TJPB 05/04/2022 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801853-87.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JESSE DE MELLO S ILVA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB
Nº 19.982 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075160.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: IVANEIDE NUNES DA
SILVA BENEDITO ADVOGADO: CLAUDIO F.A XAVIER (OAB/PB 12.984) APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 11.532) E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080021532.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO APELADO: ERICA RUBIA GOMES NOGUEIRA ADVOGADO:
NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS OAB/RN 9.584
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080062911.2021.8.15. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA DE LOURDES SALES FERREIRA
ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS ADVOGADO, OAB/RN 9.584 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080223922.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: JOSE GONDIM DE MACEDO ADVOGADO:
GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080199763.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740-A APELADO:
JOSENILDO ALVES DE FRANCA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB-PB 19.599
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080246964.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: RITA TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080185559.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO:
TEREZINHA ALVES ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082566138.2018.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA E ELLEN KARLA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MICHEL COSTA CARVALHO
- OAB/PB Nº 22.062. APELADO: EDITE ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: JOBSON RIBEIRO DA SILVA OAB/
PB N. 23.407
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080086506.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: MANOEL DE MORAIS ADVOGADO:
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE OAB/PB 19.775
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821161-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS, OAB/PE 22718 EMBARGADO: FABIO MEDEIROS ADVOGADO: JULIANA BRAVO DE ARRUDA
SCHERMANN, OAB/PB 22039
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0012009-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADO: NOEMI FALCÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N. 14.708)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080032523.2015.8.15.0001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714 APELANTE: ANTONIO RAMOS PIMENTEL,
ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB N.º 17.605 LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO
OAB/PB N.º 26.401
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080194557.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JANETE DE AZEVEDO
BARBOSA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB N. 16.686 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843585-62.2018.8.15.2001) EMBARGANTE 01: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A EMBARGANTE 02:
ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080108305.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: RONALDO LUCAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO OAB/PB 16.618 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001135.2018.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARARA APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE RONALDO GONÇALVES
DANIEL OAB/PB 22.856. APELADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: TONIELLE
LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº 13568
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808809-27.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: REGINALDO NOBAYA ACCIOLY ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164
EMBARGADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/PB 23760-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

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NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800739-76.2017.8.15.0251 EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 22718 EMBARGADO:
PERLYALDO PEREIRA DE LIRA ADVOGADO: ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 25.151
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080020705.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: FRANCISCO LEOSTHENES
DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES OAB/PB- 20.013 APELADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080061982.2017.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA
OAB/PB 17.301
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0016793-80.2013.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP.P/SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUCILIO CARVALHO DE SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 EMBARGADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800303-07.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA/PB
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LUÍZA DE SANTANA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB/PB N. 8.583)
EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE N. 22.718)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000748369.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPUNA GRANDE APELADO: CINEP-CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAIBA ADVOGADO: RENAN RAMOS REGIS OAB/PB 19.325
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080050751.2019.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADORIA
GERAL, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL),
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0838541-91.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAIBA EMBARGADO: DOGIVAL WALTRUDES DEUZEMAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIO
ARAUJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000043195.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: M. A. S. D. C., MUNICIPIO DE
SANTA RITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: WASHTANE MARIA BEZERRA
DO VALE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080229742.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO GMAC S.A,
REPRESENTANTE: BANCO GM S.A ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, INSCRITO NA OAB/
BA SOB Nº 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY, INSCRITO NA OAB/BA 13.907 APELANTE: JOSÉ EVARISTO
DOS SANTOS FILHO, ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO - OAB/PB N.º
14.463
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0800581-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARCELLA ARAÚJO
COELHO RIBEIRO GOMES ADVOGADO: PAULA KÉREN DE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 21340
RECORRIDO: HILTON MAIA ADVOCACIA E CONSULTORIA, HILTON HRIL MARTINS MAIA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000060181.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO
DE MAMANGUAPE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE APELADO: JOSÉ CARLOS ARAÚJO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000199-85.2015.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE:
MUNICÍPIO DE PAULISTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB 11.536 APELADO: SANTINO SOARES NETO ADVOGADO: YARA VILAR OAB/PB 19.958
CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 49- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0036149-66.2010.8.15.200 APELANTE: EDMILSON JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO OAB/PB 13.267 APELADO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAÍBA PBPREV, PROCURADORIA DO PBPREV APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080992126.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
OBIANO LACERDA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639
APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082216569.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARLETE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES –ADVOGADA -OAB/PB 10.244 APELADO: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, 22.718 OAB/PE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL N. 080938923.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTÔNIO LUIZ
DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO OAB/PB N. 7.280
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083862126.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: MARIA JOSE
MARINHO DE CASTRO ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB Nº. 12.246
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A.