TJPB 17/11/2022 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.102) Agravo
de Instrumento nº 0812647-68.2021.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Camara –
OAB/RN 4.909.Agravado(s): J. P. M. P. S., representado pelo seu genitor Paulo Roberto de Sales.Advogado(s):
Sergio Silva Gottgtroy Junior – OAB/PB 25.107.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.103) Agravo
de Instrumento nº 826960-97.2022.8.15.000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Antônio Lacerda de Jesus Neto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
Francisco das Chagas Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.104) Agravo
de Instrumento nº 0817710-40.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Agravante(s): Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda. Advogado(s): Djanirito de Souza
Moura Neto - OAB/RN 11.793.Agravado(s): B. A. A. S., rep. por sua genitora Emília Alves de Freitas.
Advogado(s): Victor de Farias Lima – OAB/PB 27.876.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 105) Agravo
de Instrumento nº 0812286-17.2022.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Agravado(s):
Langstein de Almeida e Amorim. Advogado(s): Langstein de Almeida e Amorim – OAB/PB 7.035.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.106) Agravo
de Instrumento nº 0819559-47.2022.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Michelle Mendes Bezerra Lucena. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão –
OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 107) Agravo
de Instrumento nº 0815531-36.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Edilson da
Silva.Advogado(s): Dennise Amalya da Silva Januario – OAB/PB 27.434.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 108) Remessa
Necessária nº 0828457-70.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Promovente(s): Jacyara Marinho Falcão.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB
16.791.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.109) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0831841-02.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Luciano Laet Cavalcanti Junior. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB
24.739.
11
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Serivania dos Santos
Azevedo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.126)
Apelação Cível nº 0847878-70.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Tatiana Carvalho Seda - OAB/SP
148.415.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.127) Apelação
Cível nº 0016645-16.2006.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cláudia Helena Queiroz
Dantas.Advogado(s): Elson Carvalho Filho - OAB/PB 14.160.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.128) Apelação
Cível nº 0812639-05.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB
15.361.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.129) Apelação
Cível nº 0020542-66.2010.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika G. da Nóbrega Fragoso.Apelado(s): Franklim
Antônio de Oliveira.Advogado(s): Andreza Loize Gomes de Souza Marcolino – OAB/PB 14.419.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.130) Apelação
Cível nº 0873165-06.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Arnaldo da
Silva.Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.131) Apelação
Cível nº 0800361-29.2018.8.15.0561.Oriundo da Comarca de Coremas.Apelante(s): Audenir de Lacerda
Figueiredo.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Apelado(s): Município de
Coremas.Advogado(s): Gledston Machado Viana - OAB/PB 10.310.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.132) Apelação
Cível nº 0800636-42.2021.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Apelante(s): Alexandre Marcos de Holanda
Ramos.Advogado(s): Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos – OAB/PB 25.908.Apelado(s): Espólio de
Jaranil Lundgren Correa de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.133) Apelações
Cíveis nº 0825592-06.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador, Reginaldo Pessoa Teixeira
Lima.2ºApelante(s): Elias Soares de Araújo.Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.110) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800658-69.2017.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.Apelante(s): Município de Mato Grosso.Advogado(s): Arnaldo Barbosa Esorel Júnior – OAB/PB
11.698.Apelado(s): Juvenal Henrique Pedrosa de Freitas.Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior
– OAB/PB 21.444.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.134) Apelação
Cível nº 0776047-50.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Apelado(s): Luiz José da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.111) Apelação
Cível nº 0801321-03.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Iraci Medeiros da Silva.Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.135) Apelação
Cível nº 0027658-56.1999.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Bene Com de Produtos
Óticos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.112) Apelação
Cível nº 0851597-60.2021.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda - OAB/PE 23.748.Apelado(s): Maria de
Fátima Batista do Nascimento. Advogado(s): Camila Dias de Aquino Sousa - OAB/PB 22.836.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.136) Apelação
Cível nº 0800620-21.2022.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): Gilvanilda Maria
dos Santos Oliveira.Advogado(s): Fernando Antônio de Oliveira Nobrega Filho - OAB/PB 25.564.Apelado(s):
Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.113) Apelação
Cível nº 0801152-53.2021.8.15.0541.Oriundo da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Município de Puxinanã,
rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal Lima.Apelado(s): Claudenicio dos Santos Araujo.Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.137) Apelação
Cível nº 0001816-18.2015.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Luiz Joaquim
da Silva e Alzira Gomes de Souza.Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB 17.324.Apelado(s):
Maria Betânia Souza de Carvalho e José Adeilton de Carvalho. Advogado(s): Antônio de Araújo Pereira - OAB/
PB 5.703.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.114) Apelação
Cível nº 0800053-26.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Maria Joselanea Alves Barbosa
de Oliveira.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.115) Apelação
Cível nº 0818062-34.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Rodrigo
Motta de Almeida.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.116) Apelação
Cível nº 0800516-96.2018.8.15.0281. Oriundo da Comarca de Pilar.Apelante(s): Município de Pilar.Advogado(s):
Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/PB 16.681.Apelado(s): Alrizoneide Rosa Martins da
Fonseca.Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB 17. 324.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.117) Apelação
Cível nº 0800646-55.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Luzia Justino da
Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.118) Apelação
Cível nº 0800573-87.2021.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Município de
Alcantil.Advogado(s): Danielly Cristina Lucena de Lima - OAB/PB 25.292.Apelado(s): Maria Elizabete Cavalcante
de Franca.Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 11.342.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.119) Apelação
Cível nº 0830289-41.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Geovanio
Alcântara da Luz.Advogado(s): Tonyson Henrique Santos – OAB/PB 21.719.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.120) Apelação
Cível nº 0801311-71.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Jerônimo Duarte
Silva.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.121) Apelação
Cível nº 0850686-48.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Israel
Charles Fernandes de Luna.Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.Apelado(s): Comprev
Vida e Previdência S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.122) Apelação
Cível nº 0801991-97.2020.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Joaldo Batista
da Silva.Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento - OAB/PB 21.386.Apelado(s): Município de
Araruna.Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.123) Apelação
Cível nº 0801397-49.2021.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Francisca
Agostinho da Silva.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.124) Apelação
Cível nº 0839346-78.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Gerlane Leite da Silva.Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.125) Apelação
Cível nº 0020951-47.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.138) Apelação
Cível nº 0822168-82.2020.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio de
Pádua Pereira Leite.Advogado(s): Arthur Azevedo do Nascimento Pereira Leite – OAB/PB 22.281.Apelado(s):
Ricardo Vital de Almeida.Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.139) Apelação
Cível nº 0800671-72.2021.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antonio
Inacio Pereira.Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12.510.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.140) Apelação
Cível nº 0808252-72.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria Dias da
Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.141) Apelação
Cível nº 0827691-95.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Banco Daycoval S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE
23.255.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.142) Apelação
Cível nº 0804419-52.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Daniel
Alves Caitano Chagas.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.143) Apelação
Cível nº 0824597-22.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Jacinto dos Santos Junior. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.144) Apelação
Cível nº 0802648-80.2022.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.1ºApelado(s): Maria de Fatima Mendes
de Sousa.Advogado(s): Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10.799.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.145) Apelações
Cíveis nº 0835028-81.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara.2ºApelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do
Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.Apelado(s): Maria de Fátima Lacerda Miranda.Advogado(s): Andressa Fernandes
Maia Falcão – OAB/PB 21.048.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.146) Apelação
Cível nº 0011480-70.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do
Brasil S/A.Advogado(s): Giza Helena Coelho – OAB/SP 166.349.Apelado(s): Daniel da Silva Rocha.Advogado(s):
Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior - OAB/PB 14.765.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.147) Apelação
Cível nº 0802612-60.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
José Patrício Bezerra.Advogado(s): José Amarildo de Souza – OAB/ PB 6.447. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende - OAB/PE 1.063
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.148) Apelação
Cível nº 0803608-86.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): José
Martins Batista.Advogado(s): Vinícius Queiroz de Souza – OAB/PB 26.220.Apelado(s): Banco Bmg S/
A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PI 10.480.