TJPB 11/05/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022

DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 12.04.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081233070.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO: MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ - OAB/PB 3252 RESULTADO 11.04.22- “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081052553.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LUIZ
ALVES DE LIMA JUNIOR, VANINE DE OLIVEIRA LIMA HUEBL, DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA
NASCIMENTO, NICOLLE DE OLIVEIRA LIMA VERISSIMO, CARINNE DE OLIVEIRA LIMA, CANDICE DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836 E KYSSIA RALLYNNE
FARIAS DANTAS ROLIM OAB/PB 21.496 AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 OAB/PB 23.450-A RESULTADO 14.03.22- “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 12.04.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA”.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082009312.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARTA FERREIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO GMAC
S.A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908).

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080769109.2021.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADO: DANIEL PAES BRAGA
OAB PB 24.905 RESULTADO 10.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080252530.2020.815.0000) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: JÚLIA VALESKA MAGALHAES
FÉLIX ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB/PB N.º 13.156 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A RESUTADO 15.03.22“ADIADO POR FALTA
DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022457.2018.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADA:
JANILDA ELIAS ALVES. ADVOGADA: IZA MÔNICA DINIZ NÓBREGA DA SILVA (OAB/PB 15.689).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801499-02.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO-PB AGRAVANTE:
MOTEL VERANEIO – ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELLO – ME. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA
(OAB/PB 9.672). AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECA.
ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO (OAB/PB 4.526).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807990-83.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA (OAB/PB
20.184). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813589-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS
AGRAVADO: LETICIA GOMES SOUTO MAIOR ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR
OAB/PB 18.900
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0810276-68.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158,
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031 AGRAVADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS
ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000303160.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSE LIVALDO DE CARVALHO
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA OAB/PB 18.124 APELADO: JANUA COELI CHAVES
DE CARVALHO ADVOGADO: ELIEUDA DIAS MATOS OAB/PB Nº 15.188, IVO CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA OAB/PB Nº 13.351
RELATOR: EXMO, DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081225769.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RANCHO ALEGRE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ADVOGADO: CARINA CAVALCANTI DE
MORAIS OAB/PE 25.158 AGRAVADO: PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA ADVOGADO: MARIA DAS
DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19.982, RESULTADO 10.06.21-“ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO E DE OFICIO REFORMAVA PARCIALMENTE A DECISÃO, ACOMPANHADO
DO VOTO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTE NETO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. RESULTADO 22.03.22- “ADIADO JULGAMENTO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084427965.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29,442 APELADA: JACIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ OAB/PB 23.008-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0036947-95.2008.8.15.2001) EMBARGANTE: OPHABRAS PRODUTOS
OFTALMOLÓGICOS E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.
11.589) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: TÂMARA FERNANDES DE
HOLANDA CRUZ DINIZ (OAB/PB N. 10.884)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0804273-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A). APELADA/RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA.
ADVOGADO: ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA (OAB/PB 16.870).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039814-27.2009.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: MÔNICA
DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741 APELADO: MARIOS ASBESTAS E WALDEANE ARAGAO
LIMA ADVOGADO: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, OAB/PB 11.942
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- - AGRAVO INTERNO Nº 0066135-26.2014.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ DE OLIVEIRA
LIMA – ME RESULTADO 16.8.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA POR
INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS’
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803020-79.2021.8.15.0181
APELANTE: JOSÉ GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033- A)
RESULTADO 21.02.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 12.04.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 30 – APELÇÕES CÍVEIS Nº 0800056-03.2019.8.15.0111.
ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO BONFIM. ADVOGADO:
RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005). 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 31– APELÇÃO CÍVEL Nº 0867874-25.2019.8.15.2001.
ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: AMARILDO COSTA DE ATAÍDE.
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB Nº 14.577).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 32– APELÇÃO CÍVEL Nº 0801509-72.2019.8.15.0001.
ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348). APELADA: MELÂNIA LUCIA PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADA: SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB Nº 20.420).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816516-84.2020.8.15.2001
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO:
IOLANDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº 13529
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871003-38.2019.8.15.2001
APELANTE: TEREZA CRISTINA URTIGA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PE Nº 1.259-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168214.2014.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: ADSON HUGO PIMENTEL.
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.733). APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB//SP 163.471).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800110-85.2019.8.15.0331.
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: LUCIA DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081274553.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. AGRAVADA: SMALYANNA SGREN DA COSTA
ANDRADE. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081405849.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. AGRAVADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). AGRAVADA: TÂMARA PEREIRA ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FLÁVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR (OAB/PB 20.144)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081148453.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20.334) E OUTROS AGRAVADA: LUIZA
AZEVEDO DOS SANTOS BONIFÁCIO ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854009-37.2016.8.15.2001
APELANTES: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E OUTRO ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR E OUTROS APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080744377.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589). AGRAVADO: UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A – UNIBANCO.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080531606.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: L. F. DE J. C., MENOR REPRESENTADA POR SEU GENITOR
LUCIANO JORDAN CASTOR DE LIMA ADVOGADO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.890)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839859-51.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: WILSON ARNOUD DIAS E ROSE MEIRE SOUSA
ARNOUD ADVOGADO: PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB Nº 16.309) APELADO 01: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB 11.822) APELADO
02: ELAN FERREIRA MIRANDA E IDAILDA MARIA BARBOSA MIRANDA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA (OAB/PB 14.139)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-68.2020.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIR APELANTE: EMILIANO DE MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB-PB Nº 11.967 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB-PB Nº 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085722013.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JOSINETE FREIRE DOS
SANTOS. ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807412-33.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: EVANDY VALENTIM ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 47 – REMESSA OFICIAL Nº 000086063.2005.8.15.0541.ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS.PROMOVENTE: KÁTIA REGINA ALVES DE
MELO.ADVOGADO: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA (OAB/PB 8.613-B).PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE POCINHOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB
19.570).MOACIR AMORIM MENDES OAB/PB 19.570 Procurador Geral BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS
OAB/PB 25.459 promovido: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO advogado: JACKELINE CARTAXO
GALINDO OAB/PB 12.206 promovido: CM. CONSTRUCOES MIRANDA LTDA GEODASIO DE SOUZA BATISTA
LUZIA GUEDES DE MIRANDA SOUZA advogado: JOSE LAECIO MENDONCAOAB/PB 9714

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
19 DE MAIO– INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE