TJPB 14/07/2022 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
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processo administrativo nº 2022097308, RESOLVE: Nomear ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR,
para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300,
do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 1ª Vara Regional Cível de
Mangabeira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 929, DE 13 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022094969, RESOLVE: Designar as servidoras abaixo nominadas, ocupantes do
cargo de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau da Comarca de João Pessoa, para terem exercício
nas seguintes unidades: MATRÍCULA SERVIDOR UNIDADE DE EXERCÍCIO 4764692 Juliana de Castro
Farias Dilorenzo 4ª Vara da Fazenda Pública 4786921; Maria Eduarda Costa Sampaio 5ª Vara da Fazenda
Pública Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de
2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
EDITAL DE VACÂNCIA No 14/2022 - 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - 3a
ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Em cumprimento à Resolução n.° 13/2020, que estabelece
procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e,
ainda: Considerando a vacância da 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, de 3a
entrância, em razão da remoção compulsória do magistrado titular da referida unidade; Considerando que se
trata de segunda remoção, precedendo à promoção por merecimento, em virtude da realização da primeira
remoção através do Edital n.° 16/2021 da 3ª Vara Mista de Santa Rita, cuja vaga decorrente dessa remoção
será aberta igualmente pelo mesmo provimento, alterando-se os critérios de antiguidade e merecimento na
entrância (art. 1°, §2°, da Resolução TJPB n.° 13/2020 e art. 81, §2° da LOMAN); Considerando que o último
edital de remoção aberto na 3ª entrância foi pelo critério de merecimento (Edital n.° 11/2022); Torno público que
se encontra vaga a 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, de 3a Entrância, ficando
fixado o critério de REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, por preceder à promoção por merecimento nos termos do
art. 81 da LOMAN e parágrafo 1o da Resolução no 13/2020, deste Tribunal. Os magistrados inscritos no
presente edital ficam cientes de que esta unidade poderá, no futuro, ser transformada em Juizado Especial da
Fazenda Pública, a fim de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça. No prazo de 05 (cinco) dias
contínuos, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados
em REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a
Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No15/2022 - 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA - 3a ENTRÂNCIA - REMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos para
publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a
elevação da Comarca de Sousa para a 3ª entrância e a existência de vaga na 6ª Vara Mista da referida
Comarca, e a necessidade de seu provimento inicial; Considerando que o último edital de remoção aberto na
entrância foi disponibilizado pelo critério de antiguidade; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito da 3a Entrância, torno público que se encontra vaga o 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA, de 3a Entrância. Os magistrados inscritos no presente edital ficam cientes de que esta unidade está
passando por estudos e poderá ter sua competência modificada. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo
critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro
Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 16/2022 - 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA - 3a ENTRÂNCIA - REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação
de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a elevação da
Comarca de Sousa para a 3ª entrância e a existência de vaga na 7ª Vara Mista da referida Comarca, e a
necessidade de seu provimento inicial; Considerando que o último edital de remoção aberto na entrância foi
disponibilizado pelo critério de merecimento; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito da 3a Entrância, torno público que se encontra vaga o 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, de 3a
Entrância. Os magistrados inscritos no presente edital ficam cientes de que esta unidade está passando por
estudos e poderá ter sua competência modificada. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei
9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de
antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar
do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 17/2022 - 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
- 3a ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento à Resolução n.o 13/2020, que
estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de
magistrados: Considerando que a alternância dos critérios de promoções por antiguidade e merecimento é
apurada na entrância em que esteja inserida a unidade jurisdicional vaga; Considerando que o presente edital
está inserido na sequência reservada à promoção por merecimento, e nos termos dos §§ 1o e 2o do art. 1o
da Resolução supramencionada, já foram publicadas as duas remoções precedentes, ofertando aos interessados
a 2a Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital e a 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; Considerando
que, superadas as fases de remoção, a vaga remanescente deve ser ofertada no critério Promoção por
Merecimento, nos termos do § 3o do art. 1o da Resolução supramencionada; Para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO,
pelo critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de
Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022009938 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2022. OBJETO:
Instituir o “Programa Leilão Integrado”, com vistas à conjugação de esforços dos partícipes para adoção de
providências interinstitucionais direcionadas a dar a destinação adequada aos veículos apreendidos no âmbito
do Estado da Paraíba, que estejam com impedimento judicial. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60
(sessenta) meses, da data da sua assinatura. VALOR: O presente acordo não envolve transferência de
recursos entre os partícipes. FUNDAMENTAÇÃO: Art.328, do CTB c/c Art.4º, §8º da Resolução CONTRAN nº
623/2016, bem ainda Art.53, §3º c/c Art.116 da Lei Federal nº 8.666/1993. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
18.07
1ª VARA DE FAMÍLIA
99142-9396
JUIZADO DE VIOLÊNCIA 99143-5525
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DOMÉSTICA E FAMILIAR
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CONTRA A MULHER
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
18.07
VARA DA INFÂNCIA E
991440673
SUME
99143-4757
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.07
ALAGOINHA
99143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.07
7ª VARA MISTA DE PATOS
99144_6613
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.07
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de Julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/07
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
15/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Dayse Carvalho Farias e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]