Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 641
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990.10.015839-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4172/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Domingos Antonio dos Santos;
990.10.015841-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4173/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Cristo Rei Imoveis e Administraçao Ltda;
990.10.015842-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4174/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Arlete Ribeiro Costa;
990.10.015843-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4180/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Liliana Palma;
990.10.015845-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 8869/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
990.10.015846-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4187/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Jose Roberto Braga;
990.10.015848-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4184/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Cristo Rei Imoveis e Administraçao Ltda;
990.10.015849-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 4183/2004; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Maria Jose Fonseca Rocha;
990.10.015857-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9550/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Paulo Machado Ayres Micro Empresa;
990.10.016093-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5224/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Divina Lazene Martins dos Santos;
990.10.016168-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 7976/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Editora Kappel Ltda Micro Empresa;
990.10.016169-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 7953/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Jose Lopes dos Santos Carvalho;
990.10.016177-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 7136/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Binasa Sociedade Brasileira de Empreendimentos Ltda;
990.10.016178-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5670/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Americana Ltda;
990.10.016179-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5656/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Narciso Gomes Galan;
990.10.016180-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1979/2005; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Alexandre Miquilino;
990.10.016445-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 4098/2004; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Edson Yuiti Isikawa;
990.10.016454-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 7120/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Wilson Firmino Atanazio;
990.10.016457-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º