TJPB 17/11/2022 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149)
Apelações Cíveis nº 0875005-51.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Luis de Lima Leite.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/
PE 26.687.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.150) Apelação
Cível nº 0813557-14.2018.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): Leonardo Pedrosa Lisboa, representado por Amanda Bezerra Pedrosa Lisboa.Advogado(s):
Eymard de Araújo Pedrosa - OAB/PB 9.332.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.151) Apelação
Cível nº 0840037-58.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Diego de Franca
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.152) Apelação
Cível nº 0800208-97.2022.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s): João Xavier Castelo
Branco.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes - OAB/PB 13.655.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.153) Apelação
Cível nº 0800435-63.2021.8.15.0081.Oriundo da Comarca de Bananeiras.Apelante(s): Bruno de Lima
Maia.Advogado(s): Pedro Batista de Andrade Filho - OAB/PB 17.955.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.154) Apelação
Cível nº 0821443-21.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Maria Penha da Silva Anselmo.Advogado(s): Alice Roberto de Andrade Ribeiro - OAB/PB
26.588.Apelado(s): IPSEM Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campina Grande.Advogado(s):
Julianne do Nascimento Holanda – OAB/PB 13.973.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.155) Apelação
Cível nº 0830834-14.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Espólio de Valdemir Lima dos Santos. Advogado(s): Nathália Késsia de Souza Melo – OAB/PB 26.841.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.156) Apelação
Cível nº 0000169-14.2015.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante(s): Maria Alzeni Franca da
Silva.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.1ºApelado(s): Município de Belém.Advogado(s):
Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.2ºApelado(s): IPSMB – Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Belém, por sua Procuradoria.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.157) Apelação
Cível nº 0019233-78.2015.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Clodoaldo
Fernandes e Hildebrando Fernandes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Valberto Pinto Rocha e Bernardo Spindola Rodrigues. Advogado(s): José Virgulino de Sousa – OAB/PB 5.177.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.158) Apelação
Cível nº 0102742-09.2012.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): Sônia Maria Falcão Gurgel.Advogado(s): Alan Reus Negreiros – OAB/PB 19.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.159) Apelação
Cível nº 0802848-66.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Manoel Zito Telécio Filho.Advogado(s): Osmario Medeiros Ferreira - OAB/PB 14.149.Apelado(s): Banco Votorantim
S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.160) Apelação
Cível nº 0802087-45.2021.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Leonardo Fernandes
do Amaral.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Agravo Interno em Mandado de Segurança nº 082316498.2022.815.0000.Oriundo da Vara das Sucessões da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): André
Gustavo Figueiredo da Silva.Advogado (s): Em causa própria – OAB/PB 15.385.Agravado(s): Juíza da Vara
das Sucessões da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Agravo Interno nº 0810470-97.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): B2W Companhia Digital.Advogado(s):
José Paulo de Castro Emsenhuber - OAB/SP 72.400.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Agravo Interno nº 0001500-32.1996.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Nazareth Santiago Vieira, Cerisa Ceramica Santa Rita
Ltda.Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Agravo Interno nº 0800967-29.2021.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Agravante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.Agravado(s): Severino Augustinho dos Santos.Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Embargos de Declaração nº 083418728.2017.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil
S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490. Embargado(s): Manoel Messias
Ferreira. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Embargos de Declaração nº 080858166.2015.815.2001.Oriundo da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Bradesco
Saúde S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Ana Beatriz Garcia de
Oliveira.Advogado(s): Francisco Montenegro de Morais - OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Embargos de Declaração nº 000164053.2015.8.15.0411.Oriundo da Comarca de Alhandra.Embargante(s): Município de Alhandra.Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.1ºEmbargado(s): Maria de Fátima Alves de Abrantes.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºEmbargado(s): Município do Conde.Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Embargos de Declaração nº 080326346.2017.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Ferro Comércio de Ferragens Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Embargos de Declaração nº 080151760.2021.815.0201.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Embargante(s): Ana Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Embargos de Declaração nº 081138583.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cristiane de Andrade
Fernandes. Advogado(s): José Gomes da Silva – OAB/PB1.971.Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Agravo de Instrumento nº 0818263-87.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria da Paz Barbosa de Santana.Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcelos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Agravo de Instrumento nº 081597909.2022.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): C. C. V. G., representado por sua genitora, Liliane
