TJPB 05/04/2022 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.131) Apelação
Cível nº 0843370-18.2020.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Sul América Companhia de Seguro Saúde.Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP
273.843.Apelado(s): Luperce Treinamento e Desenvolvimento.Advogado(s): Edvania Guedes da C. Rocha OAB/PB 24.433.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.132) Apelação
Cível nº.0800452-79.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): José Aderaldo Soares
da Costa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): A. L. de S. S., menor
representada por sua genitora Maria Valquíria Souza de Oliveira. Advogado(s): Myrtes Maria Costa do Nascimento
- OAB/PB 13.926.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 133) Apelação
Cível nº 0820414-47.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): João Paulo da Silva Dantas. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa - OAB/PB
13.078.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Apelação
Cível nº 0801572-76.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Dellanny
Lucena da Silva Santos. Advogado(s): Pablo Ferreira Lúcio da Silva - OAB/PB 8422-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Apelação
Cível nº 0800217-67.2021.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria Rosilene de
Holanda Leite. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.422. Apelado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Apelação
Cível nº 0067132-77.2012.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Damião Taveira Guimarães. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396. 1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Apelação
Cível nº 0881874-30.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Santino
Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Apelação
Cível nº 0803652-19.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): David
Fernandes da Silva Junior. Advogado(s): Hallison Gondim de O. Nóbrega - OAB/PB 16.753. Apelado(s):
Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Apelação
Cível nº 0884292-38.2019.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria de Fátima
Batista da Silva Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Apelação
Cível nº 0803450-15.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas. Apelado(s): Crefisa S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Ana Paula Alves de Souza - OAB/SP 320.768.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelações
Cíveis nº 0847402-08.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Banco GM S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. 2ºApelante(s): Arkimendes
Marcelo Feitosa da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142) Apelação
Cível nº 0868665-91.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de
Fátima Pereira dos Santos Coelho. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão
- OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Apelação
Cível nº 0808938-48.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maurílio Gomes de Oliveira e
Hordestany Sales de Almeida. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 144) Apelação
Cível nº 0806102-95.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): George
de Souza Alencar. Advogado(s): Valéria Meireles Santos Macêdo - OAB/PB 21.711.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 145) Apelação
Cível nº 0801427-84.2020.8.15.0331. Oriundo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Adigenal Anselmo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Maria da Piedade Pereira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 146) Apelação
Cível nº 0800174-75.2017.8.15.1201. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ednalva Crispim do Nascimento.
Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Apelações
Cíveis nº 0805610-74.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447. Apelado(s): Maria das Dores da
Silva e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 148) Apelação
Cível nº 0070465-66.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Darllan Pinheiro Passos. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 149) Apelação
Cível nº 0806149-97.2017.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ivone Pereira de Lucena. Advogado(s): Luis Carlos de Morais - OAB/PB 267486-A. Apelado(s):
Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Igor Macedo Facó – OAB/CE 16.470.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 150) Apelação
Cível nº 0000618-04.2016.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de São Vicente
do Seridó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado(s): Francisco de Assis Garcia
do Nascimento. Advogado(s): José Ivanildo Barros Gouveia – OAB/PB 28.697.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 151) Apelação
Cível nº 0804574-46.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Raquel Virgínio de Sousa. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins – OAB/PB 17.823. Apelado(s): Adriano de
Sousa Vieira. Advogado(s): Wanutcy Silva Oliveria – OAB/PB 22.157.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 18 DE ABRIL DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 25 de abril DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812874-58.2021.8.15.0000) ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALAMO GONDIM
UCHOA DE CASTRO ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, OAB/PB 14.363 AGRAVADOS:
PAULO DE TARSO LUCENA E OUTROS ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA OSB/
PB 14.974 E OUTROS.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL 0806006-51.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (1) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES (CARLA
POLLYANA DE MOURA SILVA) ADVOGADO: ROBSON SILVA CARVALHO OAB/PB 8372 (2) APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803095-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: FERNANDO DE
OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081429923.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CLARA DE ARAÚJO
FIGUEIREDO ADVOGADO: RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FÉLIX, OAB/PB 29.247 AGRAVADO:
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES OAB/PB Nº 21.244.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800150-22.2020.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: TEREZINHA LOURENÇO DA SILVA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800258-51.2020.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: GEISON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) APELADO: ANA PAULA EUFRASIO ANDRADE
ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082273640.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.AREPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI OAB/PE 21.678 APELADO: CLAUDIO CESAR GOGGIN DOS SANTOS AVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080646770.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: HOTEL SOLMAR
LTDA ADVOGADOS: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) AGRAVADO:
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES
RAMALHO (OAB/PB 4.526)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801844-02.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: KMB DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO:
ALEX ALMEIDA MAIA, OAB/SP 223.907 E OUTROS EMBARGADOS: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809017-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: AMBEV S.A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE
19353 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810840-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
EMBARGANTES: JULIANA QUEIROZ GONTIES E OUTRO ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE, OAB/
PB 1711 AGRAVADA: ZÉLIA ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, OAB/PB 11689
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810997-20.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
WALTER MEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº.
18.788, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº. 19.384 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0839100-87.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: PABLO BRITO COSTA SILVA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800754-56.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N. 14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE GUARABIRA APELADA: DALVANIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB N.
13.293
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0857009-06.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: ROSIMERE PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES OAB/PB 10.563.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080149710.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB APELANTE: POSTO ESTRELA
DA LIBERDADE LTDA ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E
OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080321985.2021.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS 4ª VARA APELANTE: MÉRCIA FRANCIELE PEREIRA
ALVES ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA
TERESINHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA