TJPB 21/09/2022 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
00006796520138150611.Oriundo da Vara única da Comarca de Mari.1º Apelante(s): Maricélia Maria dos
Santos.Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. 2º Apelante(s): Município de Mari, rep. por seu
Procurador Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Apelação Cível nº 07778827320078152001.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Valdemar Ferreira de Oliveira.Advogado(s): írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB 10.025. Apelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.Advogado(s): José
Areia Bulhões – OAB/AL 789 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 38) Apelação Cível nº 07778827320078152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Valdemar Ferreira de Oliveira.Advogado(s): írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB 10.025.Apelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.Advogado(s): José
Areia Bulhões – OAB/AL 789 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Apelações Cíveis nº 00064147420148150181.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira.1º Apelante(s): Severino Salvino de Paiva.Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix – OAB/RN 5.069.2º Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Flávia Beatriz Nunes
de Carvalho – OAB/MG 96.864.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Apelações Cíveis nº 00007254420178150181.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva.Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Flávia Beatriz Nunes de
Carvalho – OAB/MG 96.864.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).41) Embargos de Declaração nº 00196039620118152001.Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): PREVI – Caixa de Previdência do Banco do Brasil.Advogado(s):
Paulo Fernando Paz Alarcon – OAB/PR 37.007.Embargado(s): Maria das Dores F. de Miranda e Everaldo de
Miranda Ribeiro. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo – OAB/PB 18.405.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
59ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
LACIR MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB
26.915B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811877-41.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PATEO
COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PE 23.647).
AGRAVADO(S): JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817555-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Newton
Simões Filho. ADVOGADO(S): RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB PB 21.549). AGRAVADO(S):
Banco PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800929-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): Banco Volkswagem
S/A. ADVOGADO(S): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84206-A) E OUTROS. AGRAVADO(S): Graça de Maria
Sousa Panta.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816695-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Valderiza de
Sousa Rolim. ADVOGADO(S): Luis Gustavo Filipe (OAB/SP 347.887). AGRAVADO(S): Heber Carneiro Sarmento.
ADVOGADO(S): Érica Cristina Paiva Cavalcante Moreira (OAB/PB 13.002).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812488-28.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na (OAB/PB 20.412A).
AGRAVADO(S): Thaise Villarim Oliveira. PROCURADORA(S): RAÍSSA MARIA DOS SANTOS SOUSA (OAB/
PB 23.880).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817754-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): O Município
de Itabaiana. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647). AGRAVADO(S): Maria de
Fátima Medeiros Idalino. ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PB16249-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815127-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): Oscar Huschak. ADVOGADO(S): SANDRA BASTOS (OAB/PB 14.808).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803040-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Sistema de
Assistencia Social E de Saúde – Sas. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). AGRAVADO(S): St Jude Medical Brasil Ltda. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817296-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): RONALDO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0002833-38.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0006559-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO: Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): WILMA TRIGUEIRO DE
LIMA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 081909727.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
MAR DE BERING. ADVOGADO(S): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB 21.290/PB). AGRAVADO(S):
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. ADVOGADO(S): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0817650-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): LEPATRICIA
MARCIA DA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB PB11874-A).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0830576-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0803347-14.2020.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO(S): Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB 122.626-A). AGRAVADO(S): MARIA PEREIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0801170-70.2016.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos
Santos (22.718 OAB/PE). AGRAVADO(S): REGINALDO DE SOUSA QUEIROZ. ADVOGADO(S): HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0800350-43.2018.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S):
SOLECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0813811-02.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): EMILIA KARINNI LUNA DE AQUINO. ADVOGADO(S): GUSTAVO GUEDES
TARGINO (OAB PB14935-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0800082-05.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). AGRAVADO(S): NORMA
MARIA DO NASCIMENTO e SILVANIA R. DE SOUZA FREIRE. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8.911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0002181-12.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO(S): CALINA LÍGIA
DE BARROS COSTA. ADVOGADO(S): LARRÍDJA CABRAL (OAB/PB 18067).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0825619-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): ALESSANDRA SIOMARA LEITE REBOUÇAS DONATO. ADVOGADO(S):Wagner Lisboa de
Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822004-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
RAFAEL COUTO DA ROCHA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.5050. EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801274-22.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S):
PLANO URBANISMO LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO C. GONÇALVES DA SILVA (OAB PB11689-A).
EMBARGADO(S): TATIANA MEDEIROS RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): RAQUEL MARIA AZEVEDO
(OAB/PB 15.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808894-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): HOSPITAL SANTA
PAULA LTDA. ADVOGADO(S): Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). EMBARGADO(S): VERA
MARIA DE BRITO SILVA CAL MUINHOS. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB
11.689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0823519-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Maria
Lúcia Alves. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810128-30.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): Maria Fabiana dos Santos Souza e Outros. ADVOGADO(S): Alane dos Santos Cabral
(OAB/PB 20.764). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821481-28.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Uber do Brasil Tecnologia LTDA. ADVOGADO(S): Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB 23.638A).
EMBARGADO(S): Ronaldo Silva de Melo Santos. ADVOGADO(S): Sergeano Xavier Batista de Lucena (OAB/
PB 14.514).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811757-89.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): Maria José
Gouveia Dias Ferreira. ADVOGADO(S): ALISSON NUNES COSTA (OAB PB 13.945). EMBARGADO(S):
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(S): Maria Lucília Gomes
(OAB/PB 84.206-A), e Dr. Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000475-70.2016.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Queimadas. EMBARGANTE(S): SANTANA PEREIRA
DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB-3689). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE
CATURITE E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0045160-17.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E MANAÍA
SHOPPING. ADVOGADOS: MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994) E PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879). 1º
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A). 2º EMBARGADO: EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800463-21.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
EMBARGADO(S): JOSÉ JOÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804856-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA. ADVOGADO(S): DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB 22.740). EMBARGADO(S):
MARIA JOSINETE SOUSA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806971-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB
8.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0011996-61.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP
128.341). EMBARGADO(S): LUIZ FERREIRA DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): ADRIANA GRIAO
BOTELHO MOURAO (OAB CE21161-A).