Castro Vilasboas Gondim.Advogado(s): Hellio Castro Vilasboas - OAB/BA 27.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Agravo de Instrumento nº 081745230.2022.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Marlene dos Santos
Pereira.Advogado(s): Synara Emillie Souto de Macedo - OAB/PB 25.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Agravo de Instrumento nº 081715608.2022.815.0000.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da da Comarca da Capital.Agravante(s): Damião
Rodrigues de Sousa.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.1ºAgravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Agravo de Instrumento nº 081559109.2022.815.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Luiz Carlos
Sousa Bezerra.Advogado(s): Juciane Santos - OAB/PB 26.710. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Agravo de Instrumento nº 081525165.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Gleudson da Silva
Falcão.Advogado(s): Henrique Rabelo Madureira - OAB/PB 13.860.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Agravo de Instrumento nº 082112361.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria do Carmo Santos.Advogado(s): Israel
de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Agravo de Instrumento nº 081633941.2022.815.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Abel Carneiro da Cunha
Filho.Advogado(s): Caio Serrano Queiroz de Oliveira Lima - OAB/PB 23.098.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Agravo de Instrumento nº 082607923.2022.815.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Vinícius Lacerda
Wanderley.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Agravado(s): Sociedade Brasileira
de Cardiologia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Agravo de Instrumento nº 081699243.2022.815.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Jaismary Gonzaga Batista de
Oliveira.Advogado(s): Nathalya Pryscilla Tavares de Carvalho - OAB/PB 20.533.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Embargos de Declaração nº 080111361.2020.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Embargado(s): Eduardo da Silva Pinheiro. Advogado(s): Marcelo Eduardo de Melo Silva – OAB/PB 26.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Agravo de Instrumento nº 082291987.2022.815.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):
J. A. B. S. Q., repres. por sua genitora Marianne Barbosa da Silva.Advogado(s): Fernanda Layse da Silva
Nascimento - OAB/PB 23.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Embargos de Declaração nº 080010523.2019.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã. Embargante(s): Município de Caaporã, rep. por seu
Procurador, Tadeu Coatti Neto.Embargado(s): Jerônimo Gomes da Mota. Advogado(s): André Castelo Branco
Pereira da Silva – OAB/PB18.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Remessa Necessária nº 0819993-91.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Diana Alexandre Belém – OAB/PB 10.174.Promovido(s):
Mariah Carvalho Trigueiro Do Valle.Defensora Pública: Marizete Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Embargos de Declaração nº 080014665.2018.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Lucilene
Cristina Dumont Tavares e Estefany Dumont de Lima. Advogado(s): Alberdan Coelho de Souza e Silva – OAB/
PB 17.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080119174.2020.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria Idaila Lima
Ferreira.Advogado(s): Cássia Versiane Dias Albuquerque - OAB/PB 22.288.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Embargos de Declaração nº 006367044.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Condomínio Residencial
Guarapari. Advogado(s): Inaldo Dantas – OAB/PB 10.290.Embargado(s): Maria de Lourdes Carmo.Advogado(s):
Rodolfo Lima de Araújo e Silva - OAB/PB 19.871.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Embargos de Declaração nº 001100694.2011.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): IDEF – Instituto de
Desenvolvimento e Estudos Farmacêuticos.Advogado(s): Rui Oliveira Macedo Filho – OAB/PB 13.785.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Embargos de Declaração nº 080074707.2017.815.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.Embargado(s):
Teresinha Vicente Alvino Honório.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista - OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Embargos de Declaração nº 081871160.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Francisco de Assis Filgueiras
Abrantes.Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto - OAB/PB 13.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Embargos de Declaração nº 080252729.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Apelação Cível nº 0802597-84.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Lúcia Gomes
Moura.Advogado(s): Jussara da Silva Ferreira - OAB/PB 28.043.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 0847502-26.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Márcio Santana Batista
– OAB/PB 28.692-A.Apelado(s): Claudiano Correia da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 0802491-89.2016.815.0131.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.1º Apelante(s): Ministério Público Estadual.2º Apelante(s): Município
de Cajazeiras. Procurador(s): Osmar Cetano Xavier.1º Apelado(s): Carlos Rafael Medeiros de Souza.2º Apelado(s):
Saskia Raeska de Lima Lira, Joncieldo Querino de Lira Júnior e Sandra Querino de Lima Lira.Advogado(s):
João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520.3º Apelado(s): Francisca Denise Albuquerque de
Oliveira.Advogado(s): Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650.4º Apelado(s): José Francisco de
Abreu.Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto.5º Francisco Gomes de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195) Apelação Cível nº 0804148-88.2017.815.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite
Caetano – OAB/PB 18.657.Apelado(s): Editora Grafset Ltda.Advogado(s): Kalleby Sobral Fernandes - OAB/
PB 22.792.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº 0800592-66.2018.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Verônica Patrícia Matias da Silva.