TJPB 21/09/2022 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0804818-30.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S):
ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA e outros. ADVOGADO(S): AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB PB5918A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802046-07.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392). APELADO(S):
JOSEFA DOS SANTOS SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO (OAB/PB
19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803826-29.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ANTONIO ALMEIDA
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800365-05.2018.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Cuité. APELANTE(S): MARIE DANTAS DE MEDEIROS.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
CUITÉ. ADVOGADO(S): PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22033).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800228-66.2018.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: ELISSANDRO CAVALCANTE DE LIMA. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800524-56.2017.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): CONFEDERAÇÃO DOS
SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS
– CSPM. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE SERRA REDONDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801473-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ZULEIDE DA
SILVA RAMOS. ADVOGADO(S): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). APELADO(S): BRB BANCO DE
BRASÍLIA S/A. ADVOGADO(S): CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/ PB 122.626A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801012-31.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): EDITE DE
LIMA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813095-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): RAUL VENTURA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS NAZARENO P. DE
OLIVEIRA P. CÂMARA (OAB/PB 11.794).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000094-09.2014.8.15.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE(S): Maria Betanea da Silva.
ADVOGADO(S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB PB10751-A). APELADO(S): O Município de Belém.
ADVOGADO(S): RAFAELLA FERNANDA L. DA COSTA SARAIVA (OAB PB14901-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841714-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais desta Capital APELANTE(S):BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827386-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE(S): ERICK KLEYTON DA
SILVA ANDRADE E OUTROS. ADVOGADO(S): MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR (OAB/PB 14.765).
APELADO(S): CONCRETIZE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. ADVOGADO(S): RODRIGO
NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB 18.688).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832701-03.2020.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ROSA MADALENA MATIAS.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): CÉLIA MARIA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CLAUDINEA GOMES O. DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.763).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802611-06.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): PAULO ROGÉRIO
DE PONTES SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800518-14.2021.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): MARIA ARAÚJO
JUVINO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801172-91.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
EDNA MARIA DA COSTA. ADVOGADO(S): Ednaldo dos Santos Pereira (OAB/PB 23217).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808092-73.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): José Luís dos
Santos. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). APELADO(S): ENERGISA Borborema
– Distribuidora de energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809953-26.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): JOSE THARSO BULCAO BORBA. ADVOGADO(S): THARSO FERNANDES BORBA (OAB/PB
25605).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801262-85.2019.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): Raimunda Gonçalves
da Silva. ADVOGADO(S): Luan Pereira Dantas (OAB/PB 25.917). 1° APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil
S/A. 2° APELADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842914-39.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800175-02.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): SCHULZ S/A.
ADVOGADO(S): Bianca Gulminie Josué (OAB/PR 75.539). APELADO(S): CÍCERO ALVES FERNANDES.
ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801508-15.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Amilton pires de A. Ramalho (OAB/PB 17.102). APELADO(S): LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO
LEITE. ADVOGADO(S): Amilton pires de A. Ramalho (OAB/PB 17.102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811075-53.2019.8.15.2003. ORIGEM: Vara Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): MARIO JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA
NETO. APELADO(S): GILSON DE JESUS SANTOS. ADVOGADO(S): LUCIANA DE V. G. MONTEIRO (OAB/
PB 20.566-B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801810-89.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): JOSELI
MENDES SALES. ADVOGADO(S): Marcos M. F. Lacet (OAB/PB 8559). APELADO(S): O MUNICIPIO DE
CABEDELO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867551-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Helenita
Pacheco Franca. ADVOGADO(S): CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB Nº 15.435). APELADO(S): BV
Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003653-47.2010.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): LUZIA MARIA
SILVA DE PAIVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO
LEITE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863019-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco
Panamericano S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). APELADO(S): Jose Humberto
Barbosa. ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8851).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805328-94.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Ednaldo
Inacio da Silva. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Safra S/A.
ADVOGADO(S): Luciana Amaral (OAB/PE 26.571).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808956-82.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Superintendência de Trânsito e Transportes Público – STTP. ADVOGADO(S): GILBERTO
AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9.560). APELADO(S): Erick Dias Amorim Lima. ADVOGADO(S): DIEGO
DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB PB15744-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800878-52.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO CARTÕES
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): ANTONIO
PEREIRA LEITE. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802397-84.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): MANOEL
ANDRE DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3019). APELADO(S):
MARIA DE LOURDES MARCOLINO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Cephas da Silva Oliveira (OAB/PB
4.188).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803557-46.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S):
MOTOCICLETA COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822602-96.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): KLECIA PEQUENO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB 20323). APELADO(S):
AUTOESCOLA LIVRAMENTO CRUZEIRO LTDA – EPP. ADVOGADO(S): FELIPE MAIA (OAB/PB 13998).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000110-74.2006.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): LOURIVAL
ROZENDO FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806215-72.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ISALDES
STEFANO VIEIRA FERREIRA. ADVOGADO(S): Flávia Jamylla D. Santos (OAB/PB 27.858). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000899-24.2016.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Lúcia Maria da
Silva Nascimento. ADVOGADO(S): JOSE ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044). APELADO(S): Lojas Renner
S.A. ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818644-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO HONÓRIO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0020219-03.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): PAULO ISAIAS FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB PB15645-A). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826784-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): ANACLEIDE SOARES ALVES. ADVOGADO(S): LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801178-36.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS FELIX
PINHEIRO. ADVOGADO(S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OAB/PB 14.892). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800226-80.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): OSMAR CAETANO XAVIER. APELADO(S): VALNICE DE MORAES ROLIM.
ADVOGADO(S): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802267-88.2021.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÈ ALVES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO
(OAB/PB 22.725).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0875075-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): ANTONIO
SERGIO DE CARVALHO e outros. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808798-14.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): ADALGISA DA COSTA
NÓBREGA. ADVOGADO(S): Laís Benito Cortes da Silva (OAB/SP 415.467). APELADO(S): FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. ADVOGADO(S): MARIANA
DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800769-93.2018.8.15.0181. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): José