TJPB 21/09/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa. Maria de Fátima Moraes B Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).01) Agravo de Instrumento nº 0813243-52.2021.8.15.0000.Oriundo da16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ferreira de Araújo Junior. Advogado(s): Diogo José dos
Santos Silva – OAB/PE 35.687.1ºAgravado(s): Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.2ºAgravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Na sessão de 08.09.2022 - Cota:
Após o voto da Relatora, negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Dr. João Batista
Barbosa (Juiz convocado, a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão). O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr.
Rudolf de Lima Gulde - OAB/PE 31.300. Na sessão de 15.09.2022 - Cota: O autor do pedido de vista,
esgotará o prazo regimental.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 02) Apelação Cível nº 0008885-98.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A (Embratel). Advogado(s): Rafael Gonçalves Rocha –
OAB/RS 41.486. Apelado(s): Imobiliária Predial Ltda – ME. Advogado(s): Heloísa Lucena de Paiva – OAB/PB
19.421.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Apelação Cível nº 0820973-62.2020.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antonio Alves.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelo
– OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).04) Apelações Cíveis nº 0800225-52.8.15.2017.815.0501.Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): OI S/A. (em recuperação judicial).Advogado(s): Paulo Antônio
Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outra. 2ºApelante(s): SEREDE – Serviços de Rede S/A. (Sucessora da Rede
Conecta Serviços de Rede S/A).Advogado(s): Daniela Galvão da Silva Rego Abduche – OAB/RJ 92.540A.1ºApelado(s): Maria Samaria Nóbrega de Sousa.Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino de Araujo – OAB/PB
17.475-A e outro.2ºApelado(s): OI S/A. (em recuperação judicial). Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva –
OAB/PB 7.854 e outra.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).05) Apelação Cível nº 0846300-09.2020.8.15.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): HR Esc Empresa Simples de Crédito Ltda.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.Apelado(s): Oficial de Registro do Registro de Imóveis da Zona
Sul da Comarca de João Pessoa – Cartório Carlos Ulysses, Dr. Walter Ulysses de Carvalho.Advogado(s):
Kiara Teberge Soares da Cunha – OAB/PB 23.998.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).06) Apelação Cível nº 0848627-29.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sérgio Ricardo Figueiredo da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442.Apelado(s): Grupo 5 Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda. Advogado(s):
Giovanna Gonçalves de Souza – OAB/PB 16.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).16) Apelações Cíveis nº 0800242-45.2019.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. 2ºApelante(s): Rafael Carneiro. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
Apelado(s):Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Apelação Cível nº 0800635-27.2022.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Socorro Andrade da Silva. Advogado(s): John
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior - OAB/MA 19.411 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo de Instrumento nº 081159163.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Alexandre dos Santos Dias - OAB/DF 56.804 e Outros.Agravado(s):
Maria Terezinha Araújo Andrade, representada por sua filha, Eliane Araújo Oliveira. Advogado(s): Adriana
Brandão Torres – OAB/PB 11.822.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Apelação Cível nº 0823339-26.2021.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Salomão Pereira da Silva Júnior.Advogado(s):
Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148.Apelado(s)::Banco Santander Brasil S/A, sucessor
por incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento
Duarte - OAB/PE Nº 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Apelação Cível nº 0809775-33.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Amâncio da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB-PB n. 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Apelação Cível nº 0800237-81.2020.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Cristiano do Nascimento e Matheus
Carlos Basílio da Silva.Advogado(s): Thiago Barbosa Câmara - OAB/PB 29.915.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Agravo Interno nº 3023827-60.2010.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): TIM S/A.Advogado(s): André Gomes de Oliveira
– OAB/RJ 85.266.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Embargos de Declaração nº 000498629.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Previ - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF
16.625.Embargado(s): Tereza Lúcia de Oliveira Pantaleão.Advogado(s): Paulo Júnior Grisi Marinho – OAB/
PB OAB/PB 17.743.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Agravo de Instrumento nº 0816807-39.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Itamar de
Paiva Rocha. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Agravo de Instrumento nº 081312372.2022.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Zelaide
Massa Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591.
