TJPB 26/10/2022 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
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Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro Jusselino Filho.Advogado(s): Sabrina Pereira
Mendes – OAB/PB 13.251.1ºApelado(s): Oficial de Registro do Cartório Carlos Ulysses – Serviço Notarial do
1º Ofício e Registro de Imóveis da Zona Sul da Comarca de João Pessoa - PB.Advogado(s): Kiara Teberge
Soares da Cunha – OAB/PB 23.998.2ºApelado(s): Kleber Bezerra de Mesquita.Advogado(s): Max Frederico
Saeger Galvão Filho – OAB/PB 10.569.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081957376.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Ceniderleia Angelo de
Brito.Advogado(s): Brenda Moniely de Sá – OAB/PB 28.859.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).109) Apelação Cível nº 0803058-06.2016.8.15.0751.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Itau Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Josivaldo Santos Miranda.Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB
10.902.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Agravo Interno nº 0807597-72.2021.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Advogado(s): Ricardo
Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001.Agravado(s): Carlos Antônio Coelho.Advogado(s): Felipe Maciel Maia
- OAB/PB 13.998.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).110) Apelações Cíveis nº 0800383-82.2021.8.15.0561.Oriundo da Comarca
de Coremas.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira - OAB/PB 21740-A. 2ºApelante(s): Celiana Lourenço Pereira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).111) Apelação Cível nº 0800183-20.2020.8.15.0041.Oriundo da Comarca
de Alagoa Nova.Apelante(s): Banco CSF S/AAdvogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE
23.255Apelado(s): Ivandro de LimaAdvogado(s): Tassio Francisco de Melo Lima – OAB/PB 26.705.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).112) Apelação Cível nº 0800046-12.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria da Conceição Silva Martins.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
– OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).113) Apelações Cíveis nº 0835768-59.2020.8.15.0001Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande1º Apelante(s): Banco Bradesco S/AAdvogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.2552º Apelante(s): Maria Lúcia Silva LimaAdvogada(s): Estephany da Silva
Ramos – OAB/PB 23.808Apelado(s): Os mesmos
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).114) Apelação Cível nº 0803518-77.2021.8.15.0731.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Angela Maria Goncalves dos Santos.Advogado(s): Viviane Marques Lisboa
Monteiro, OAB/PB 20.841.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).115) Apelação Cível nº 0801318-66.2021.8.15.0321.Oriundo da Comarca
de Santa Luzia.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Francisco Fabiano Almeida de Melo. Advogado(s): Thiago Medeiros
Araujo De Sousa, OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).116) Apelação Cível nº 0863432-50.2018.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): Endson Jimmy do Nascimento Franca.Advogado(s): Abraão Costa Florêncio
de Carvalho – OAB/PB 12.904.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).117) Apelação Cível nº 0800257-38.2020.8.15.0441.Oriundo da Comarca
do Conde.Apelante(s): Henrique Aureliano Correia de Araújo.Advogado(s): Victor Alexandre Costa de Holanda
Ramos – OAB/PB 25.908.Apelado(s): Espólio de Jeranil Lundgren Correa de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Apelações Cíveis nº 0007588-90.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital1º Apelante(s): Tecnologia Bancária S/AAdvogada(s): Ligia Junqueira Netto –
OAB/SP 208.4902º Apelante(s): Leonardo Hobi MartinsAdvogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB
16.981Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Apelação Cível nº 0848173-10.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): José Antônio da Silva.Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de
Vasconcelos – OAB/PB 16.868-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 120) Apelação Cível nº 0800169-17.2022.815.0251.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Kleyton Dias de Assis Costa e Flavio Pereira Teodosio.Advogado(s): Stanley Max
Lacerda de Oliveira, OAB/PB 17.713.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº
0804791-18.2021.815.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Josemar Inocêncio dos
Santos.Advogado(s): Caio Wanderley Quinino - OAB/PB 26.212.Recorrente: Josemar Inocêncio dos
Santos.Advogado(s): Caio Wanderley Quinino - OAB/PB 26.212.Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Apelação Cível nº 0801462-03.2021.815.0301.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Pombal.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Agenildo Pereira de Araújo.Advogado(s): Thyago
Glydson Leite Carneiro, OAB/PB 16.314.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).123) Apelação Cível nº 0035655-70.2011.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda - EPP.Advogado(s): Felipe Fernandes
de Carvalho - OAB/RN 8.784.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Apelação Cível nº 0808452-63.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Adalia Rachel Guedes da Rocha Mota e Tales Pimentel
Mota.Advogado(s): André Luiz Ferreira da Silva – OAB/PB 22.904.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).125) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084910821.2019.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Esdras de Arruda Batista e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Apelação Cível nº 0007263-81.2015.8.15.2001.Oriundo da Comarca
do Conde.Apelante(s): Município do Conde.Apelado(s): Ivan Moisés da Silva e Ana Carmem Andrade e Silva
Pessoa.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13771-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Apelação Cível nº 0029118-10.2001.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco de Assis Porfírio da Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Apelação Cível nº 0824803-07.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Flávio Pessoa Ribeiro.Advogado(s): Advogado(s):
Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13.544 e Larissa de Arruda Sousa Pinto – OAB/PB 18.750.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Agravo Interno nº 0828802-65.2018.815.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Rejane Jardim dos Anjos. Advogado(s): José Pires
Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549.Agravado(s): Ana Lúcia Gomes Ferreira Gadelha.Advogado(s): Vanessa G.
