TJSP 22/10/2012 - Folha 228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
228
0015240-84.2005.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.2005.015240-8/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Município de Suzano; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho
Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador); Apelado: Igor Martins dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Otávio
Augusto Oda Passos (OAB: 166248/SP); Apelado: Ronaldo de Souza Siqueira; Advogada: Juliana de Sousa Gonçalves Romera
(OAB: 215032/SP) (Curador Especial); Apelado: Ronaldo de Souza Siqueira Junior e outro; Advogado: Lázaro Tomaz de Lima
(OAB: 163733/SP);
0017400-48.2011.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2011.017400-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP); Apelado: Josiane Varjao Bozzi Teixeira; Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP);
0020532-16.2011.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2011.020532-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP); Apelado: Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP);
0032772-96.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0327722/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Fernanda Salgado e outros; Advogada: Andrea Peirao Monte
Alegre (OAB: 121504/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP);
0033535-97.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0335352/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apte/Apdo: Sandra Cunha dos Santos; Advogado: Jonadabe
Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP);
0033717-83.2011.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 562.01.2011.033717-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: Denise Taboas Miney; Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP);
0038048-11.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0380489/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Midbel Remigio da Silva Júnior - Me; Advogada: Kelly Cristina
Araújo Soares Cunha (OAB: 239140/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB:
110186/SP);
0048464-47.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0048464-47.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP); Apelado: Felisbina Maria
Valerio Moreira e outros; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP);
0051761-44.2008.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2008.051761-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Izidoro Zuliane; Advogado: Juliano Couto Macedo (OAB: 198486/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP);
0053981-44.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2010.053981-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP); Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Veronica de Araujo Amorim; Advogado: Antonio Joerto Fonseca (OAB:
38175/SP);
0067885-34.2010.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.067885-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Dalva Hassue Kaneiwa Yoshioka e outro; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Interessado: Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao Campinas Oeste; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2012
0003508-81.2011.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2011.0035088/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Fatima Silva; Advogada: Silvia
Regina Alphonse (OAB: 131044/SP); Advogado: Rafael Franchon Alphonse (OAB: 70133/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP);
0004846-33.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2012.004846-2/000000-000; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogada:
Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Elaine Aparecida
Soromenho (Assistência Judiciária); Advogado: Ronaldo Donizeti Martins (OAB: 211864/SP);
0005054-65.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000505465.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Maria Cícera Calasans (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Natália Trindade
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