Agravado(s): José Antônio de Oliveira Filho, Vegas Empreendimentos Imobiliários Ltda, MMJ Construções
e Incorporações Eireli, Manuella Rios de Souza Martins Sampaio. Advogado(s): Guilherme Almeida de
Moura – OAB/PB 11.813.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Agravo de Instrumento nº 803627-19.2022.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Dalva Mota Henrique.
Advogado(s): Flávio André Alves Britto – OAB/PB 21.661. Agravado(s): Presidente da Comissão de Concurso
da Prefeitura Municipal de Campina Grande e Diretor-Geral do Idecan - Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Cultural e Assistência Nacional.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).07) Apelação Cível nº 0802539-74.2021.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Antônio Fernando Biserra.Advogado(s): Mário Félix de
Menezes - OAB/PB 10.416.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Agravo de Instrumento nº 0817688-16.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ariádna Maria Alves de Queiroz Queiroga.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silva - OAB/PB 5.863. Agravado(s): Sala Vip Corretora de Imóveis
Ltda. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).08) Apelação Cível nº 0842405-74.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ranniely Moreira da Silva Lima.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Agravo de Instrumento nº 0810943-83.2022.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Sheylla Maria Donato da Cunha.
Advogado(s): Emanuel Lucena Neri - OAB/PB 19.593. Agravado(s): Juízo da Vara de Sucessões da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).09) Apelação Cível nº 0801383-92.2020.8.15.0031.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo. Advogado(s): Edilana Gomes
Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159.Apelado(s): CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelações Cíveis nº 0800033-46.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. 1ºApelante(s): Girlene dos Santos Carias. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues
– OAB/PB 13.662. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar
Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).10) Apelação Cível nº 0810178-88.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Consórcio Unitrans e Transnacional Transporte
Nacional de Passageiros Ltda.Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB 9.354.Apelado(s): Meriene
Victorino Soares.Advogado(s): Meriene Victorino Soares – OAB/PB 18.511.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Apelação Cível nº 0800938-46.2019.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Roberta da Silva Pereira.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.1ºApelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).11) Apelação Cível nº 0830474-45.2017.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.Apelado(s):
Pedro Paulo do Rego Luna Filho.Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares – OAB/PB 21.476.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 12) Apelação Cível nº 0829021-10.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luis Carlos da Costa.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 31) Apelação Cível nº 0830331-71.2019.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante. Advogado(s):
Artemísia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077. Apelado(s): Cardio Imagem Serviço de Diagnósticos por Imagem
Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Apelação Cível nº 0832713-66.2021.8.15.0001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luciano Lucena Guedes.Advogado(s): Paulo
Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
A.Advogado(s): Lourenco Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 13) Apelação Cível nº 0818121-56.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Salete Santos Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. 2ºApelado(s): Clóvis Araujo da Silva. Advogado(s): Suellen Menezes Costa Vidal de Negreiros –
OAB/PB 15.296.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Apelação Cível nº 0801449-63.2020.8.15.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Patamute Construtora e Administradora de Imóveis Ltda –
EPP. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610. Apelado(s): Jamacir Ferreira Moreira e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).14) Apelação Cível nº 0801987-19.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
Apelado(s): Maria de Lourdes Batista da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella da Silva Marques – OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelações Cíveis nº 0801355-35.2021.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. 2ºApelante(s): Francisco Thome da Silva. Advogado(s): Matheus
Elpidio Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 15) Apelação Cível nº 0812630-34.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Empresa Nacional de Passageiros Ltda. Advogado(s):
Mychellyne Stefanya B. Brasil e Santa Cruz - OAB/PB 10.867. Apelado(s): José da Silva Ferreira. Advogado(s):
Marlos S. Dantas Wanderley - OAB/PB 13.892-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelação Cível nº 0802989-93.2020.8.15.0181.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria de Lourdes dos Santos Silva. Advogado(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.