TJPB 26/10/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022

Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Fernando Alves de Souza. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Remessa Necessária nº 0803640-29.2022.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jaime Francisco da
Silva.Advogado(s): Camila Tharciana de Macedo - OAB/PB 15.435.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.154) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084869452.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Lilian da Silva
Pereira.Advogado(s): Ramon Oliveira Abrantes – OAB/PB 23.395.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0801053-20.2022.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Rita de Cassia Gonçalves da Silva.Advogado(s):
Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB 17.229.Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Suellen Poncell
do Nascimento Duarte - OAB/ PE 28. 490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Apelação Cível nº 0801261-46.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Luís dos Santos.Advogado(s): José Tertuliano Silva
Guedes Júnior - OAB/PB 17.279.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0001427-79.2005.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Manoel Lopes dos Santos Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelação Cível nº 0801791-20.2019.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João Francisco de Oliveira.Advogado(s): Cleilson
Antônio Luciano de Morais - OAB/PB 25.986.Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba.Advogado(s): Balduino Lelis de Farias Filho (OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) 159) Apelação Cível nº 0844531-29.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria Hedwiges Resende Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0874638-27.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Gabriel Lima e outros. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelações Cíveis nº 0861370-66.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Helber Emanuel Almeida e Sousa.Advogado(s):
Felipe Sales dos Santos - OAB/PB 23.941.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801355-02.2020.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Marcelo de Souza Lira.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Magazine Luiza S/A.Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0802572-56.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna
Raphaella de T. C. Almeida.Apelado(s): Telma Maria Mendes Menezes Dantas.Advogado(s): Santana Shirley
Romano de Lucena Meneses - OAB/PB 26.341.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelações Cíveis nº 0800825-24.2020.8.15.0451.Oriundo
da Comarca de Sumé.1ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/
SP 192.649.2ºApelante(s): Ítalo Ricardo de Sousa Araújo.Advogado(s): Ricardo Petrônio Nunes Bezerra OAB/PB 9.911.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0801538-46.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A.Apelado(s): João José Viana.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0820776-10.2020.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco PAN S/A. (Sucessor da Brazilian
Mortgages).Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Júnior - OAB/SP 247.319.Apelado(s): Manoel Cruz de Meireles
Júnior e outra.Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza – OAB/PB 8.937.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0826658-79.2022.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, por seu
Procurador, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Joice Louise de Lima Almeida.Advogado(s):
João Miguel de O. Neto – OAB/PB – 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelações Cíveis nº 0800304-45.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): José Francisco da Silva.Advogado(s): Carlos Kessle
Ferreira Brilhante – OAB/PB 23.208.2ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira
de Carvalho – OAB/PE 32.766. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Apelação Cível nº 0827706-20.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Antonieta Gomes.Advogado(s):
Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais - OAB/PB 28.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0801067-46.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): João Paulino Soares. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314 - A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0800102-68.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Vamberto Alexandre de Souza.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Bernardo
Parreiras de Freitas - OAB/MG 109.797.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelação Cível nº 0806041-21.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Gustavo
Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.Apelado(s): José Luiz Ferreira.Advogado(s): Matheus Augusto dos
S. L. Nóbrega - OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Apelação Cível nº 0030480-08.2005.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Solem Soluções Empresariais Ltda. e
outros.Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito - OAB/PB 11.963.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Apelação Cível nº 0828544-26.2016.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0822898-35.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Cosme Paulino da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº 0820276-80.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do Socorro Cavalcanti Nuto.Advogado(s): Roberta
Lima Onofre - OAB/PB 13.425-A.Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 0802549-70.2021.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Maria das Graças Mariano da Silva.Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Apelação Cível nº 0041823-93.2008.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Inácio Roberto Lira Campos.Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita - OAB/PB 10.204.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Apelações Cíveis nº 0015230-07.2013.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Jadson Alberto Ferreira Lins.Advogado(s): Daiane
