TJPB 11/05/2022 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022

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DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.

GERAL DO ESTADO. APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. RESULTADO 21.03.22 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.

A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0809144-73.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E
DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL AGRAVADO: GERENTE OPERACIONAL
DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - GOFE, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA
FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 29.03.22 “APÓS O VOTO
DORELATOR QUE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378082.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JOSÉ TARGINO ALVES NETO, OAB/PB 27.616 AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463 RESULTADO 29.03.22-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO.DES.. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065242-35.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: KATIA SHIRLENE CASTILHO DOS SANTOS E HELLMUT CALDAS
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, OAB/PB 10.071 APELADA: TERRAMAR
TURISMO LTDA - ME ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS, OAB/PB 14.671
RELATOR: EXMO. SR. DES JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO.DES.. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020803-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO
FARIAS (OAB/PB 16.994) PRIMEIRO APELADO: ANTÔNIO RAMOS PASCOAL ADVOGADO: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) SEGUNDO APELADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 04 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801135-14.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROCURADOR:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO RESULTADO 11.4.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0810976-67.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RESULTADO
04.04.22 ETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081033522.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TEJO.
ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB Nº 10.277). RESULTADO 11.04.22 “RETIRADO DE
PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081114594.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA: MARILIA MOREIRA QUEIROGA ABRANTES.
ADVOGADO: JOSÉ BRAGA JUNIOR (OAB-PB Nº 26.453-B). RESULTADO 11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801743-33.2019.8.15.0881 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO RESULTADO 11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 09- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084588968.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC
S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908). APELADO: JOÃO JERÔNIMO
VENÂNCIO NETO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RESULTADO 21.03.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081546225.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A). APELADO: IVAN CHARLLES PESSOA
FERNANDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). RESULTADO 11.04.22
“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 11 – APELÇÃO CÍVEL Nº 0836394-68.2015.8.15.2001.
ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: INDIANA JONAS MARCOLINO
BRAGA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386A). RESULTADO 21.03.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 12– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0800309-78.2020.8.15.0491. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. PROCURADORIA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000219-06.2006.8.15.0391
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ARIANO DANTAS
MONTEIRO (SEM ADVOGADO) RESULTADO 11.04.22- “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0021858-61.2010.8.15.2001
APELANTE: FCC VEÍCULOS LTDA E TRÊS IRMÃOS COMISSÁRIA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO:
MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB Nº 11.952) APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
LTDA ADVOGADO: ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHA (OAB/PB Nº 12733) RESULTADO 7.04.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO / REMESSA Nº: 080100671.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
21.03.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 12.04.22 “ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004612012.2009.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB, APELANTE: FEDERAL
SEGUROS S/A, FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO:JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ SOB
N. 132.101 APELADO: IRAILDE ALBINO JERONIMO DE MORAIS, E OUTROS SANTOS DE SOUSA, IRAILDE
ALBINO JERONIMO DE MORAIS ADVOGADO:MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA OAB/PB 23 456
RESULTADO 08.03.22 “APÓS O VOTO DORELATOR QUE DECLINAVA A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO
DA CAUSA PELA JUSTIÇA FEDERAL PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081660360.2019.8.15.0001 ORIGEM:1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VALDOMIRO LUCENA
DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
04.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 085434371.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: DIEGO NASCIMENTO BARBOZA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 RESULTADO 11.04.22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084689950.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ S/
A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ Nº 60.359). APELADO: ADALICE
ISMAEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 13.699). “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096296.2021.8.15.0151. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: DAMIÃO DANTAS DOS
SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255). “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”
.RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080715492.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HUMBERTO
HERMINIO BATISTA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB-PB 14.577).
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). “ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815444-17.2021.815.0000. AGRAVANTE: RICARDO MARCELINO LIRA. ADVOGADO: TARCISIO JOSE
NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 23.186). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RESULTADO
11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº:
0000484-42.2010.8.15.0011 ORIGEM: APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13338-B APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S.A
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ SOB N. 132.101
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INTERNO N.º
0807102-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: DENISE SIMONE GUEDES DE ANDRADE ADVOGADA: DANIELLE
GUEDES DE ANDRADE RICARTE – OAB/PB 11.683GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO – OAB/PB
24.798 RESULTADO 11.04.22-“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU
VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”. “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080883846.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
DARLAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5.069 APELADO:
BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109.730 “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801242-74.2021.815.0181 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI
PROCURADOR:ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB/PB 22256, GLICEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO – OAB/PB 16758 PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI APELADO: RAYAN LUCAS
FERREIRA ADVOGADO:DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 17073 REMETENTE:
EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA RESULTADO 05.04.22- “ADIADO POR
INDICAÇÃO DORELATOR”. “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084137169.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
APELANTE:KILMARA ALVES RIBEIRO ADVOGADO:RICARDO MOUZALAS D ESOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589):RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA