TJSP 11/01/2012 - Folha 87 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
87
de Praticagem do Canal e Porto de São Sebastião Sociedade Simples Ltda; Advogada: Tailane Moreno Delgado (OAB: 52080/
PR); Advogado: Cristiano Lisboa Yazbek (OAB: 40443/PR); Agravado: Prefeitura Municipal de Ilhabela;
0302896-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0040516-20.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Masao Yamauti; Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP); Agravado:
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo;
0302897-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.564.878-4;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Deieno de Malhas e Lingerie Ltda; Advogado:
Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
0302899-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.564.880-9;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Deieno de Malhas e Lingerie Ltda; Advogado:
Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
0302901-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.564.879-3;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Deieno de Malhas e Lingerie Ltda; Advogado:
Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
0302934-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 00.238.651-0; Assunto: Estaduais; Agravante: Industrias Matarazzo de Papeis S/A; Advogado: Guilherme
Escudero Júnior (OAB: 165838/SP); Advogado: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP);
0302947-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0043755-32.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonio Bosa (E
outros(as)); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Agravante: Carlos Jose do Carmo; Agravante: Carlos Simões; Agravante: Henrique Calinsque; Agravante: Irail
Gomes de Pinho; Agravante: Izaias Braz da Silva; Agravante: José Newton dos Santos; Agravante: Jose Roberto Augusto;
Agravante: Manoel Ramos Nogueira; Agravante: Nivaldo Goncalves da Cruz; Agravante: Paulo Alvaro Gonçalves dos Santos;
Agravante: Rubens Gimenes; Agravante: Yoshitomo Ueda; Agravante: Wagner Vargas; Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
0302975-39.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0044014-27.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Sergio Manzano; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Alcir Ramos Meira; Agravante: Alfredo Jose de Mello Junior; Agravante: Antonio
Iamondi Neto; Agravante: Celso Francisco de Lima; Agravante: Claudecir da Costa Amaral; Agravante: Claudemir da Costa;
Agravante: Claudio Nascimento Nogueira; Agravante: Custodio Atanasio Marinho; Agravante: Diasnel da Silveira Garcia;
Agravante: Gilberto da Silva Guedes; Agravante: João Castelini Zaminha; Agravante: João Francisco Ferreira Santos; Agravante:
João Marques Caldeira; Agravante: João Sifonte Ortin; Agravante: Jose Alves dos Santos; Agravante: Jose Benedito Proficio;
Agravante: Jose Roberto dos Reis; Agravante: Luiz Carlos Troleze; Agravante: Marcilio Felipe; Agravante: Osmar Alves da Silva;
Agravante: Osvaldo de Almeida Crusca; Agravante: Ozeias Pereira de Lima; Agravante: Sebastião Mendes; Agravante: Ulisses
Oliveira Fraga; Agravante: Urgel Pedro de Castro; Agravante: Valmir Zambone Pinto; Agravante: Valter Lourenço de Paula;
Agravante: Vanderlei Nunes; Agravante: Wladimir de Oliveira; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência Spprev;
0302985-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.1998.024609-4/000000-000; Assunto: Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT; Agravante: Dorilio Rodrigues
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP); Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Priscila Maria Medeiros Kitner (OAB: 270531/SP);
0303002-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020790-60.2011.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Agravante:
Enxxe Bijoux Comercio de Acessorios Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogado: Ricardo da
Silva Morim (OAB: 249877/SP); Agravado: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária Deat; Agravante: Enxxe
Bijoux Comercio de Acessorios Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogado: Ricardo da Silva Morim
(OAB: 249877/SP); Agravado: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária Deat;
0303002-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020790-60.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Enxxe Bijoux Comercio de Acessorios Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogado:
Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP); Agravado: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária Deat; Agravante:
Enxxe Bijoux Comercio de Acessorios Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogado: Ricardo da
Silva Morim (OAB: 249877/SP); Agravado: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária Deat;
0303005-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0041920-09.2011.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Professional
Recursos Humanos Ltda; Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Vander de Souza Sanches
(OAB: 178661/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias do Município de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º