Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 641
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origem: 9031/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Adhemar Archangelo Perrotta;
990.10.016460-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 4341/2003; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: ANA CLAUDIA AUR
ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Aldair Jose Moraes;
990.10.016463-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5950/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Dag Imoveis S/c Ltda;
990.10.016465-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 6922/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos S/c Ltda;
990.10.016473-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 8985/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Arthur Vallerini;
990.10.016476-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 7126/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Joaquim Lourenço;
990.10.016477-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5948/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Dag Imoveis S/c Ltda;
990.10.016480-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 6877/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Alfredo Jose Garcia;
990.10.016495-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9026/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Helio Ramos Rocha;
990.10.016496-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9028/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Jose Carlos Silveira Mota Cunha;
990.10.016505-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 4250/2003; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: ANA CLAUDIA AUR
ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Rodrigo Luciano de Azevedo;
990.10.016512-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 6617/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios
Ltda;
990.10.016515-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 7093/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Cesp Companhia Energetica de São Paulo;
990.10.016712-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 6884/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Wilson Gil de Oliveira; Agravado: Albertina Monteiro de
Oliveira; Agravado: C & K Empreendimentos Atibaia Ltda;
990.10.016729-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 6882/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Wilson Gil de Oliveira; Agravado: Albertina Monteiro de
Oliveira;
990.10.016730-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5071/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada:
ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Celso Takano;
990.10.016732-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 5840/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Aguinaldo Jose da Silva;
990.10.016734-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 6876/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP); Agravado: Alfredo Jose Garcia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º