TJSP 14/12/2009 - Folha 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 614
2267
OAB/SP 247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2008.005120-1/000000-000 - nº ordem 1402/2008 - Procedimento Sumário - JOAO MARIA RODRIGUES BATISTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 102/103: homologo a renúncia apresentada pelo requerido,
certificando-se o trânsito em julgado. Apresente o INSS cálculo que entender correto, no prazo de 30 dias. Com o cálculo
nos autos, diga o(a) autor(a), em 10 dias. Int. - Vista ao autor acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. - ADV GLEIZER
MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP
247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.001213-7/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE RUBIACEA X ESPOLIO DE DURVALINO LUCAS PEREIRA - Vistos. Fls. 137/138: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30
dias. Decorrido, diga a exeqüente em 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO COLETO OAB/SP 71549
218.01.2009.000298-4/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - EDILSON DUARTE X
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 109: indefiro, uma vez que ainda não foi
constatado sobre a existência de bloqueio. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 106. Int. - ADV DANILA AYLA FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 223944 - ADV LARISSA ZAGO TRAMONTE OAB/SP 220838
218.01.2009.000985-4/000000-000 - nº ordem 279/2009 - Execução de Alimentos - D. C. G. S. X M. S. - Vistos. Diante do
depósito de fls. 62, expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão em favor do requerido. Após, sobre o depósito de fls.
62 (R$ 1.295,72), diga a requerente em 10 dias. Int. - ADV ANA KARINA SPADIN DA SILVA CORTE OAB/SP 232589
218.01.2009.001296-4/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Execução de Alimentos - D. C. G. S. X M. S. - 1 Vistos. Fls.
44: indique a autora, no prazo de 20 dias, a localização dos bens indicados. Int. 1 - ADV RICARDO BORGES ADAO OAB/SP
106657
218.01.2009.001309-4/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Procedimento Sumário - TEREZA GOMES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação do(a) requerido(a), em seu efeito devolutivo,
porque tempestivo. Às contra-razões pelo prazo legal (art. 518 do CPC). Int. - Ciência do Ofício do INSS as fls. 124. Data do
Início do Benefício: 14/07/2009. Data do Início do Pagamento: 15/07/2009. Renda Mensal Inicial: R$ 465,00. Órgão Pagador:
Nossa Bradesco em Guararapes... - ADV MARCOS TADASHI WATANABE OAB/SP 229645 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER
OAB/SP 247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129
218.01.2009.001678-0/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDER RIGUETI FILHO X
BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação do requerido, em ambos os efeitos, porque tempestivo. Às
contra-razões pelo prazo legal (art. 518 do CPC). Int. - ADV ODAIR BERNARDI OAB/SP 64240 - ADV VANESSA CRISTINA
DAMICO OAB/SP 270594 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV VERUSKA SANTOS SERTORIO OAB/SP
213342
218.01.2009.001703-6/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ATADIESEL COMERCIO DE
DIESEL E LUBRIFICANTES LTDA X FLAVIO LUIZ RIGUETI - Diga o autor em 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV
JOÃO RANUCI DA SILVA OAB/SP 53550 - ADV PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR OAB/SP 169933
218.01.2009.001879-2/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANA PEREIRA DA SILVA X
GIVANILDO PEREIRA - intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento do débito, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do
artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05. Efetuado o pagamento do débito, manifeste-se a credora em 05 dias sob
o pagamento, advertindo-o de que, caso não se manifeste no prazo, será presumida a quitação integral do débito. Decorrido o
prazo sem o devido pagamento, arbitro os honorários ao advogado em 10% (dez por cento), ocasião em que o credor(a) deverá
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 475-J, nova memória de cálculo e indicação de bens penhoráveis.
Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Com a penhora e avaliação, intimem-se o executado, na
pessoa de seu advogado(art.236 e 237), ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem impugnação, designem-se datas
para leilão ou praça de bens penhorados. Defiro os benefícios do artigo 172, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. - ADV
JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR OAB/SP 245470
218.01.2009.001900-7/000000-000 - nº ordem 528/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DO
BENEFICIO ASSISTENCIAL - MARCOS ANTONIO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Retornem os autos a Assistente Social para que a mesma realize estudo social no endereço de fls. 57. Int. - ADV REINALDO
CAETANO DA SILVEIRA OAB/SP 68651 - ADV ALEXANDRE PEREIRA PIFFER OAB/SP 220606 - ADV ELISE MIRISOLA
MAITAN OAB/SP 252129
218.01.2009.002125-7/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Procedimento Sumário - MILTON FERNANDES MARTINHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao autor acerca do laudo. - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI
OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.002156-0/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S.A.
X VALDEMAR SACCHI - Vistos. Fls. 62: defiro, devendo o autor retirar e comprovar o cumprimento do ofício, no prazo de 20
dias. Int. - Autor retirar ofício. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
218.01.2009.002175-5/000000-000 - nº ordem 625/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA EMIDIO SIMAO
X GUSTAVO GEORGE MARIA - Vistos. Fls. 94: arbitro os honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Após,
cumpra-se a decisão de fls. 93. Int. - ADV ANGELA ADRIANA BATISTELA OAB/SP 210858 - ADV JOÃO PAULO BRAGA OAB/
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