TJPB 07/06/2022 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0801293-12.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB AL8399, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB-AL Nº 8.425 AGRAVADO: MARIA IZABELLY ALVES
DA SILVA ADVOGADO: THONY ROBSON DE OLIVEIRA SILVA - OAB PB28431
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812359-91.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PE 807 – A, OAB/PB 106.094.A EMBARGADO: MAURO DE
OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA, JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO OAB PB5949-E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0831180-96.2015.8.15.2001) ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO, OAB/PE 23.255 EMBARGADO: VANIA BORBOREMA BRITO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER, OAB/PB 16237
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080077934.2016.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS - PB ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB PB Nº 17.241) PROCURADORIA DO
RIACHO DOS CAVALOS- MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 NICOLE
GOMES DE ARAÚJO OAB/PB Nº 26.635 CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB 11.181JOÃO
VICTOR ALMEIDA DE LUCENAOAB/PB Nº 26.628 APELADO: IRACEMA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: FRANCISCO FREITAS CARNEIRO (OAB PB Nº 19.114)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801005-26.2017.8.15.0231) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE
MAMANGUAPE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: FRANCISCO IVANILSON BARBOSA ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS,
OAB/PB 13.425
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0803047-51.2018.8.15.0251) ORIGEM: COMARCA
DE PATOS – 5ª VARA MISTA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: VIDA & COR ENXOVAIS CAMA MESA E BANHO EIRELI ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0836315-84.2018.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITA EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGANTE 02: CARMEM VIANY DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729

NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801801-71.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: LUIZ DIAS DE SOUZA NETO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES, OAB-PB 14.798 EMBARGADO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: KALIANDRA ALVES
FRANCHI, OAB/BA 14.527
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL: 080024984.2017.8.15.1211 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CONDOMINIO COSTA BRAVA
PRAIA RESORT ADVOGADO: ÍR I O DA N T A S DA NÓ B R E G A OAB/PB Nº 10. 025 NÍ V E A DA N
T A S DA NÓ B R E G A LI O T T I OAB/PB Nº 11.023 APELADO: FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE
CRESPO ADVOGADO: SILVANO FONSÊCA CLEMENTINO ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O
N.º 14.384
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 012232917.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: CICERO LEITE DA SILVA ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB PB15645
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081059115.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR
ADVOGADO: ÊNIO SARAIVA LEÃO OAB/PB 15.454 APELADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA, PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: BARBARA
CAMPOS PORTO - OAB PB19600, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO OAB/PB 16.800.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0000191-11.2015.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PAULISTA APELANTE:: MUNICIPIO
DE PAULISTA, INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA- MANOLYS MARCOLINO PASSERAT DE SILANS COM OAB/PB 11.536
APELANTE: ZULEIDE ALVES MONTEIRO ADVOGADO: YARA VILAROAB/PB 19.958 CONSTANTINO DE
ASSIS QUEIROGA NETOOAB/PB 20.490
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0063577-81.2014.8.15.2001) ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: NILTON RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA,
OAB/PB 13.838 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189, OAB/RJ
164385, OAB/710-A, OAB/DF 39748, OAB/BA 47532, OAB/ES 27337, OAB/GO 44839, OAB/MT 21697-A, OAB/
MS 21924-A; OAB/PR 105250; OAB/PI 12391 E OAB/RN 710-A

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800321-57.2017.8.15.0181) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: IANA ALVES ADVOGADO: ALLISON BATISTA
CARVALHO – OAB/PB 16470

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO
/ REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0856755-33.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES
TO R R E S O A B / P B 1 0 5 6 3 A P E L A D O : M U N I C I P I O D E J O A O P E S S O A R E P R E S E N TA N T E :
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: 0000057-15.2015.8.15.0611 JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA
COMARCA DE MARI ADVOGADO: RODRIGO DO SSANTOS LIMA OAB/PB10.478 RECORRIDO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800091-84.2017.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13.040 EMBARGADO: JOSE BELARMINO FILHO ADVOGADO: IZAIAS MARQUES FERREIRA,
OAB/PB 6729

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083102977.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PEDRO CRISTIANO DE
ALMEIDA, MARIA VERALUCIA ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB Nº
8.911 ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB Nº 12.587 APELADO: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV.
OAB/PB 15.401 –

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0010647-52.2015.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: VAMBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCUS
VINÍCIUS PESSOA CAVALCANTI VILLAR, OAB/PB 15.065 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081065996.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,
INACIO DE SOUZA MORAIS, ANA CRISTINA MOURA DE MORAIS RAMALHO ADVOGADO: INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO - OAB PB11.583 APELADO: ALIPIO FERREIRA CACHO, ADVOGADO: AMILTON DA
SILVA COSTA JUNIOR - OAB PB22.518 FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13.990 APELADO:
RICARDO EMANUEL PINHEIRO ADVOGADO: ADRIANO MADRUGA NAVARRO - OAB PB17635 AUGUSTO
CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - OAB PB16.896

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL: 000218961.2012.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA,
E A D V O G A D O : WA L M I R I O J O S E D E S O U S A - O A B P B 1 5 5 5 1 A P E L A N T E : AYMORE
CREDITO,FINANCIAMENTO ADVOGADO: ANTONIO BRAZDASILVA, OAB/PB N°.12.450-A APELADO:
OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0827055-17.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JOSE SIMÃO DE SOUSA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201943.2021.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: JOSÉ RONALDO MACENA
ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB PB Nº 10.503) APELADO: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG Nº 109.730)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0807813-56.2020.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA,
EMBARGANTE: JOSÉ ARIELE CRUZ DE FREITAS ADVOGADO: FÁBIO L.S. MARIANO - OAB/PB 17.235
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0822703-45.2019.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB
18.125-A EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO PERONICO LIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS
DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000048903.2012.8.15.0041 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB PB1853-A APELADO: WAMBERTO
BALBINO SALES ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES - OAB PB6846 EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
OAB/PB 16.928
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0010605-03.2015.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: ANA LAURA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB
13.771 EMBARGADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LARISSA BARROS
CALADO, OAB/PE 49.608
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800229-24.2017.8.15.0361) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA, OAB/PB 6974 EMBARGADO: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA ADVOGADO:
NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB 19.292
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL (: 081648113.2020.8.15.0001 ORIGEM: ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR OAB/PB 17.706 APELANTE: RAFAEL
LOUREIRO DAS CHAGAS DINIZ ADVOGADO: JOSÉ DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.342
FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR OAB/PB 20.144 APELADO: MAIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR OAB/PB 17.706
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000283584.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
APRIGIO VICENTE DA SILVA, ADVOGADO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB19460RINALD MOUZ’ LAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589; APELANTE: CAPESESP-CAIXA DE PREVIDENCIA
ADVOGADO: RAFAEL SALEKRUIZ, OAB/RJ 94.228 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL: 080022754.2020.8.15.0521 ORIGEM:: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA/PB APELANTE: JOELMA VERLANDIA DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ ADVOGADO OAB-PB 16.068 APELADO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: ADRIANE FERREIRA ARAÚJO
OAB/PB 28.382
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (: 0847879-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMEROAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0836537-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
LUCIANO NILSON DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 UBIRATÃ
FERNANDES OAB/PB 11.960 AGAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL: 000196146.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAIBA APELADO: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO EM
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0820529-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791 LUCILENE ANDRADE FABIÃO BRAGA OAB/PB
17357.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL (: 081472580.2020.8.15.2001 ORIGEM: CAPITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA APELANTE: NARJARA LINS DE ARAUJO