TJPB 07/06/2022 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível nº 0810653-89.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago de Souza Soares.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques –
OAB/CE 30.348.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000178-48.1998.8.15.0511) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PIRPIRITUBA/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: METALOM MOVEIS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível nº 0803010-40.2018.8.15.0181.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Sebastião dos Santos.Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix - OAB/RN 5.069.Apelado(s): INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, por seu Procurador Ricardo dos
Santos Nascimento.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0104146-95.2012.8.15.2001) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PIRPIRITUBA/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: MALHARIA ESTRELA LTDA E MARIA DO CARMO E DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Apelação Cível nº 0805244-59.2021.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ednaldo Gonçalves de Carvalho.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802971-67.2019.8.15.0000) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, AGRAVADO: OTAVIO PENNA BRAGA ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Apelação Cível nº 0801339-85.2017.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Marconildo de Souza Barbosa. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0801599-26.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Heberton Wellington da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva – OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Apelação Cível nº 0000955-29.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Alberto Soares Dias.Advogado(s): Clécio Souza do Espírito
Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.203) Apelação Cível nº 0804749-96.2021.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara Mista de Cajazeiras.Apelante(s): Banco J. Safra S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
- OAB/PB 23.733-A.Apelado(s): Akson Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.204) Apelação Cível nº 0801129-29.2019.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.Apelado(s): Maria Juscélia de Oliveira.Advogado(s): Wellys
Márcio de Oliveira- OAB/PB 19.458.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Apelação Cível nº 0800595-97.2017.8.15.0091.Oriundo
da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Aura Anastácia dos Santos.Advogado(s): Severino Medeiros Ramos
Neto – OAB/PB 19.317.Apelado(s): Município de Livramento. Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de
Sousa – OAB/PB 14.422.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.206) Apelação Cível nº 0001995-75.2012.8.15.0441.Oriundo
da Comarca do Conde.Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador, Gustavo Lima Neto.Apelado(s):
Neide Jane Acácia Salustian.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 20 DE JUNHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817757-48.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: T. C.
D. S. T., REPRESENTADO POR YASMIN CAVALCANTI PIRES TORRES ADVOGADO: MOACIR FERREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/PB AGRAVADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815733-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DOMINGAS BRAGA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR,
OAB/PB Nº 8.665 EMBARGADO: FRANCISCO FERNANDES MAIA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR, OAB PB10.859
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809979-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO /PB AGRAVANTE:
ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO - OAB PB15858
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080466770.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ROBISON CARLOS DA SILVA, GEISA DE OLIVEIRA ARAUJO E SILVA
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ OAB/PB Nº 10.588
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL:
0809398-35.2021.8.15.0251 SUSCITANTE: ADERBAN TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO MOTA
LUCENA OAB/PB 26.181, LAMARCK LEITE DE SOUSA OAB/PB 26.189 SUSCITADO: IS2B - INTEGRATED
SOLUTIONS TO BUSINESS S.A, MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO
MUNICIPIO DE PATOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0816630-09.2020.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS- OAB/PB
Nº 18.808, PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB-PB N.º 10.138 APELADO: MARIA
RONILDA CLAUDINO BRAGA VASCONCELOS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SOUZA FERREIRA - OAB/
RN Nº 13.948, OAB/PB Nº 28.516-B
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0808077-39.2021.815.0000) ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCUNA
PRAIA HOTEL LTDA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB PB14644, ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA OAB PB14643, LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB PB19380 AGRAVADA:
CONDOMÍNIO OTEIZA VILLA RESIDENCE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO N. 0811255-93.2021.8.15.0000) ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO
NASCIMENTO OAB/PB N°. 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO OAB/PB Nº. 25.676
AGRAVADO: NORMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES DO NORDESTE S/A ADVOGADO: JOSÉ
BRUNO NASCIMENTO ADVOGADO OAB/PB N°. 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO OAB/
PB Nº. 25.676
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0805226-27.2021.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUCIENE FABIÃO GOUVEIA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB SOB O
Nº 11724 MARIA GABRIELA MAIA DE O. MORAIS OAB/PB SOB O N° 28.811 AGRAVADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB
N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809786-12.2021.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADO
ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOROAB/PB 11.698 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SOBRADO AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809161-46.2019.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR SUA PROCURADORIA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO, ANDREA NUNES MELO PROCURADORA MUNICIPAL OAB: 11771 AGRAVADA:
HEIDINALDO PAES BARRETO DE PAIVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 21- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0816686-11.2021.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS
GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB/PB 9.464 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVADA: JANAELITA CRISTINA BIDO ALENCAR ADVOGADO:
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB PB21694
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000055227.2010.8.15.0161 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO MOREIRA TORRES 15477/PB APELADO: FABIANO
PEREIRA DANTAS ADVGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS - OAB PB13220
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080315433.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ROMEU TELES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL FRANK OAB/
BA 60.681 AGRAVADO: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, MARCIA GLORIA
TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: NÃO CONSTE NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801074-96.2022.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
MARIA NAZARE CALISTO DOS SANTOS ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB
PB25124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB24338, PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB
PB19491
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818981-21.2021.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA MENEZES ADVOGADO: JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA OAB/PB 19.371 AGRAVADO:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALANA LIMA DE OLIVEIRA - OAB PB12036 AGRAVADO:
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: DANILO GALLARDO CORREIA - OAB SP247066 AGRAVADO:
ADRIANA BELCHIOR LIMA BAZANT AGRAVADO: IONETE DE SA MACIEL AGRAVAD: SEVERINO LIBERATO
DE OLIVEIRA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802548-05.2022.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA
GOMES ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813972-15.2020.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ
GONZAGA MARTINS ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB 15.551 AGRAVADA: BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB PE21678
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0801944-60.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
GILVANA TABOSA FREIRE ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB SOB O Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806576-50.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM
EMBARGANTE: JOSE MARIA VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO – OAB/PB 21647 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL: 080016603.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA APARECIDA
PEREIRA FONTES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE
CONDADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONDADOTACIANO FONTES
OAB/PB 9.366
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807604-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040)
EMBARGADO: MATHEUS ALEXANDRE PAIVA SANTOS, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO - OAB
PB21102
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818377-60.2021.8.15.0000). ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY OAB/PB Nº. 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: MANUEL BARBOSA FILHO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES - OAB PB17319
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0812631-51.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE, OAB/PB 11.158 EMBARGADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: HELDER ALVES,
OAB/PB 12.957
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE, OAB/PB 11.158 EMBARGADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: HELDER ALVES,
OAB/PB 12.957
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
(PROCESSO Nº 0804729-13.2021.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NOBREGA OAB/
PB 20.184
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802824-07.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, AGRAVANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-PROCON ADVOGADO: ANDRÉ MORAIS
DUARTE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, AGRAVADO: BANCO ITAÚ AGRAVADO; BANCO BRADESCO
ADVOGADO: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - OAB DF21799, IAGO FERNANDES DA SILVA OAB DF45502 RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - OAB DF65118 LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA
OAB/DF Nº 24.108