Garcias Barreto - OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Apelação Cível nº 0800440-32.2021.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Sebastião Miguel da Silva.Advogado(s): Ennio Alves
de Sousa - OAB/PB 23.187.Apelado(s): Francisco Alírio da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081226875.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Célia Lunguinho de
Oliveira.Advogado(s): Giovanna Gonçalves de Souza - OAB/PB 16.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0098160-63.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda.Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.Apelado(s): Sérgio da Silva Coelho.Advogado(s): Marcos Antônio Silva –
OAB/PB 10.109.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 24/10/2022
Processo: 0000144-14.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos
Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao,
Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Luciano Jose Lira Mendes, Pela Pericia Realiza-, Da No
Proc. 0818716-30.2021.815.2001. Processo: 0000145-96.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 11a. Vara Ci, Vel Da Comarca De Joao Pessoa,Solicitando Honorari,
Os Periciais Perito Francklin Clayton Oliveira Ven, Tura,Realizada No Proc. 0809312-86.2020.815.2001,, Movido
Por Adalberto Campos, Em Face Do Sabemi. Processo: 0000146-81.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 16 Vara Cíve, L Da Capital, Solicitando Pagamento Honorarios Pe-, Riciais P/ Perito
Cleantony Ribeiro De Medeiros,Fa, Ce Pericia No Proc.0850181-96.2017.2017.815.2001,, Movido Por Sheilla
Maria Costa Alencar, Em Face Do, Banco Santander S.A. Processo: 0000147-66.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Re-, Gional De Mangabeira Da Capital, Solicitando Paga-,
Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Alcimar Al, Ves Fraga,Face Pericia No Proc.0060215-36.2012.815,
.2003, Movido Por Silvino Marcos B. Neto, Em Face, De Sul America Seguros. Processo: 000014851.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Correicao Ordinaria - Atos
Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Juizo Da Comarca De Guarabira.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 6; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb
• 3, 12; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 5; Andrea Accioly Wanderley 023871 - Pe • 5; Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 14; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 41;
Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 21, 26; Carlos Alberto Martins 110974 - Sp • 4; Carlos
Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 5; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 5; Denyson
Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 10; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 9;
Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 45; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 5;
Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 15; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768 - Pb • 1; Isabel
Carlos Rocha 004598 - Pb • 7; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 42; Joao Alves Barbosa Filho
004246 - A • 42; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 45; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 18, 19,
20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 43; Jose Vicente Da
Silva 004518 - Pb • 16; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 5; Luis Fernando Pires Braga
007656 - Pb • 1; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 17; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb •
1; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 2; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 13;
Marinezia Ribeiro Ferreira 001927 - Pb • 11; Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 - E • 12; Mayara
Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 42; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 41; Ozael Da
Costa Fernandes 005510 - Pb • 45; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 47; Paulo Sergio Lyra Pereira
Da Silva 003524 - Pb • 33, 38; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 8; Rodolfo Gaudencio
Bezerra 013296 - Pb • 5; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 5; Sandy De Oliveira
Furtunato 009620 - Pb • 23; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 23; Tatiana Garcia De
Assis 163676 - A • 4; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 17; Wilson Sales Belchior 017314 - A •
3; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 9

NOTAS DE FORO
CAPITAL
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0043133-37.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JULIO DE
MELO COELHO ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 012768PB GISELE
FERNANDES P. DE LUCENA , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000616-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ALBERTO
SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: BANCO
BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0003336-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE MARY FERREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP ENTIDADE FECHADA D ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0035444-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS DE FRANCA
ADVOGADO: 110974SP CARLOS ALBERTO MARTINS , 163676A TATIANA GARCIA DE ASSIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0777926-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 013296PB RODOLFO
GAUDENCIO BEZERRA , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. LITISCONSORTE: SEGURADORA ITAU SEGUROS
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 023871PE ANDREA ACCIOLY
WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018