.0211. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Agravado(s): Ismael Mateus dos
Santos. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0837591-53.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel. Apelado(s): Mariclécia de Azevedo Travassos. Advogado(s): Elyene de
Carvalho Costa - OAB/PB 10.905.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0808165-77.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Nivia Vieira Alves. Advogado(s):
Rebecka Nívea de Lima Souto - OAB/PB 19.181. Agravado(s): José Alves dos Santos Júnior. Advogado(s):
Alysson de Melo Pinheiro – OAB/PB 18.965.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0845305-98.2017.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlindo Evaristo do Nascimento. Advogado(s): Ênio
Ponte Mourão - OAB/CE 12.808. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0845329-29.2017.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Silva. Advogado(s):
Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0822368-17.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Marcos Azevedo. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0001700-97.2015.815.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Edvaldo Costa Gomes. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo –
OAB/PB 7588-A. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0801958-27.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Damiana Pereira de Araújo. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes
da Costa Filho - OAB/PB 16.683. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0000003-16.2016.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Antônio Maria da Cunha Lima Neto, Espólio
de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezena Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0807035-52.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda Eliza
Maia Leandro de Oliveira. Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes – OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000206623.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Tiago Roberto Lisboa.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
68ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800403-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. AGRAVANTE(S): Editora e
Distribuidora Educacional S/A. ADVOGADO(S): Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48.237). AGRAVADO(S): Cicero
Sherdan Lima de Medeiros. ADVOGADO(S): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814237-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): JOANA D’ARC LIMA DE SOUSA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0805700-29.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S): JAMES GALDINO DOS SANTOS. DEFENSORA(S): ALBERTO
JORGE DANTAS SALES. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.