F. Gadelha Serrano – OAB/PB 17.225.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Agravo Interno nº 0822906-88.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Elza Domingo da Rocha.Advogado(s): Mariana
Carvalho Feitosa Ventura - OAB/PB 28.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Agravo Interno nº 0814170-81.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Agravante(s): Município de Igaracy.Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II - OAB/PB 9.464.Agravado(s): Calina Lígia Carneiro Almeida da Silva.Advogado(s): Paulo César
Conserva – OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Agravo Interno nº 0840063-90.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Brasilseg – Companhia de Seguros.Advogado(s): Elon
Caropreso Herrera – OAB/SP 399.752.Agravado(s): Flávio Palmeira de Araújo.Advogado(s): Leônidas Lima
Bezerra - OAB/PB 5.309.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Agravo Interno nº 0821771-41.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Hercília Araújo de Souza.Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.136) Agravo Interno nº 0823773-81.2022.8.15.0000.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Instituição Cultural Educativa e de Assistência
Social.Advogado(s): Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048. Agravado(s): Alysson Viana Ferreira
de Sousa e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Agravo Interno nº 0817740-75.2022.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Francisco David
Veras Rocha - OAB/PB 17.865-A.Agravado(s): Gabryella de Oliveira Pontes.Advogado(s): Bruna Rabêlo
Carvalho – OAB/PB 26.596.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.138) Agravo Interno nº 0803092-81.2019.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Antônia Ribeiro da Silva e outros.Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051.Agravado(s): Município de Mamanguape.Advogado(s):
Danielle Ismael da Costa Macedo - OAB/PB 19.296-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.139) Agravo Interno nº 0815656-04.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Tarcísio Vieira.Advogado(s): José Pereira de Alencar
Sobrinho - OAB/PB 30.111-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.140) Embargos de Declaração nº 083982542.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Mariana Nunes de
Bulhões Souza.Advogado(s): Katia Regina Farias - OAB/PB 10.004.Embargado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Embargos de Declaração nº 084534432.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Petrônio Vitório Serafim.
Advogado(s): José Rubens de Moura Filho – OAB/PB 14.649. Embargado(s): Flávio José Pereira da Rocha.
Advogado(s): Gilson Farias de Araújo Filho – OAB/PB 16.041.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Embargos de Declaração nº 080445685.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Maria Idaiana de Sousa.Advogado(s):
Dinácio de Sousa Fernandes - OAB/PB 14.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.143) Embargos de Declaração nº 086899610.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Júlio Cesar da Silva
Cristiano. Advogado(s): Helderley Florêncio Vieira – OAB/PB 295.012-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.144) Embargos de Declaração nº 084203124.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Marcílio Pereira
Rodrigues.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Embargos de Declaração nº 0808570-03.2016.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºEmbargante(s): Iaponira do Nascimeno Silva.Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237-A. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Embargos de Declaração nº 080147911.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Embargado(s): Fabiana Vieira
Gomes.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Embargos de Declaração nº 081866775.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Revendedora
de Gás do Brasil Ltda. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. 1ºEmbargado(s): Morgana
Kelle Santos Passos. Advogado(s): Ravel Carneiro Evaristo – OAB/PB 25.240. 2ºEmbargado(s): Aliança
Comunicação e Cultura Ltda. Advogado(s): Romero Neves Silveira Souza Filho – OAB/PE 26.620.
3ºEmbargado(s): SERCOSI Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto – OAB/PB
18.225.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Embargos de Declaração nº 003386670.2010.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maurício da Silva Lima.
Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho - OAB/PE 28.022.Embargado(s): Edgard Saeger Filho.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Embargos de Declaração nº 0800230-65.2017.8.15.0601.
Oriundo da Comarca da Vara Única de Belém. Embargante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior - OAB/PB 11.591. Embargado(s): Maria Joselene Justino Gama. Advogado
(s): Jackeline Soares de Andrade Medina - OAB/PB 15.335.Interessada: Realiza Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias - OAB/PB 16.897 e Mário de A. Gomes - OAB/PB 20.072.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Embargos de Declaração nº 0860781-79.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Agravado(s): Eli Elton Bezerra de Almeida.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Embargos de Declaração nº 005698521.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Laguna Praia Hotel Ltda.
– ME e outros. Advogado(s): Juscélio Garcia de Oliveira - OAB/DF 23.788.Embargado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Embargos de Declaração nº 085974361.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré